DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Data da Adjudicação e homologação: 12 de abril de 2023. Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE Irauçuba - CE, 12 de abril de 2023 MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-014/2023 - DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N.º PE-014/2023 - DIVERSAS. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos diversos pertencentes ou vinculados da frota das diversas unidades administrativas (secretarias), que compõem este processo administrativo, de acordo com o anexo I - Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor preço por (Hora Trabalhada/Serviço/KM Rodado). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25 de abril de 2023 ÀS 14:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index(local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 12 de abril de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.02/TP Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em pedra poliédrica na localidade de Itacoatiara no Distrito de Arapari no Município de Itapipoca-CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.23.02/TP. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 01-COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; 02-VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 03-CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- EPP - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 04-RPV CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI- CNPJ Nº 07.876.676/0001- 92; 05-MANDARACU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 27.583.854/0001-02; 06-CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 07-DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP - CNPJ Nº 17.803.489/000-32. Por conseguinte RESTOU INABILITADAS pelos motivos a seguir expostos, as empresas: 01- NORTH EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 35.131.683/0001-09; Não cumpriu na integra o item 5.2.1.3 (Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido pela Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE), tendo em vista que ao analisar os documentos verificou-se que o CRC apresentado encontrava-se em nome da empresa VIP Construções e Representações Ltda- CNPJ nº 07.211.736/0001-58- cópia autenticada no cartório Rocky Ximenes de Alcântara - Selo de Controle IR 560212.; 02-ILCONE- INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - CNPJ Nº 37.012.736/0001-90; Não cumpriu o item 5.2.3.2. Tendo em vista que os acervos apresentados foram emitidos para a empresa APOLO Serviços Construções Eireli-ME. Bem como não reconheceu firma dos documentos exigidos nos itens:5.2.5, 5.2.5.3, 5.2.5.4 e 5.2.5.5. Conforme exigido no item 5.5 - Todas as declarações exigidas neste edital deverão ser assinadas e reconhecida firmas, assim como a autenticação de todos os documentos. 03- JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 17.336.292/0001-30- Não cumpriu o item 5.2.3.2. tendo em vista que os acervos apresentados foram emitidos para a Imobiliária e Construtora Catatau Ltda. Verificou-se que às CAT 172371/2018 encontra-se sem registro de atestado. Desta forma não conseguiu alcançar o somatório necessário para comprovação de Execução de Sarjeta exigido como item de maior relevância constante no edital de licitação. 04- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI- CNPJ Nº 74.022.229/0001-63-Não cumpriu o item 5.2.3.2. Tendo em vista que a CAT 264160/2022 foi emitida para a empresa Petrus Construções e Empreendimentos Eireli. Bem como foi apresentado um atestado emitido pela empresa RR Locações no qual menciona uma ART nº CE 20170221890, porém não veio a CAT para complemento deste item. 05- CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.502.034/0001-91- Não cumpriu na integra o item 5.2.1.3 (Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido pela Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE) não autenticou o mesmo descumprindo assim o item (5. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE "A". -5.1. Os Documentos de Habilitação em 01(uma) via, deverão ser apresentados da seguinte forma:a) Em originais ou publicação em Órgão Oficial, ou, ainda, por qualquer processo de cópia autenticada em Cartório ou ainda, por servidor da administração.) tendo em vista tratar-se de uma cópia colorida do mesmo. Bem como não reconheceu firma dos documentos exigidos nos itens: 5.2.5.2, 5.2.5.3, 5.2.5.4 e 5.2.5.5. Conforme exigido no item 5.5 - Todas as declarações exigidas neste edital deverão ser assinadas e reconhecida firmas, assim como a autenticação de todos os documentos. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 12 de Abril de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.03/PE Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustível para execução do Convênio N° 890762/2019, com Objetivo de melhorar a Gestão dos Resíduos Sólidos no município de Itapipoca - CE. O Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI, torna pública para conhecimento dos interessados que realizará Pregão, na forma Eletrônica sob o Nº 23.13.03/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: dia 27 de Abril de 2023, até às 08h; Abertura de Propostas: dia 27 de Abril de 2023, às 08h30min; Sessão de Disputa: dia 27 de Abril de 2023, às 09h, na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil, no Sítio Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 12 de Abril de 2023. FRANCISCO ALAN DINIZ ALENCAR Ordenador de Despesas AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.16/PE Extrato de Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 22.13.16/ARP, Pregão Eletrônico Nº 22.13.16/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustível para execução do Convênio N° 