DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300291 291 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 87, F M CRUZ DE SOUSA - ME, CNPJ: 30.192.023/0001-06. A Ata de Julgamento de Habilitação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como portal de licitações do TCE/CE e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias do Art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem. Caso não haja interposição de recursos fica Abertura dos Envelopes de Proposta de Preço marcada para o dia 24 de Abril de 2023, às 09h. Coreaú-CE, 12 de Abril de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AV I S O CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023-SEDUC Aviso de Abertura de Projeto de Vendas. A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que a apresentação dos envelopes de "HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS" do processo de Chamada Pública N° 001/2023-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús - CE, ocorrerá no período de 14 de Abril de 2023 até as 08h30min do dia 04 de Maio de 2023, na sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crateús, Localizada a Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús - CE. Crateús-CE, 12 de Abril de 2023. LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.01.16.1 Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de mobiliário (cadeiras) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. A pregoeira torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital do pregão eletrônico Nº 2023.01.16.1. Na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 27/04/2023, às 09h. Crato-CE, 10 de abril de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços Nº 01/2023-SEDUC. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 01/2023-SEDUC, "contratação de serviços de assessoria e processamento de dados para as unidades executoras escolares municipais junto ao Ministério do Trabalho, Receita Federal do Brasil e Assessoria nas Prestações de Contas Anuais dos recursos oriundos do FNDE, do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Cruz/CE". Vencedora - Consult Contabilidade e Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 40.128.648/0001-62. Valor Total R$ 33.150,00 (trinta e três mil, cento e cinquenta reais). Está aberto o prazo de 05(dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei 8,666/93. Cruz - Ce, 12 de abril de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS SERIGRÁFICOS, ADESIVOS, TECIDOS E PLACAS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 27 de ABRIL de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiúba/CE, 12 de Abril de 2023 ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente da CCLP. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.03.28.01 - SME A prefeitura de Miraíma através da Secretaria de Educação comunica aos interessados que está realizando chamada pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2023 com recebimento de documentação de habilitação e projeto de venda até às 09h:00min do dia 04 de Maio de 2023, na sede da Comissão de Licitação (Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma/Ce). O Edital poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal de Miraíma - CE: https://www.miraima.ce.gov.br, no site do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br ou na sede da comissão de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega dos projetos de venda ou pelo email: [email protected]. Miraíma, 12 de abril de 2023 ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.1-TP A CPL do Município de Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a Execução e Recuperação da Pavimentação em Paralelepípedo e Pedra Tosca em Diversas Ruas e Avenidas da Sede e da Zona Rural do Município de Guaramiranga-CE, conforme especificações do projeto básico em anexo ao edital. Habilitadas: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 11.137.380/0001-27, a partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes das propostas de preços para o dia 20 de abril de 2023 às 09:00hs. Guaramiranga-CE, 12 de abril de 2023 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2019.10.29.01-PMI-SEINFRA Extrato de Rescisão ao Contrato Nº 2021.04.14.01-PMI/SEINFRA - Tomada de Preço Nº 2019.10.29.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização das Obras de Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Alencar, onde os recursos orçamentários para cobrir as obrigações decorrentes da futura contratação são oriundos do orçamento Geral da União e Contrapartida Financeira do Tesouro Municipal por Convênio nº 848932/2017, PT nº 1045736-09, celebrado com o Ministério da Integração, de conformidade com projeto básico, Anexo I do Edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA . CONTRATADA: A empresa SL CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ nº 09.390.354/0001-64. DATA DO CONTRATO ORIGINAL: 14/04/2021. DATA DA RESCISÃO: 04/01/2023. AMPARO LEGAL: Artigos nº 78, inciso XII, artigo nº 79, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93. Francisco das Chagas Pereira Paiva - Secretário, Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 017/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº SS-PE005/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedor 1): CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI (13414166000104) com os lotes: 3, 4, 9, 13, 15, 18 e 26 no valor total de R$ 3.013.804,34 (três milhões e treze mil e oitocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos); Fornecedor 2): Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA (16902612000100) com o lote: 7 no valor total de R$ 22.075,80 (vinte e dois mil e setenta e cinco reais e oitenta centavos) Fornecedor 3): Hospdrogas Comercial LTDA (08774906000175) com o lote: 17 no valor total de R$ 379.080,00 (trezentos e setenta e nove mil e oitenta reais); Fornecedor 4): Liz Hospitalar Comercio Atacadista LTDA (26107229000113) com os lotes: 1, 2 e 12 no valor total de R$ 982.245,62 (novecentos e oitenta e dois mil e duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); Fornecedor 5: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI (05199870000155) com os lotes: 5, 6, 11 e 29 no valor total de R$ 195.928,18 (cento e noventa e cinco mil e novecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos); Fornecedor 6: Prohospital Comercio Holanda LTDA (09485574000171) com os lotes: 8, 10, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28 e 32 no valor total de R$ 1.031.410,40 (hum milhão e trinta e um mil e quatrocentos e dez reais e quarenta centavos); Fornecedor 7) X Medical & Clean LTDA (13737194000154) com os lotes: 24, 30 e 31 no valor total de R$ 220.642,40 (duzentos e vinte mil e seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 29/03/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisições de medicamentos, materiais de laboratório e médico-hospitalar, instrumentais, equipamentos e consumo odontológico, insumos, destinados as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Independência/Ce. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assinam pelos Fornecedores Cassio Costa Forti, Frederico Ernesto Nobre de Melo, Hermilton Araujo de Jesus, Robson Gomes Cidrão, Mayane Cibelli de Oliveira Assunção, Jose Rufino da Silva Neto, Isabelle Cavalcante Gonçalves, Respectivamente. Independência/CE, 11 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2023 OBJETO: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a Futura Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de refrigeração e afins, das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iracema. Torna-se público o ato de REVOGAÇÃO desta licitação Pregão Eletrônico Nº PE- 010/2023, nos termos do art. 49 da Lei n.° 8.666/93. O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 12 de Abril de 2023. LEONARDO RAFAEL DE CARVALHO CELESTINO Secretário da Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a Futura Aquisição de utensílios e equipamentos médico-hospitalares, para equipar o sistema de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Iracema. Torna-se público o ato de REVOGAÇÃO do LOTE 02 desta licitação Pregão Eletrônico Nº PE- 014/2023, nos termos do art. 49 da Lei n.° 8.666/93. O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 12 de Abril de 2023. LEONARDO RAFAEL DE CARVALHO CELESTINO Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Extrato de Contratação. Tomada de Preços Nº 2022.12.20.01 - Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços Remanescentes da obra de Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito de Juá do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: VK Construções e Empreendimentos LTDA. Assina pela contratada: Victor Sousa de Castro Alves. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Valor Global Contratado: R$ 485.836,36 (quatrocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 90 (noventa) dias, iniciando-se a contagem 07 (sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 1001 15 451 0033 1.045, Elemento de Despesas/Subelemento N.º 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99, Origem dos Recursos: Convênio União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Data de Assinatura do Contrato: 12 de abril de 2023. Irauçuba/CE, 12 de abril de 2023. Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura.