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Diário Oficial da União · 13/04/2023 · pág. 285

DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300285 285 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0133 -2023- Proc. Adm n. 3123 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0206/2022- Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: CMED DISTRIBUIDORA LTDA- Preço total: R$ 1.250,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de fevereiro de 2023 - ( SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0196 -2023- Proc. Adm n. 3262 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0027/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipos de bomba de infusão- Contratada: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Preço total: R$ 47.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:22 de março de 2023 - ( SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0143 -2023- Proc. Adm n. 3123 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0206/2022- Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: DEGLEYDSON MARCOS PEREIRA - Preço total: R$ 11.335,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de fevereiro de 2023 - (SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0140 -2023- Proc. Adm n. 3123 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0206/2022- Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI- Preço total: R$ 3.396,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de fevereiro de 2023 - ( SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0137 -2023- Proc. Adm n. 3123 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0206/2022- Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: A C DA COSTA FILHO- Preço total: R$ 3.540,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de fevereiro de 2023 - ( SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0134 -2023- Proc. Adm n. 3123 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0206/2022- Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: ZUMED COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 11.336,72 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de fevereiro de 2023 - ( SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0131 -2023- Proc. Adm n. 3123 / 2022- Pregão Eletrônico N°. 0206/2022- Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: BHDENTAL CO M E R C I A L EIRELI- Preço total: R$ 2.014,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de fevereiro de 2023 - ( SESAU). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 059/2023, modalidade Pregão Presencial nº 020/2023 e SRP nº 016/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de kits gestantes para mulheres assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: JOGEANA & GOES COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.696.771/0001-32. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO ARP nº 016/2023 - Contrato nº 059/2023, Contratada: JOGEANA & GOES COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de kits gestantes para mulheres assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I dos ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, perfazendo o valor global de R$ 52.550,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais). EXTRATOS DOS 1º TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 0140/2022 Carta Convite Nº 03/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: RAFAEL BEZERRA DANTAS - ME, CNPJ. sob o nº 34.849.361.0001-29. Objeto: Aditivo de prazo do período de 07/03/2023 a 06/06/2023. Número do Contrato: 0150/2022 Inexigibilidade Nº 52/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA - EPP, CNPJ. sob o nº 19.291.176/0001-78. Objeto: Aditivo de 8,1% no ITEM 01, Valor Total: R$ 8.140,00(oito mil centos quarenta reais). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Número do Contrato: 0149/2022 Inexigibilidade Nº 51/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: A LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA - EPP, CNPJ. sob o nº 19.291.176/0001-78. Objeto: Aditivo de 3,75% no ITEM 01, e de 9,1% no ITM 02, Valor Total: R$ 10.260,00(dez mil duzentos e sessenta reais). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Número do Contrato: 0115/2022 Tomada de Preço Nº 06/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI, CNPJ. sob o nº 13.859.767/0001-12. Objeto: Aditivo de 5,47% no LOTE 01, e de 5,23% no LOTE 02, Valor Total: R$ 73.231,79(setenta e três mil duzentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Aquisição de Materiais Esportivos a fim de Atender às Necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data de abertura: 28/04/2023, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e- mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Refeições na cidade circunvizinha (Jequié-Ba) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data de abertura: 27/04/2023, às 10:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Passagens Terrestres (Rodoviárias) Intermunicipal e Interestadual para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data de abertura: 27/04/2023, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (PEIXE E ARROZ) para serem distribuídas a famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas Bahia, em favor da Empresa A E N DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 26.245.110/0001-07, vencedora com o valor total de R$ 124.750,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Queimadas, 31 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ ANDRADE E X T R AT O EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 047/2023 - Data 03 de abril de 2023 EMPRESA: A E N DOS SANTOS EIRELI inscrita no CNPJ de nº. 26.245.110/0001-07. OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios (PEIXE E ARROZ) para serem distribuídas a famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas Bahia. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023, Base Legal: Leis Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19. VALOR TOTAL: R$ 124.750,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Queimadas-Ba, 03 de abril de 2023. André Luiz Andrade - Prefeito E X T R AT O EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO MARÇO 2023 CONTRATO Nº. 038/2023 - Data 16 de Março de 2023 EMPRESA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUEIMADAS-BAHIA inscrita no CNPJ de nº. 29.088.943/0001-08. OBJETIVO: - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA e Ensino Fundamental); LICITAÇÃO MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA nº 001/2023, Base Legal: Federal 8666/93, VALOR TOTAL: R$ 1.537.915,00 (hum milhão quinhentos e trinta e sete mil novecentos e quinze reais). Queimadas- Ba, 16 de março de 2023. André Luiz Andrade - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Data da Sessão de Julgamento: 28/04/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios domésticos e descartáveis, com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, e Saúde. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas, 12 de abril de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 CNPJ N: 13.698.782/0001-26. O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023 - Processo Administrativo Nº 024/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos de passeio 0 (zero) km, fabricação/modelo 2023, motor 1.0, com capacidade de 05(cinco) passageiros, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Quijingue / BA. Sessão: às 10:00 horas do dia 27/04/2023, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - Bahia, 12 de abril de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão presencial n° 005/2023, Processo Administrativo: 121/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão limpa fossa, para atender às necessidades do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia 03/05/2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizado na rua Almir Jose de oliveira n 73, centro de Riachão do Jacuípe- BA - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Riachão do Jacuípe - BA, 12 de abril de 2023. GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA