DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de armarinho para atender as necessidades desta secretaria. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0505 Atividade: 2040 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recursos: 1544 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de abril de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita. EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: F.I. COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ: 07.999.951/0001-65 VALOR POR LOTE: LOTE I: R$ 289.958,60 (Duzentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) VALOR TOTAL DA LI C I T AÇ ÃO : R$ 289.958,60 (Duzentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). OBJETO: Empresa especializada no fornecimento de ar-condicionado, para atender as secretarias de administração educação saúde e assistência social. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302 / 0505 / 0707 / 0401 / 0402 Atividade: 2005 / 2006 / 2010 / 2040 / 2023 / 2029 / 2035 / 2037 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de recursos: 1500 /1704 / 1550 / 1544 / 1600 / 1660 DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de abril de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº: 0073/2023, Processo Administrativo nº: 0110/2023, Partes: Município de Saubara e VANDO DOS SANTOS 06029737597 CNPJ: 43.108.408/0001-94, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na aquisição de janelas e portas de vidros temperado para a instalação de prédios públicos, cujo valor do contrato é de R$ 17.040,00 (Dezessete mil e quarenta reais), com vigência de 12 meses. Espécie: Apostila DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, de acordo com as disposições contidas na cláusula quarta do contrato acrescentando a UO 0505, projeto atividade 2040, fonte de recursos 1744, Saubara, 12 de abril de 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2023 Processo Administrativo Nº 0077/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE017/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de armarinho para atender as necessidades desta secretaria. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: LAURA MARCIA MAGALHAES DE OLIVEIRA LOTES: LOTE I: R$ 297.590,00 (Duzentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa reais). LOTE II: R$ 88.680,00 (Oitenta e oito mil seiscentos e oitenta reais). LOTE III: R$ 1.252,00 (Hum mil duzentos e cinquenta e dois reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 387.522,00 (Trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e vinte e dois reais). WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Pregoeiro Nos Termos do Parecer Jurídico, Homologo A Presente Licitação, Para Que Produza Seus Efeitos Jurídicos. Saubara/BA, 3 de abril de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE028/2023 Processo Administrativo Nº 0088/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE028/2023 OBJETO: Empresa especializada no fornecimento de ar-condicionado, para atender as secretarias de administração educação saúde e assistência social. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: F.I. COMERCIO EM GERAL LTDA LOTES: LOTE I: R$ R$ 289.958,60 (Duzentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 289.958,60 (Duzentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Pregoeiro Nos Termos do Parecer Jurídico, Homologo A Presente Licitação, Para Que Produza Seus Efeitos Jurídicos. Saubara/BA, 3 de abril de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PA Nº 523/2023. Sessão - dia 26 de Abril de 2023, às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis e materiais permanentes para nova Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, pela Secretaria de Saúde deste Município. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. HENRIQUE MATTOS Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 005/2023. Processo Administrativo nº 031/2023. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de bilhetes físicos ou eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Sento Sé - Bahia. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 26/04/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé - Bahia, local Praça Drº Juvêncio. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 009/2023. Processo Administrativo nº 039/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de refeições no interior, afim de atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Sento Sé - BA . Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 27/04/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé - Bahia, local Praça Drº Juvêncio. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 010/2023. Processo Administrativo nº 041/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições na cidade de Juazeiro - BA, visando o atendimento às demandas existentes em diversas secretarias do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 14:00 horas do dia 27/04/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé - Bahia, local Praça Drº Juvêncio. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br. Sento Sé - BA, 11 de Abril de 2023. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 001/2023. Processo Administrativo nº 047/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na implantação de pavimentação em paralelepípedo nos povoados do Riacho dos Paes e Ponta D'água, conforme convênio nº 911311/2021, por intermédio da Caixa Econômica Federal, entre Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, e o Município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 16/05/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé - Bahia, local Praça Drº Juvêncio. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br e/ou pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 002/2023. Processo Administrativo nº 048/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços nas estradas vicinais com regularização de subleito e revestimento espalhado ligando as localidades - (Brejo da Matinha x BA 210) / (Lajes x Limoeiro x Cabeluda) / (Ouro Branco) / (Cazinhas x Desingano x Cumbre) / (Itapera x Andorinha) / (Riacho dos Paes x Vara), deste município de Sento Sé - Bahia. Sessão de Abertura: às 14:30 horas do dia 16/05/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé - Bahia, local Praça Drº Juvêncio. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br e/ou pelo e-mail: [email protected]. Sento Sé - BA, 11 de Abril de 2023. PAULO ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2301/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público aos interessados que realizará Licitação citada. Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE CAMPOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BA. Abertura dos envelopes: 15/05/2023 às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho/BA, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8369 e na Sala da Copel. Aquisição do Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Simões Filho - BA, 12 de abril de 2023. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PAD nº. 057/2023. Objeto: Contratação por credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas, para a prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Sobradinho/BA . PERÍODO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/04/2023 à 13/04/2024. HORÁRIO: 08h00min às 13h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. Sobradinho/BA, 12 de Abril de 2023. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Presidente da CPL