DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.074/2.075/1041/1040/2.065; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00/3.3.90.39.00.00; FONTE: 15.44.0000/15.00.1001/15.40.0000/15.41.0000. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 - COPEL Processo nº 5173/2022 O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a Chamada Pública Nº 02/2022, tendo como objeto a AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (HORTÍCOLAS E OVOS) POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA COM CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS (AGRICULTURA FAMILIAR), DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como credenciados: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CANDEIAS/BA, CNPJ: 13.052.210/0001-75, R$ 959.826,60; COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA, CNPJ: 28.716.605/0002-83, R$ 1.176.872,04; AMILTON PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 461.373.195-34, R$ 16.780,50; CELINA SOUZA DE FARIAS, CPF: 008.916.345-17, R$ 22.337,75; EUSTAQUIO NEPOMUCENO DOS ANJOS, CPF: 024.739.785-73, R$ 26.500,45; ELISETE BISPO DOS SANTOS, CPF: 006.977.095- 66, R$ 15.305,60; FABRICIO DA CRUZ FRANÇA, CPF: 064.946.405-24, R$ 23.799,20; FLORISVALDO SILVA DE ALMEIDA, CPF: 802.782.135-53, R$ 27.771,60; GERSON NUNES DOS SANTOS, CPF: 874.022.545-34, R$ 28.846,65; GILSON CARLOS LUNA RIBEIRO, CPF: 132.507.285-00, R$ 12.687,55; GERALDO SANTOS DE MATTOS CPF: 905.036.005-04, R$ 13.654,55; HAMILTON MARTINHO DE JESUS SANTOS, CPF: 015.181.255-14, R$ 25.668,60; JOÃO LINO DA SILVA, CPF: 556.859.435-04, R$ 12.579,55; JOSEANE HERMENEGILDA DOS SANTOS, CPF: 043.574.355-44, R$ 33.250,10; LUCINEIDE ALVES RANGE, CPF: 484.862.051- 15, R$ 29.639,95; MARGARETE CONCEIÇÃO DE JESUS SANTOS, CPF: 789.091.205-68, R$ 4.627,85; MARIA DINÁLIA SANTANA DE ARAUJO, CPF: 044.879.185-45, R$ 33.250,10; MARIA JOSE DA CRUZ SILVA, CPF: 726.067.035-53, R$ 7.846,66, MARIA DE LOURDES NEVES DOS SANTOS, CPF: 228.868.265-53, R$ 3.840,30; MARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA , CPF: 850.374.435-04, R$ 8.382,75; MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, CPF: 987.123.655-72, R$ 34.428,00; PAULO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 544.145.985-91, R$ 23.217,80; RAIMUNDO NUNES DA SILVA, CPF: 566.702.575-20, R$ 15.670,20; SILVIO JORGE LIMA DOS SANTOS, CPF: 240.783.105-59, R$ 33.577,80; SORAIA NASCIMENTO SOUZA, CPF: 485.549.015-68, R$ 14.238,84; TIMOTEO NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: 134.448.325-91, R$ 33.297,45. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/04/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo Nº 7527/2022. Objeto: Elaboração de registro de preço para aquisição materiais periféricos (caixa de som, hd ssd 480gb e teclado), para atender as demandas da rede municipal de ensino de Candeias/BA. Ata de Registro de Preços nº 032/2023; Empresa: R Juarez de Almerida ME, valor unitário lote 01 R$ 56,50; Ata de Registro de Preços nº 033/2023; Empresa: Juliana Ferreira da Silva, valor unitário lote 02 R$ 148,40. Data assinaturas: 05/04/2022. Vigência: 12 meses. CÁSSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal da Educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria Municipal De Educação De Capim Grosso - Bahia, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu retificar a Publicação do Aviso de Homologação do Credenciamento Nº 004/2023. Motivo: ERRO DE PUBLICAÇÃO. Data da Circulação: Diário Oficial da União Edição Seção 3 Nº 50, terça feira, 14 de março de 2023; Jornal A Tarde terça feira, Salvador 14/03/2023; Diário do Município Edição Nº. 4.802 - Ano 9, 14 de março de 2023, página 3. Capim Grosso - BA, 12 de abril de 2023. onde-se lê: Valor R$ 45.173,76. leia-se: Valor R$ 86.759,04. NEUMARIA GOMES DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 A Pregoeira do Município de Carinhanha- BA com fulcro nas Leis n.º 10.520/2012 e n.º 8.666/93 e alterações posteriores torna público que a realização da seguinte a licitação: PE nº 002/2023. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de diversos materiais construção, incluindo materiais, hidráulico, elétricos e ferramentas destinados à manutenção dos serviços da Secretaria de Obras do município de Carinhanha - BA, sob o regime de empreitada de menor preço global por lote. Fica ADIADA para o dia 19/04/2023, às 09:00 horas, o adiamento é em virtude da adequação no Portal de Compras Públicas, sito https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. IZABEL C. F. DE MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que foi adiada a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 037/2023. PA 089/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ROTA, cujo objeto é contratação de pessoas físicas, empresas ou microempreendedor individual, em caráter não eventual, destinados à Secretaria de Educação do Município, na execução de rotas do transporte dos estudantes da rede municipal estadual de ensino. