DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300286 286 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO PE - SRP - 20/2022. Contrato nº. 62/2023 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES e a Empresa COMERCIAL VALOIS LTDA - DETENTORA Nº 01, inscrita no CNPJ sob o nº 44.493.204/0001- 87, estabelecida na Rua Dom Pedro I, 244, Sandra Regina, Barreiras-BA, CEP 47.802-012; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, de acordo com o Programa Municipal de Auxílio a Alimentação Familiar - PMAAF. Vigência do Contrato: 05/04/2023 - 31/12/2023; Valor: R$ 59.082,90; Assinam: Miguel Crisostomo Borges Neto pelo Município e Silvania Valois de Oliveira Santos, pelo contratado. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Prefeito HOMOLOGA o presente processo. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra de diaristas para pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, ajudante de carpinteiro, soldador, pintor de parede, serralheiro, montador de moveis, marceneiro, tapeceiro e serviço braçal, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais nos diversos órgãos da Administração Pública deste Município; Licitante vencedor: TUCUPI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°.40.541.625/0001-85, Venceu o lote 01 no valor total R$ 2.373.000,00 (dois milhões trezentos e setenta e três mil reais); Fonte de Recurso: 1500 - Recursos Ordinários - não vinc. de impostos. Nestes termos HOMOLOGO o objeto do presente certame aos Licitantes vencedores acima identificados. Riachão das Neves - BA, 10 de abril de 2023. MIGUEL CRISOSTOMO BORGES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 18/04/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br Nº996717 DISPENSA ELETRONICA Nº 047/2023.Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 10 (dez) impressoras multifuncionais - impressora, copiadora, scanner e 15 (quinze) toners para suprir as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento. O Edital encontra - se disponível no Portal daTransparência(www.salinasdamargarida.ba.gov.br;https://pncp.gov.br/app/editais/ 13743281000114/2023/4 e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 3 de fevereiro de 2023. AUREA FERREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação - COEL/SPMJ, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei 8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e Decreto Municipal 32.562/20, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2023 LICITAÇÃO nº 001/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliário tipo 1 nos quantitativos determinados no anexo A e especificados no anexo B do TR, a serem instalados na Casa da Mulher Brasileira com sede na Av. Tancredo Neves - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 40301-155, divididos em 04 lotes. A aquisição atenderá Convênio 903653/2020 entre Governo Federal e Município de Salvador - Bahia. VALOR GLOBAL: R$ 1.433.609,92 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e nove reais e noventa dois centavos). PROCESSO nº 5895/2022 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/04/2023 às 08h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/04/2023 às 09h00min. SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 27/04/2023 às 10h00min. O Edital do Pregão será disponibilizado aos interessados no site www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 12 de Abril de 2023. JEFERSON AUGUSTO RAMOS DE JESUS P r e g o e i r o / CO S E L PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 013-2023, sob objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. Recebimento das propostas: até 27/04/2023 às 13:00 horas. Abertura das propostas: 27/04/2023 às 14:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 27/04/2023 às 14:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes- e.com.br, Id da Licitação 996734 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 12 de abril de 2023. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2023 - Processo Administrativo nº 066/2023 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA RELACIONADOS A ATIVIDADE MEIO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 26/04/2023 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265- 2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023. A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2023 - Processo Administrativo nº 083/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ-BA . Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 27/04/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265- 2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 12 de abril de 2023. IRAIDE CABRAL CALADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Republicação AGRICULTURA FAMILIAR - PA 61/23. Para atendimento ao PNAE, convida os grupos formais e informais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais a apresentarem propostas de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti). Edital: http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes, ou, a partir de 13/04/23 na CPL, Rua do Imperador, 03. Documentação para habilitação e projeto de venda: até 04/05/23 às 9h, no CPL. Abertura dos envelopes: 04/05 às 10h, no Auditório do Arquivo Público Municipal, Praça da Purificação. Informações: na CPL, ou e-mail: [email protected]. Santo Amaro-BA, 11 de abril de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 CONTRATO Nº 564/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.795.661/0001-77. CONTRATADO: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL- CNPJ: 16.438.624/0001-25. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFI C A DA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PORTE II, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.266.074,47 (Nove milhões, duzentos e sessenta e seis mil, setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da data da assinatura até 31/12/2022. PELO CONTRATANTE: Genival Deolino Souza. PELO CONTRATANTE: Ariana Reis Bastos Castro. PELO CONTRATADO: Radival Carlos de Oliveira Galiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Contrato nº 050-2023. Processo Administrativo nº 219-2022 - Tomada de Preços nº 010- 2022 - Contratante Município de são Felipe (CNPJ 13.827.027/0001-02). Contratada JV ENGENHARIA EIRELI - ME CNPJ: 23.239.721/0001-54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ESTÁDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BAHIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO 914544/2021. Preço Global: R$ 294.413,49 (duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e treze reais e quarenta e nove centavos). Vigência 180 (cento e oitenta) dias, 2.02.02 - unidade de obras e serviços públicos projeto atividade: 1.009 - construção, ampliação e reforma de praças, parques e bens de uso comum elemento da despesa: 4.4.9.0.51.00 - obras e instalações fonte de recurso: fonte de recurso: 1.700.0000 transferências de convênios - outros 1.701.0000 transferências de convênios - outros 1.500.0000 recursos ordinários. Data da assinatura: 11/04/2023. Pela contratada: JORTAN VARGAS SANTANA GONZAGA, Pelo Contratante: ANTONIO JORGE MACEDO DA SILVA - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 Contrato nº 051-2023. Processo Administrativo nº 222-2022 - Tomada de Preços nº 011- 2022 - Contratante Município de são Felipe (CNPJ 13.827.027/0001-02). Contratada JV ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ Nº 23.239.721/0001-54. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BAHIA ETAPA 2º, CONFORME CONVÊNIO Nº 910393/2021/CAIXA, Preço Global: R$ 626.330,37 (seiscentos e vinte e seis mil trezentos e trinta reais e trinta e sete centavos). Vigência 210 (duzentos e dez) dias, Unidade: 10.00.00 Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento; Projeto Atividade: 1013 Construção, Implantação e Readequação de Estruturas Vinculadas À Agricultura; Elemento da despesa: 4.4.9.0.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.700.0000 Transferências de Convênios - Outros 1.701.0000 Transferências de Convênios - Outros 1.500.0000 Recursos Ordinários. Data da assinatura: 11/04/2023. Pela contratada: Jortan Vargas Santana Gonzaga, pelo contratante: Antonio Jorge Macedo Da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 FMS O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 25 de abril de 2023 às 11h00min, (Licitações-e) na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023 - FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MESAS CORPORATIVAS EM MADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e (http://www.licitacoes- e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS