DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Jaguarari(BA), 12 de abril de 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2023 O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 26/04/2023, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E002/2023 ID 996587 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAOBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSDE DISPONIBILI Z AÇ ÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E SERVIÇO DEPRÉ-PROCESSAMENTO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO EFISCALIZAÇÃO POR VÍDEO MONITORAMENTO. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 080080801118. Jequié, 12 de abril de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 27/04/2023, às 11:30h(Horário de Brasília), P.E 025/2023 ID 996727 PRESTAÇ ÃO DESERVIÇO MÓVEL (DADOS MÓVEIS), FORNECIMENTO DE SIMCARD E GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM),CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTESDESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, PARA OS TABLETESADQURIDOS PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, de 13 de abril de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 27/04/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 037/2023 ID 991721 LICENÇA DESOFTWARE MDM (MOBILE DEVICE MANAGEMENT) PARA OSTABLETS ADQUIRIDOS PARA OS ESTUDANTES DO SISTEMAMUNICIPAL DE ENSINO. As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 12 de abril de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 73/23. DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/23. Objeto: fornecimento de material esportivo em geral. DL073/23-01 - Contratado: NEI SPORTES LTDA, CNPJ/MF 09.405.046/0001-65. Valor: R$54.030,00. Vigência: 11/04/23 a 31/12/23. Data da ratificação: 11/04/23. Assinatura: 11/04/23. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PA 62/23. Objeto: aquisição de hortifruti para atender as demandas das secretarias. Às 9:01h de 25/04/23. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PA 63/23. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, ovos, fígado, filé de peixe e frango). Às 9:01h de 26/04/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 12 de abril de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.149/2023. Objeto: Aquisição de tecidos e plásticos para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço Por Lote. Abertura: 26/04/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de cascalho de cava, destinado à manutenção/recuperação de estradas vicinais, preparação de base/sub-base para pavimentação asfáltica e aterros diversos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 08h de 26/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 12 de abril de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 274/2022-TOMADA DE PREÇOS 010/2022 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO. Vistos e examinados estes autos do processo administrativo nº 274/2022, relativos à Licitação modalidade Tomada de Preços nº 010/2022, com vistas à contratação de empresa especializada em construção civil para realização de obras de pavimentação em blocos sextavados e intertravados nos distritos do município de Macarani, estado da Bahia, estando concluídos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitações e demais órgãos envolvidos, vindo-me os autos para decisão final, e, considerando que não se verificam nulidades ou irregularidades processuais a serem sanadas, bem como que a Comissão Permanente de Licitações procedeu à adjudicação da proposta vencedora, estando a empresa que formulou devidamente habilitada a licitar e contratar com os poderes públicos, em obediência à legislação vigente e aos termos do Edital da presente licitação, HOMOLOGO o seu resultado, para, efetivamente, ratificar a AJUDICAÇÃO da proposta da licitante OLIVEIRA TER R A P L A N AG E M E EMPREENDIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob N° 41.559.441/0001-05, situada na Rua C, nº 27, Jardim Macarani, Macarani-Ba, no valor global de R$ 499.126,44 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), para o escopo da prestação de serviços, mediante empreitada integral, preço global, de pavimentação em blocos sextavados intertravados, nos distritos do muniicpio de Macarani, Bahia. Publique- se. Convoque-se a adjudicaria para a assinatura do devido contrato, no prazo legal. Macarani, 6 de abril de 2023. SELMA RODRIGUES SOUTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna pública a abertura de processo de licitação, modalidade Concorrência n°. 002/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Construção de Colégio com 13 (treze) salas, na Cidade de Macaúbas, com recurso estimado de R$9.983.534,12 (nove milhões, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e doze centavos), que será custeado por recursos oriundos do FNDE". Conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão prevista para o dia 15/05/2023, às 09:00h. Edital disponível https://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/ ou nesta Prefeitura. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: [email protected]. Macaúbas, 12 abril de 2023. MANOEL LOIOLA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 3677/23. PE 10/2023 FMS RP. Aquisição de medicamentos injetáveis, comprimidos, creme e solução para atender as necessidades da ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL, PA, CAPS, POLICLINICAS E CEO), PROGRAMA MELHOR EM CASA, ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, custeados com Recursos Vinculados através das Portarias Nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com recursos próprios. 4M BR - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, R$ 900,00 item 11, R$ 5.040,00 item 24, R$ 1.800,00 item 28, R$ 680,00 item 32, R$ 2.400,00 item 61, R$ 90,00 item 74, OKEY- MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI R$ 5.688,00 item 39, R$ 2.340,00 item 50, R$ 2.656,00 item 53, R$ 2.415,00 item 64. Vigência: 12 meses a partir de 11/04/2023. MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA com o valor total de R$ 5.940,00 item 6, R$ 19.318,80 item 7, R$ 59.895,00 item 29, R$ 17.120,00 item 67, R$ 22.310,00 item 68, R$ 6.709,94 item 78, R$ 4.000,00 item 82, R$ 3.463,12 item 93, MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI com o valor total de R$ 10.962,00 item 19, R$ 1.160,00 item 45, R$ 3.032,64 item 47, R$ 1.800,00 item 48, R$ 1.840,00 item 73, R$ 8.800,00 item 89, R$ 9.500,00 item 92, R$ 4.317,60 item 95, através das Portarias Nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com recursos próprios. RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA com o valor total de R$ 11.400,00 item 23, R$ 14.004,00 item 30, R$ 90.720,00 item 58, R$ 26.779,20 item 59, R$ 17.395,00 item 86, MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA com o valor total de R$ 55.762,00 item 1, R$ 1.209,00 item 5, R$ 750,00 item 10, R$ 1.476,00 item 12, R$ 574,80 item 15, R$ 244,80 item 17, R$ 5.485,00 item 33, R$ 544,00 item 35, R$ 7.192,00 item 36, R$ 6.926,40 item 40, R$ 3.300,00 item 44, R$ 5.040,00 item 46, R$ 3.080,00 item 49, R$ 880,00 item 51, R$ 8.100,00 item 54, R$ 23.175,00 item 57, R$ 869,40 item 62, R$ 4.838,40 item 63, R$ 1.060,00 item 72, R$ 2.880,00 item 76, R$ 756,00 item 77, R$ 9.120,00 item 79, R$ 5.628,00 item 80, R$ 4.392,00 item 84, R$ 435,00 item 85, R$ 5.312,00 item 99, R$ 8.160,00 item 102, R$ 4.215,00 item 104. Vigência: 12 meses a partir de 12/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 6/23 Nova Abertura: 28/04/23 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas ruas na sede e zona rural do município de Miguel Calmon/BA. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Presidente da CPL