DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Furtado Leite, 272 - Centro, Altaneira/ CE, pelo e mail [email protected], no horário de 08:00 às 12:00 horas. Altaneira/CE, 11 de Abril de 2023 DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.007/2023 PE Pregão Eletrônico Nº 01.007/2023 PE. Objeto: contratação de empresa especializada para implantação e manutenção da licença de uso de software da plataforma web para controlar e gerenciar as atividades de gestão de interesse das Diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 27 de abril de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 12 de Abril de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.02.15.2 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2023.02.15.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitada: Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: J de Fonte Rangel EIRELI, por descumprir os itens 3.2.2.5, 3.2.3.3, 3.2.4.2 alíneas "a", "b", "c", "d", "e", "f" e "g" e 3.2.4.3 alíneas "c", "h", e "i" do Edital Convocatório; Vision Construções e Serviços LTDA, por descumprir os itens 3.2.3.1.1 alínea "c", 3.2.3.3, 3.2.4.2 alíneas "a", "b", "c", "d", "e", "f" e "g" e 3.2.4.3 alíneas "c", "h", e "i"do Edital Convocatório; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, por descumprir os itens 3.2.4.2 alínea "c" e 3.2.4.3 alínea "c" do Edital Convocatório; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, por descumprir o item 3.2.4.3 alínea "h" do Edital Convocatório; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "b", "c" e "g" e 3.2.4.3 alíneas "b, "c", "h" e "i" do Edital Convocatório; Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "b", "c", "f" e "g" e 3.2.4.3 alíneas "c", "h" e "i" do Edital Convocatório; Estrutural Engenharia e Construção LTDA, por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alíneas "b" e "c" e 3.2.4.3 alíneas "c" e "h" do Edital Convocatório; J L Empreendimentos e Construções LTDA, por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "c", "f" e "g" e 3.2.4.3 alíneas "h" e "i" do Edital Convocatório; Clezinaldo S de Almeida Construções ME, por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "c" e "f"; 3.2.4.3 alíneas "c" e "h" e 3.2.4.3.1 do Edital Convocatório; Barbosa Construções e Serviços LTDA, por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas a", "b", "c", "d", "e", "f" e "g" e 3.2.4.3 alíneas a", "b", "c", "d", "e", "f", "g", "h" e "i" do Edital Convocatório; FF Empreendimentos e Serviços LTDA, por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas a", "b", "c", "d", "e", "f" e "g" e 3.2.4.3 alíneas "c" e "h" do Edital Convocatório; E A da Silva Construções, por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "b" e "c"; 3.2.4.3 alíneas "a", "b" "c", "h" e "i" do Edital Convocatório; Construtora Justo Júnior LTDA, por descumprir os itens 3.2.4.2 alínea "c"; 3.2.4.3 alíneas "c" e "h" e 3.2.4.3.1 do Edital Convocatório; Roma Construtora EIRELI, por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "c", "d", "e", "f" e "g"; 3.2.4.3 alíneas "h" e "i" do Edital Convocatório; A I L Construtora LTDA, por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alínea "c" e 3.2.4.3 alíneas "c" e "h" do Edital Convocatório; Werton Engenharia & Arquitetura LTDA, por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "c" e "e"; 3.2.4.3 alínea "h" do Ed i t a l Convocatório; JMC Conceito Empreendimentos EIRELI, por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "a", "b" "c" "e" e "f"; 3.2.4.3 alíneas "b", "c" e "h" do Edital Convocatório; Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alíneas "a", "b" "c" "d", "e", "f" e "g"; 3.2.4.3 alíneas "c", "h" e "i" do Edital Convocatório; Motiva Construções e Serviços EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alíneas "a", "b" "c" "d", "e", "f" e "g"; 3.2.4.3 alíneas "a", "b", "c", "h" e "i" do Edital Convocatório; Cofem Construções Serviços Tecnologia e Locações EIRELI ME por descumprir os itens 3.2.4.2 alíneas "b" "c", "e" e "f"; 3.2.4.3 alíneas "c" e "h" do Edital Convocatório; AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, por ter parentesco de 1º (primeiro) grau - Pai e Filho com o representante legal da empresa Cearense Serviços e Construções LTDA, sendo vedada pelos princípios norteadores do processo licitatório a participação entre familiares no mesmo procedimento licitatório, em conformidade com o que leciona o item "i.12" das orientações realizadas pelo MPF à municipalidade distinta, que diz: "que observe sempre se há vínculo de parentesco entre licitantes/procuradores e agentes públicos envolvidos no processo licitatório, especialmente nos casos em que houver coincidência de sobrenomes dos representantes das empresas licitantes, de tudo fazendo registro nos autos do processo licitatório", devendo então a Comissão de Licitação tomar as providências cabíveis e consequente julgamento de inabilitação/impossibilidade de participar; e por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alíneas "a", "b" "c" "d", "e", "f" e "g"; 3.2.4.3 alíneas "c", "h" e "i" do Edital Convocatório; Cearense Serviços e Construções LTDA, por