DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com execução das obras/serviços de construção de muro de arrimo na Creche Municipal CMEI - Tia Nicinha, localizada no Bairro São José nesta Cidade, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronogramas físico-financeiro anexos ao Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 11 de abril de 2023. Valor global: R$ 179.893,68. ASSINATURA: 11/04/2023. VIGÊNCIA: 14/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Aviso nº 25/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para implantação do Sistema e-SUS/PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão), do programa INFORMATIZA -SUS nas unidades de Atenção Primária, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Dias d'Ávila - BA. Sessão: 27/04/2023 às 09:00h Dias D'Ávila-BA, 12 de abril de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, designado pela Portaria nº. 001/2023 torna pública a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas e sessões terapêuticas de fonoaudiologia, psicologia infantil, terapia ocupacional, psicomoticista e psicopedagogia para atendimento e tratamento especializado de crianças, adolescentes e jovens em investigação diagnóstica como pessoas com transtornos de desenvolvimento (TEA, Deficiência Intelectual, Síndrome de Rett, etc) e outras deficiências que exijam a assistência terapêutica nas áreas de conhecimento, referidas para atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS e alunos da Rede Municipal de Educação de Dom Macedo Costa. DATA: 26/04/2023 HORÁRIO: 09h00min. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL , ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO e SESSÃO: Sala de Licitações, Praça Cônego Jose Lourenço s/n, Centro, Dom Macedo Costa (BA), de segunda a sexta-feira nos horários de 08h00min às 14h00min Poderão ser solicitadas Informações sobre a licitação acima através do e-mail: [email protected], Divulgação dos Atos: www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/diariooficial. Dom Macedo Costa, 13/04/2023 LEONARDO DE JESUS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 O Presidente da CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Tomada de Preço n° 007/2023, Processo 136/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas do Município de Euclides da Cunha BA, sob regime de empreitada por preço global. Às 09:00 horas do dia 09/05/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Presidente da CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Tomada de Preço n° 006/2023, Processo 132/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para execução de asfalto (sobre pavimento paralelepípedo existente) em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em ruas dos bairros jeremias e Centro na cidade de Euclides da Cunha BA, sob regime de empreitada por preço global. Às 09:00 horas do dia 03/05/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 271-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº88-2022-09C firmado em 04/04/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço o valor de R$ 1.204.541,94, correspondente a aproximadamente 9,13% do valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 14.404.541,94. DATA DA ASSIN AT U R A : 10/04/2023 ADITIVO Nº 264-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Aditar Contrato nº234-2020-11C firmado em 23/03/2020.O prazo de execução do contrato, no valor originário de R$ 1.500.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 6.000.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2023-PE Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DAPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 799526/2013 COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, LIGADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Tipo: Menor preço Global. Data: 28/04/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602- 8345.Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 996456 Feira de Santana, 11 de abril de 2023 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2023-CHP Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Municipal de nº 3.735/17, e Decreto Municipal de nº 11.196/19, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo I, UPA Mangabeira. Data de Recebimento dos Envelopes: 09/05/2023 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602- 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br Feira de Santana, 12 de abril de 2023. VALDIR CERQUEIRA FILHO Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 PA 371/23 CD003/2023 O Prefeito Municipal de Filadélfia/Ba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e a lei federal sob nº 11. 947/2009 e resoluções FNDE n 25/2012; 6/2020 e 004/2015 e suas alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros da agricultura familiar, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Empresas vencedoras: Associação dos Quilombolas e Agricultores do Povoado de Riacho do Mulungu - valor global: R$ 576.012,00. Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região LTDA, valor global de R$ 153.150,00. Associação União Jovem de Carrapato- AUJC, valor de R$ 1.098.793,00, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Jacaré - Paraiso das Polpas, valor global de R$ 172.000,00, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Mulungu, valor global de R$ 526.513,00; Amanda Carolina dos Santos Costa CPF 076.218.895-27, valor global de R$ 276.026,00 - Homologo os termos do parecer acima proferido. Filadélfia/BA, de 4 de Abril 2023 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 006/2023-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS. Sessão de abertura realizar-se-á em 27/04/2023, às 09:00h(HORÁRIO DE BRASÍLIA), INFORM. EMAIL [email protected]. EDITAL: www.licitacoes-e.com.br. Nº DA LICITAÇÃO 996759. GANDU, 13 de abril de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2023, às 08:00 horas. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. Gentio do Ouro-BA, 13 de abril de 2023 VAGNER PEREIRA DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10-TP/2022 O Prefeito Municipal de Ibirapitanga, avisa que HOMOLOGOU os atos da CPL quanto a TP:10/2022, objeto: Execução de obras e serviços para a construção da Escola Municipal do Quaresma, na Zona Rural deste Município. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: CARMO E VIANA LTDA - CNPJ: 32.301.473/0001-15, julgada vencedora com o Valor Global de R$570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Regência: Leis: 8.666/93 e 123/06. Ibirapitanga, 12 de abril de 2023. JUNILSON BATISTA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP/2023 O Município de Ibititá/BA comunica aos interessados no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2023, cujo objeto versa sobre a Aquisição Futura e Eventual de Veículos tipo Passeio/Utilitário para atender demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas respectivas Secretarias Municipais, a suspensão do referido processo para reavaliação do Edital. A nova data será comunicada oportunamente. Ibititá, 12 de abril de 2023. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro