DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 06 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 112/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): Leandro Alves Lauton, CNPJ/CPF Nº.: 000.771.915-95. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 91, rota: Lagoa do Serrote - Sussapara - Peri Peri - Mata - Baé - Banguê - Tanquinho - Maniaçu, turno: Matutino, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 87.200,00 (oitenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 06 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 113/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 49.081.558 Jose Carlos de Jesus Silva, CNPJ/CPF Nº.: 49.081.558/0001-38. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 001/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, linha: 92, rota: Matutino: Malhada - Lajedinho - Contendas - Lagoa da Pedra - Maniaçu / Vespertino: Malhada - Lagoa do Mato - Cardoso - Maniaçu, turno: Matutino/Vespertino, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Vigência: 01/03/2024. Data da assinatura: Caetité-BA., 03 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 203/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): ROBERIA COTRIM DE CARV A L H O, CNPJ/CPF Nº.: 45.548.379/0001-07. Modalidade: Dispensa nº.: 019/2023, Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Processo Administrativo: 074/2023. Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviços de transporte escolar em linhas/rotas que se encontram em julgamento ou suspensas no procedimento licitatório administrativo do pregão Eletrônico 001/2023, linha 145, rota: Lagoa Grande - Serrote - Vargem - Tanque do Governo - Roçadão - Cachoeirinha - Barro Preto - Caetité, turno: Matutino, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 42.148,00 (quarenta e dois mil cento e quarenta e oito reais). Vigência: 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou até a conclusão do procedimento licitatório PE001/2023, o que ocorrer primeiro. Data da assinatura: Caetité- BA., 13 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 204/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): J.J COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/CPF Nº.: 11.499.059/0001-92. Modalidade: Dispensa nº.: 019/2023, Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Processo Administrativo: 074/2023. Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviços de transporte escolar em linhas/rotas que se encontram em julgamento ou suspensas no procedimento licitatório administrativo do pregão Eletrônico 001/2023, linha 12, rota: Invernada - Vargem - Brejo dos Padres - Pirajá - Caetité, turno: Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 25.880,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou até a conclusão do procedimento licitatório PE001/2023, o que ocorrer primeiro. Data da assinatura: Caetité-BA., 14 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 207/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): N3J CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/CPF Nº.: 40.399.401/0001-80. Modalidade: Dispensa nº.: 019/2023, Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Processo Administrativo: 074/2023. Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviços de transporte escolar em linhas/rotas que se encontram em julgamento ou suspensas no procedimento licitatório administrativo do pregão Eletrônico 001/2023, linha 19, rota: Matutino: Arapuá - Cabeça de Vargem - Lagoa de Félix Pereira - Maracujá - Sussuarana - Escadinha - Lagoa de Dentro - Mandacaru - Alto do Brás - Caetité / Vespertino: Arapuá - Cabeça de Vargem - Lagoa de Félix Pereira - Maracujá - Sussuarana - Escadinha - Lagoa de Dentro - Mandacaru - Alto do Brás - Caetité, turno: Matutino / Vespertino, tipo de veículo: ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 78.557,00 (setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou até a conclusão do procedimento licitatório PE001/2023, o que ocorrer primeiro. Data da assinatura: Caetité-Ba., 28 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTR AT I V O Nº.: 208/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 49.019.550 RICARDO ALVES COSTA, CNPJ/CPF Nº.: 49.019.550/0001-41. Modalidade: Dispensa nº.: 019/2023, Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Processo Administrativo: 074/2023. Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviços de transporte escolar em linhas/rotas que se encontram em julgamento ou suspensas no procedimento licitatório administrativo do pregão Eletrônico 001/2023, linha 81, rota: Lagoa do Vilão - Passagem de Areia - Lagoa do Furado - Vargem da Onça - Maniaçu, turno: Matutino, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou até a conclusão do procedimento licitatório PE001/2023, o que ocorrer primeiro. Data da assinatura: Caetité-BA., 14 de março de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/23SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 312, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 28/04/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br . OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de tubos e conexões de esgoto, sob necessidade da Secretaria de Serviços Públicos do município de Caetité-Ba, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Daniel Neto Rebouças Bomfim - 13/04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/23SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 26/04/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de embalagens plásticas destinadas a atender as demandas das Secretarias do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. JADYSON AZEVEDO FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma. O interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 24/04/2023 até às 09h:00m do dia 26/04/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 26 de abril de 2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis para atender as Unidades e Programas pertencente à Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Cairu, estado da Bahia. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - Bahia, 12 de abril de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP Proc. Administrativo nº 0005/2023. O Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o processo em epígrafe. Objeto: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO FORMOSO/BA. Vitoriosas: VISUAL GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 09.558.093/0001-49, valor: R$ 84.417,70; IRONALDO LUIZ DA SILVA, CNPJ: 11.550.740/0001-18, valor: R$ 26.635,80; E. B. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.836.055/0001-22, valor: R$ 192.090,00; ABRAAO SOUZA GAMA ME, CNPJ: 20.660.004/0001-03, valor: R$ 56.687,42; EGNALDO RODR I G U ES DE OLIVEIRA ME - CNPJ: 04.237.874/0001-18,valor: R$ 3.700,00; CHARLES FARIAS BARBOSA-ME, CNPJ: 09.104.618/0001-76 , valor: R$ 7.164,00; GPARR GRAFICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 16.684.163/0001-70, valor: R$ 10.000,00. Total geral: R$ 380.694,92. O item 80 foi fracassado. Em, 12/04/23. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 0151/23 Objeto: eventual fornecimento de material de construção, para atender às necessidades das diversas secretarias municipais de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por lote. Data: 27/04/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 983.421 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Canápolis informa a suspensão da licitação, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023, processo administrativo nº 063/2023, tipo menor preço, que objetiva a Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de conclusão da construção da Creche dos Sonhos, padrão FNDE - PROINFÂNCIA tipo II, nesta Cidade. O presente processo ficará suspenso para adequações da Planilha Orçamentária, até determinação de nova data, que será devidamente publicada nos meios de comunicação competentes. Canápolis - BA, 12 de abril de 2023. JANIRENE CAVALCANTE DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 983.421 Torna público que estará realizando licitação Modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Item. Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as escolas do Município de Canápolis/BA, Conforme termo de Convênio de Cooperação técnica e financeira N°192/2022, firmado com a Secretária de Educação do Estado da Bahia e o Município de Canápolis. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00. Abertura da licitação: 26/04/2023 às 09h00. Canápolis - BA, 12 de abril de 2023. ÊNIO DOS SANTOS NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - UASG 983.421 Torna público que estará realizando licitação Modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Item. Contratação de serviços de Transporte Escolar para atender alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00. Abertura da licitação: 27/04/2023 às 09h00. Canápolis - BA, 12 de abril de 2023. ÊNIO DOS SANTOS NETO Pregoeiro