DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300284 284 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2023 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu - Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 27/04/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 996660. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIERIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25 SRP A Prefeitura Municipal de Nova Soure-Ba realizará Licitação em sua Sede na modalidade Pregão Presencial nº 25/2023 SRP, Para Registro de Preços de possível fornecimento de Materiais de Expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O Edital está disponível no setor de licitação, na Rua Natuba, s/n, Centro, Tel. (75) 3437-3275. Em 12 de abril de 2023. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Registro de Preços para aquisição sob demanda de balança antropométrica, balança digital infantil e balança portátil, todas em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira dos Brejinhos/BA, de acordo com os termos e condições do Edital e seus anexos. Abertura: 26/04/2023, às 08:00 horas. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos - Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 12 de abril de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Republicação do Pregão Eletrônico nº 014/2023, BB nº 994574, objeto: Aquisição de ar-condicionado e ventiladores de coluna, para as atender as necessidades das unidades de saúde do município. Abertura dia 26/04/2023 às 09:30 horas, através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital e seus anexos através do site: www.licitacoes- e.com.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 12 de abril de 2023. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO COMUNICADO DECISÃO FINAL - TP Nº 3/2023 Proc. Adm. n.3546/22- TP n. 003/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de Reforma e Ampliação das Associações Atléticas: Associação da Fazenda Chesf, Associação Desportiva Moxotó, Clube Operário de Paulo Afonso, Clube Social Paulo Afonso, Baba do BNH, Baba dos Teimosos, Associação Baba do Brasil e Aposentados de Paulo Afonso, neste Município. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual acolhe e decide DESCLASSIFICAR a proposta da empresa QUADRANTE ENGENHARIA EIRELI. Desse modo, declara VENCEDORA a empresa BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - R$ 385.270,30 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta reais e trinta centavos). Declara ainda CLASSIFICADA em 2º LUGAR a empresa PWA CONSTRUTORA LTDA - R$ 468.972,30 (quatrocentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e trinta centavos). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso-Ba, de 12 de abril de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO Referente ao Proc. Adm. n. 3360/22- TP n. 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para construção da Unidade Básica de Saúde Celidone de Deus - bairro Tancredo Neves III, o recurso é proveniente da proposta aprovada de n° 08704.4750001/21-008, conforme planilha de especificações e termo de referência em anexo, considerando a necessidade pública o serviço a ser contratado é de extrema importância para que a referida unidade desenvolva suas atividades e oferecendo a população qualidade nas acomodações. diante do exposto, a referida contratação tem como objetivo atender as demandas do bairro - Tancredo Neves III- Município de Paulo Afonso-Ba. A Comissão no uso das suas atribuições decide por HABILITAR as empresas PWA CONSTRUTORA LTDA, IFC ENGENHARIA EIRELI, ARCOBELO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA e TEMARCEU CONSTRUTORA EIRELLI. Decidindo ainda por INABILITAR as empresas JRB DOS SANTOS LTDA e JAVA CONSTRUTORA EIRELI. Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. Paulo Afonso-Ba, de 12 de abril de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO Referente ao Proc. Adm. n.54/2023- CP n. 001/2023 -. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para a construção de 30 Unidades Habitacionais de interesse social, na área urbana e rural do Município de Paulo Afonso - Ba, destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A Comissão no uso das suas atribuições decide por HABILITAR as empresas: PWA CONSTRUTORA LTDA, CI M B R ES CONSTRUTORA LTDA, LEANDRO FERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTRATTU'S SERVI ÇO S DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, IFC ENGENHARIA LTDA e TEMARCEU CONSTRUTORA EIRELLI. Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. Paulo Afonso-Ba, 12 de abril de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 592023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 592023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 26/04/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches, e serviço de entrega incluso, para atender as necessidades do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS II. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA - Vencedora: A M DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA Item (02) R$ 52.800,00 - Vencedora: ELSON ALEXANDRE PEREIRA DE SÁ 05211420594 Item (01) R$ 74.624,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA - Vencedora: A M DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA Item (01) R$ 51.480,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0155 -2023- Proc. Adm n. 238 /2023 INTERNO - 7540/2022 - EXTERNO- Credenciamento N°. 0001/2022- Objeto: credenciamento de empresas especializadas em serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica por ENDOSCOPIA DO APARELHO DIGESTIVO- Contratada: CLIOMEL-CLINICA ODONTO MÉDICA S/S LTDA- Preço total: R$ 178.045,47 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:7 de março de 2023 - ( S ES AU ) . EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0141 -2023- Proc. Adm n. 3123 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0206/2022- Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- Preço total: R$ 3.555,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de fevereiro de 2023 - (SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0135 -2023- Proc. Adm n. 3123 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0206/2022- Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA- Preço total: R$ 5.168,35 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de fevereiro de 2023 - ( S ES AU ) . EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0138 -2023- Proc. Adm n. 3123 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0206/2022- Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA- Preço total: R$ 15.030,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de fevereiro de 2023 - ( SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0132 -2023- Proc. Adm n. 3123 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0206/2022- Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Preço total: R$ 2.000,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de fevereiro de 2023 - ( SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0198 -2023- Proc. Adm n. 23902 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0035/2023- Objeto: aquisição de INSUMOS ORTOPÉDICOS- Contratada: I11 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- Preço total: R$ 3.199,80 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:22 de março de 2023 - ( SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0142 -2023- Proc. Adm n. 3123 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0206/2022- Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOSPARA SAUDE LTDA- Preço total: R$ 3.990,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de fevereiro de 2023 - (SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0139 -2023- Proc. Adm n. 3123 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0206/2022- Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: SAULUS DISTRIBUIDORA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI- Preço total: R$ 9.990,20 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de fevereiro de 2023 - ( SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0136 -2023- Proc. Adm n. 3123 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0206/2022- Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Preço total: R$ 17.037,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de fevereiro de 2023 - ( SESAU).