ter parentesco de 1º (primeiro) grau - Pai e Filho com o representante legal da empresa AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, sendo vedada pelos princípios norteadores do processo licitatório a participação entre familiares no mesmo procedimento licitatório, em conformidade com o que leciona o item "i.12" das orientações realizadas pelo MPF à municipalidade distinta, que diz: "que observe sempre se há vínculo de parentesco entre licitantes/procuradores e agentes públicos envolvidos no processo licitatório, especialmente nos casos em que houver coincidência de sobrenomes dos representantes das empresas licitantes, de tudo fazendo registro nos autos do processo licitatório", devendo então a Comissão de Licitação tomar as providências cabíveis e consequente julgamento de inabilitação/impossibilidade de participar; e por descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alíneas "a", "b" "c" "d", "e", "f" e "g"; 3.2.4.3 alíneas "a", "b", "c" "d", "e", "f", "g", "h" e "i" do Edital Convocatório. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 11 de abril de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.17.01/2023 O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de material lúdico e esportivo, destinados a suprir as demandas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 03/05/2023, às 07:30h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 03/05/2023 às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 2023.03.07.001, Pregão Eletrônico nº 2023.03.07.001. Objeto: Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de medicamentos da Tabela ABCFARMA/Guia da Farmácia, de A a Z, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Da Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 12 de abril de 2023. Empresa(s) Registrada(s): BV Distribuidora de Medicamentos LTDA (ME). Valor Estimado R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) Valor Total R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais). A(s) Ata(s)s com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 12 de abril de 2023. Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.30.9/2023-SEDUB Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-03.30.9/2023- SEDUB. Objeto: contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência. O Senhor Francisco Jucélio dos Santos, Secretário de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, neste caso, mais especificamente por problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste Município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do Edital da Licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, torna público a Revogação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, com fulcro no art. 50, Parágrafo Único do Decreto Federal nº. 10.024/2019. Brejo Santo - CE, 12 de abril de 2023 FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação Básica AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.28.3/2023-DIVERSAS Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-03.28.3/2023- DIVERSAS. Objeto: aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A Secretária da Controladoria e ouvidoria geral da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, neste caso, mais especificamente por problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são operados os Pregões Eletrônicos deste Município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do Edital da Licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, torna público a Revogação do processo administrativo de licitação acima numerado, com fulcro no art. 50, parágrafo único do Decreto Federal nº. 10.024/2019. Brejo Santo-CE, 12 de abril de 2023 MARIA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geral AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.30.3/2023-DIVERSAS Secretarias Diversas - Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-03.30.3/2023-DIVERSAS. Objeto: aquisição de fardamentos para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência. A Secretária da controladoria e ouvidoria geral da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, neste caso, mais especificamente por problemas técnicos junto ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são operados os Pregões Eletrônicos deste Município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do Edital da Licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, torna público a Revogação do processo administrativo de licitação acima numerado, com fulcro no art. 50, Parágrafo Único do Decreto Federal nº. 10.024/2019. Brejo Santo - CE, 12 de Abril de 2023 MARIA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geral AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.30.4/2023-DIVERSAS Secretarias Diversas - Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-03.30.4/2023-DIVERSAS. Objeto: aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança, troféus e medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, para suprir as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência. A Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, neste caso, mais especificamente por problemas técnicos