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26/04/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 26/04/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 3/2023 Objeto: Aquisição de material hospitalar (penso). Sessão: 27/04/23 às 9h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.central.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br. // [email protected]. Central/BA, 12 de abril de 2023. ANSELMO LUIZ GÓES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Edital de Licitação Nº. 017/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 009/2023. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 040/2023, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 2019, Decreto Federal nº. 8.538 de 2015, Lei Federal nº. 8.078/90, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/06, alterada pelas Leis Complementares nº. 128/2008 e 147/2014, Decreto Municipal nº. 011/2013 e Decreto Municipal nº. 037/2020. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos e elétricos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretarias, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 14/04/2023. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 28/04/2023 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 28/04/2023 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL), ou pelo email: [email protected], com Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. JEFFERSON DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 O Município de Cocos - BA torna público que realizará no dia 09/05/2023, às 08h00m na sede da Prefeitura Municipal de Cocos - BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 115, centro, CEP: 47.680-000, Cocos - BA, setor de licitações, a licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de torno mecânico para atende as necessidades do Município de Cocos - BA, conforme as cláusulas constantes no Termo de Referência. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07hoom às 12h00m ou pelo telefone 77 3489-1041. Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico www.cocos.ba.gov.br. Cocos - BA, 12 de abril de 2023 ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 11/05/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de utensílios para cantina escolar, hospital e demais secretarias do Município de Cocos-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461. Cocos - BA, 12 de abril de 2023 ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 Extrato de Contrato, como resultado do Pregão Eletrônico nº. 004/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - cesta básica, visando à distribuição gratuita para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do município de Conceição do Al m e i d a - BA l . Contratada: Contrato nº 055/2023 DGF COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ nº. 09.440.166/0001-01, Valor: R$ 322.660,00 (trezentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta reais). Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TErceiro termo aditivo ao contrato nº. 127/2022. Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº. 127/2022, Processo Licitatório TP nº. 001/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de readequação do Centro de Abastecimento do Município de Conceição do Almeida/BA , conforme contrato de repasse nº. 923475/2021, firmado entre o Município e a União Federal (MDR/Caixa). DA PRORROGAÇÃO: Fica o prazo final prorrogado pelo período de 150 dias, com vencimento em 08/09/2023. Base Legal: §1º, II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Primeira do contrato original. Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli, CNPJ nº. 27.898.037/0001-35. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção e reforma de 4 unidades de saúde familiar na zona rural do município e no distrito SÃO SIMÃO, 4 USF - UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR: USF ITACAVA localizada no distrito de SÃO SIMÃO, USF-VALMIR FERREIRA, ZONA RURAL DA CANABRAVA, USF- JOÃO PAULO II localizado no povoado do centro social de PEDRAS, USF, TOMAZIA GOMES DA SILVA ZONA RURAL DO MENDES. DIA 02/05/2023 ÀS 10H. Edital na sede rua das Algarobas, neste municipio. Informações L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração De Maria/BA, 12 de Abril de 2023 VANESSA M. C. SANTOS Presidente da CPL