DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300288 288 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2023 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, em acordo com as Decreto 10.024/2019, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Leis Complementares, Decreto Federal 10.024/19, torna público NOVA DATA de realização do Pregão Eletrônico nº 008/2023, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura do Município de Tanhaçu - Bahia. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: de 13/04/2023 a partir das 17h:45min até 26/04/2023 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 26/04/2023 as 09h00minhs. Informações no e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2023 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, em acordo com a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Leis Complementares, Decreto Federal 10.024/19, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino deste Município de Tanhaçu BA. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 13/04/2023 a partir das 17h:45min até 26/04/2023 as 14h15min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 26/04/2023 as 14h30minhs. Informações no e-mail [email protected]. JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 Suspensão e Republicação de Licitação Comunica nova data de abertura do certame, menor preço por lote, objeto: aquisição de equipamentos, acessórios e materiais de informática. Em virtude de falhas na publicação/disponibilidade do referido Edital. Dia 28/04/23 às 8h, na CPL. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/ pmterranova/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova-BA, 12 de abril de 2023. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 017/2023, objeto: contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua nas secretarias deste município. A abertura será no dia 03 de maio de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 12 de abril de 2023. Decreto N.° 002/2022. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0104/2023 O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 002/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de livros do PROJETO META DO SABER destinados aos alunos do EJA - Educação de Jovens e Adultos do 1º e 2° segmento da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação de Vera Cruz -BA. Início acolhimento de propostas: 24/04/2023 às 13h horas/Brasília. Abertura de proposta: 26/04/2023 às 13h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 26/04/2023 às 14h horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0118/2023 O Fundo Municipal de Saúde através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa para locação de analisador hematológico, para suprir as necessidades do Hospital Maria Amélia Santos - HMAS. Início acolhimento de propostas: 24/04/2023 às 10h horas/Brasília. Abertura de proposta: 26/04/2023 às 10h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 26/04/2023 às 11h horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0119/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa para prestação de serviços de Locação de Caminhão Munck, com motorista e sem combustível, para auxiliar nos serviços de manutenção no município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 25/04/2023 às 13h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 27/04/2023 às 13h00min horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 27/04/2023 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0112/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autoriza da pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar para atender as necessidades de diversas Secretarias de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 25/04/2023 às 10h horas/Brasília. Abertura de proposta: 27/04/2023 às 10h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 27/04/2023 às 11h horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Andrea Epifânio de Oliveira - Pregoeira. Vera Cruz - BA, 12 de abril de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 001/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa de engenharia para Construção da Praça do Maragogipinho - Ilhota, no município de Vera Cruz/BA. Sessão de Abertura: 28/04/2023 às 10h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz - BA, 12 de abril de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 014/2023, no dia 26 de abril de 2023, às 09:00h, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar, Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br, Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley - Bahia, 12 de abril de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação citada. Processo Administrativo nº 139/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Pessoa jurídica para aquisição de material gráfico para atender as atividades das unidades das secretarias deste município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 27/04/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1298 das 08h00min às 12h00min. Os interessados poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Bahia, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Xique - Xique (BA), 12 de abril de 2023. OBERDAN ALVES DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a licitação citada. Processo Administrativo: 157/2023, Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Objeto: Empresa especializada para construção de 02 escolas padronizadas (02 salas, diretoria, 02 sanitários, deposito de material de limpeza, cantina e deposito da cantina) nos povoados das pedrinhas e vereda da babosa, localizados no município de Xique- Xique/BA . Sessão de Abertura: às 09h00min do dia 28/04/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Ba, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1298 das 08:00h às 12:00h ou e-mail: [email protected]. O edital está disponível no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Xique - Xique (BA), 12 de abril de 2023. CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023PE A Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas - BA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023PE, PAD Nº 013/2023CAM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR (NR 01), ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO POR MÉDICO DO TRABALHO (NR 07), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT E DOS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - LIP, IMPLANTAÇÃO DA CIPA - (NR 05) E TODA ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA PARA O ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) EM FORMATO XML PARA CARREGAMENTO DO SISTEMA ESOCIAL, COM DEVIDO ACOMPANHAMENTO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. Abertura: 27 de abril de 2023 a partir das 08:00 horas. Disputa: 27 de abril de 2023, a partir das 09:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, disponível em: https://www.licitacoes- e.com.br/aop/ sob o n.º 996592. Edital disponível em: https://www.licitacoes- e.com.br/aop/ e www.camaramacaubas.ba.gov.br; (77) 3473-1880. Macaúbas, 11 de abril de 2023. EDIMILSON MEIRA SANTOS Pregoeiro