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Diário Oficial da União · 13/04/2023 · pág. 290

DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300290 290 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 junto ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste Município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do edital da licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, torna público a Revogação do processo administrativo de licitação acima numerado, com fulcro no Art. 50, Parágrafo Único do Decreto Federal nº. 10.024/2019. Brejo Santo-CE, 12 de Abril de 2023 MARIA EVÂNIA SANTOS BASÍLIO Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.14.004. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação - Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2023.03.14.004. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim/CE, Vencedor: F M Comercio & Serviços LTDA , CNPJ/MF nº 43.609.493/0001-74, com o valor global de R$ 144.249,25 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 12 de Abril de 2023. Responsáveis pela Adjudicação e Homologação: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. TICIANE MARIA DE ARAÚJO Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.16.RP.FG A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE, comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.30.16.RP.FG, cujo objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preços visnado futuras e eventuais aquisições de peças e de acessórios, originais ou genuínas de diversas marcas, para atender a frota de veículos, com reposição destas quando for o caso, visando suprir as necessidades da Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos sales/CE, tipo Maior Desconto Percentual por Lote, Modo Aberto, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 13 de abril de 2023 às 15:30h. Abertura das Propostas: 26 de abril de 2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 26 de abril de 2023 às 09:00h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br e email:[email protected]. Campos Sales/CE, 12 de Abril de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 02.03.01/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Capistrano, por conveniência administrativa, torna público o Adiamento da abertura das propostas de preço da Concorrência Pública N°. 02.03.01/2023, cujo objeto é a Construção de 01 (uma) Creche com 6 (seis) Salas de Aula com Quadra, Padrão FNDE no Município de Capistrano/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 202200369-1/FNDE, que seria realizado no dia 13 de abril de 2023 às 13:00 horas para o dia 25 de abril de 2023, às 13:00 horas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação do Município de Capistrano, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 14:00h e pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, no endereço da Comissão de Licitação na Praça Major José abril de 2023. Capistrano - CE, 12 de abril de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 02.15.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de sua presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada nos Serviços de Roçada Manual e Mecanizada de Estradas Vicinais e Capinação de Ruas da Sede do Município, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Capistrano, Ceará. Habilitadas: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, e VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Inabilitada: SEGNORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CONSTRUTORA VIPON EIRELI. Caso não ocorra Recurso Administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 24 de abril de 2023 às 13hs no Paço Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 - Capistrano, Estado do Ceará. Capistrano - CE, 12 de abril de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.03.01 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.03.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica pra fornecimentos de materiais consumo para endodontia, materiais de consumo odontológicos e materiais permanentes instrumentais odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e o Programa de Saúde da Família junto a Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 14/04/2023 e abertura das propostas de preços no dia 27/04/2023 às 08:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.10.01 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.10.01, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais de Laboratório para atender as necessidades do hospital Geraldo Lacerda Botelho junto da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu - Ceará. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 14/04/2023 e abertura das propostas de preços no dia 27/04/2023 às 11:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.05.01 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.05.01, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Materiais de Informática para atender as Necessidades das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental, junto à Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu- Ceará. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 14/04/2023 e abertura das propostas de preços no dia 28/04/2023 às 08:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 12 de Abril de 2023 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.03.01 - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Abril de 2023, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.03.01 - SME, critério de julgamento Menor Preço, com fins ao Registro de Preços para aquisição de kit livros (materiais didáticos semiestruturados) destinados aos alunos e professores da Rede Pública de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 12 de abril de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.12.01-IMAC A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de abril de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.04.12.01-IMAC, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material de consumo, para atender as necessidades de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 12 de abril de 2023 INGRID GOMES MOREIRA À Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.02.23.01 - SEINFRA A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Caucaia/CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 14 de abril de 2023 às 13h30min (horário local), terá Continuidade o procedimento licitatório, referente a Concorrência Pública Nº 2023.02.23.01 - SEINFRA, objetivando a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de melhoria e recuperação de estradas vicinais, no Município de Caucaia/ce, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, conforme especificações contidas no edital e seus anexos, no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo. Caucaia/CE, 12 de abril de 2023 EMANUELA DOS SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.01-TP Aviso de Julgamento de Habilitação. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas do Distrito de Aroeiras e na localidade Mota, neste Município, conforme projeto básico: - TC PAC Nº 206545/2013 - FNDE junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.03.21.01-TP. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de Julgamento de Documentos de Habilitação, conforme segue: HABILITADAS LOTES 1 e 2: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, HABITE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 04.597.124/0001-57, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 35.131.683/0001-09, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.060.561/0001-50, CONSTRUTORA MOURÃO RODRIGUES, CNPJ: 31.018.907/0001-01, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19. INABILITADAS: N LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 CNPJ: 29.648.829/0001-