890762/2019, com objetivo de melhorar a gestão dos resíduos sólidos no município de Itapipoca - CE. O Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca comunica o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços Nº 22.13.16/ARP, celebrada com empresa POSTO LUAR DO SERTÃO V LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.484.953/0001-38, VENCEDORA do certame, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 373.004,26 (Trezentos e Setenta e Três Mil, Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos). GESTOR DA ATA: Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8 do Edital do Pregão Eletrônico Nº 22.13.16/PE. Itapipoca-CE, 12 de Abril de 2023 FRANCISCO ALAN DINIZ ALENCAR Presidente do Instituto de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023-TP A Comissão de Licitação do Município de Itarema, Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que a data da Tomada de Preço Nº 003/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços especializado em engenharia e arquitetura, para elaboração e adequação de projeto básico completo, laudos, fiscalização de obras e iluminação pública, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará, que estava prevista para o dia 14 de Abril de 2023, fica ADIADA para o dia 28 de Abril de 2023, às 09h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e Email: [email protected]. Itarema-CE, 13 de Abril de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PE A Comissão de Licitação do Município de Itarema, Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que a data do Pregão Eletrônico Nº 018/2023-PE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Aquisição de material permanente, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará, fica ADIADA da seguinte forma: Cadastramento de Propostas até 21 de Abril de 2023; Abertura das Propostas: 24 de Abril de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 24 de Abril de 2023, às 09h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 13 de Abril de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2023 - SME. Objeto: contratação da prestação de serviço de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, do Município de Jucás - Ce, conforme especificações constantes no termo de referência em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito Pelo Qual Ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Educação, Tesouro Municipal e Federal, sob a dotação orçamentária nº 06.02.12.361.0013.2.064, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Valor do Contrato: R$ 3.338.893,36 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e centavos), referentes aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. Prazo de Vigência: 03.04.2023 à 31.12.2023. Assina pelo Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Assina pelo Contratada: Francisco Chagas da Costa - Representante Legal da Empresa Rápido Cardoso Transportes LTDA. Jucás - CE, 03 de abril de 2023. Maria Elizete Silva - Pregoeira Oficial da PMJ. EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2023 - SME. Objeto: contratação da prestação de serviço de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos do ensino superior, do Município de Jucás - CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito pelo qual Ocorrerá a Despesa: Secretaria Municipal de Educação, Tesouro Municipal, sob a dotação orçamentária nº 06.01.12.364.0022.2.057, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Valor do Contrato: R$ 679.584,40 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), referentes aos itens 41, 42, 43, 44 e 45. Prazo de Vigência: 03.04.2023 à 31.12.2023. Assina pelo Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Assina pelo Contratada: Francisco Chagas da Costa - Representante Legal da Empresa Rápido Cardoso Transportes LTDA. Jucás - CE, 03 de abril de 2023. Maria Elizete Silva - Pregoeira Oficial da PMJ. EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2023 - SME. Objeto: contratação da prestação de serviço de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos do Ensino Médio, do Município de Jucás - Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Secretaria Municipal de Educação, Tesouro Estadual, sob a dotação orçamentária nº 06.01.12.362.0017.2.055, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Valor do Contrato: R$ 1.135.621,30 (Hum milhão, cento e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos), referentes aos itens 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39. Prazo de Vigência: 03.04.2023 à 31.12.2023. Assina pelo Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Assina pelo Contratada: Francisco Chagas da Costa - Representante Legal da Empresa Rápido Cardoso Transportes LTDA. Jucás - CE, 03 de abril de 2023. Maria Elizete Silva - Pregoeira Oficial da PMJ. EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2023 - SME. Objeto: contratação da prestação de serviço de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos do ensino (Fundamental e Médio), do Município de Jucás - Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito pelo qual Ocorrerá a Despesa: Secretaria Municipal de Educação, Tesouro Municipal, Estadual e Federal, sob a dotação orçamentária nº 06.02.12.361.0013.2.064/06.01.12.362.0017.2.055, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Valor do Contrato: R$ 92.565,00 (Noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), referentes aos itens 21 e 40. Prazo de Vigência: 29.03.2023 à 31.12.2023. Assina Pelo Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Assina pelo Contratada: Francisco Romário Agostinho de Lima - Representante Legal da Empresa Vip Car Locações EIRELI. Jucás - CE, 29 de março de 2023. Maria Elizete Silva - Pregoeira Oficial da PMJ.