DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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As despesas decorrentes da contratação do objeto deste correrão à conta dos recursos consignados do Município, Estado e Federal, dotação orçamentária e elemento de despesas específicos constarão no respectivo Contrato, nestes termos : 01-Empresa Vencedora: Vip Car Locações EIRELI, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, a Rua M, nº 140 - Complemento Q 004 - L 008 - Bairro Boa Vista, inscrita no CNPJ/MF n.º 22.957.595/0001-00, representada pelo Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima, portador do CPF/MF nº 043.528.523-84. Valor Global R$ 92.565,00 (Noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), referente aos itens: 21 (Ensino Fundamental) e 40 (Ensino Médio). 02-Empresa Vencedora: Serviços de Ar Condicionado Imperial LTDA, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Djalma Petit, nº 120 - Bairro Alto da Balança, inscrita no CNPJ/MF nº 35.959.058/0001-41, representada pelo Sr. Gabriel Elias Campos Dias, portador do CPF/MF nº 163.519.446-60. Valor Global Estimado do Ensino Fundamental/Médio/Superior : R$ 4.526.791,50 (Quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), referente aos itens : 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, 41, 42, 43, 44 e 45. Informações Complementares : O resultado individualizado poderá ser adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected]. Jucás - CE, 22 de Março de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SME Pregão Eletrônico Nº 004/2023 - SME. Cujo objeto é a contratação da prestação de serviço de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e universitário, do Município de Jucás-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Adjudicação: 31.03.2023. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste correrão à conta dos recursos consignados do Município, Estado e Federal, dotação orçamentária e elemento de despesas específicos constarão no respectivo Contrato, nestes termos : 01 - Empresa Vencedora : Rápido Cardoso Transportes LTDA, com sede na cidade de Iguatu, Estado do Ceará, no Sitio Cardoso, s/n, Zona Rural, inscrita no CNPJ/MF nº 091.950.093-53, representada pelo Sr. Francisco Chagas da Costa, portador do CPF/MF nº 091.950.093-95. 1-Valor Global Estimado do Ensino Fundamental : R$ 3.338,893,36 (Três milhões, trezentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e centavos), referente aos itens : 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. 2-Valor Global Estimado do Ensino Médio : R$ 1.135.621,30 (hum milhão, cento e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos), referente aos itens :30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39. 3-Valor Global Estimado do Ensino Superior : R$ 679.584,40 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), referente aos itens : 41, 42, 43, 44 e 45. Informações Complementares : O resultado individualizado poderá ser adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected]. Jucás - CE, 21 de Março de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SME Pregão Eletrônico Nº 004/2023 - SME. Cujo objeto é a contratação da prestação de serviço de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e universitário, do Município de Jucás-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Homologação: 22.03.2023. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste correrão à conta dos recursos consignados do Município, Estado e Federal, dotação orçamentária e elemento de despesas específicos constarão no respectivo Contrato, nestes termos : 01 - Empresa Vencedora: Vip Car Locações EIRELI, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, a Rua M, nº 140 - Complemento Q 004 - L 008 - Bairro Boa Vista, inscrita no CNPJ/MF n.º 22.957.595/0001-00, representada pelo Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima, portador do CPF/MF nº 043.528.523-84. Valor Global R$ 92.565,00 (Noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), referente aos itens: 21 (Ensino Fundamental) e 40 (Ensino Médio). 02-Empresa Vencedora: Serviços de AR Condicionado Imperial LTDA, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Djalma Petit, nº 120 - Bairro Alto da Balança, inscrita no CNPJ/MF nº 35.959.058/0001-41, representada pelo Sr. Gabriel Elias Campos Dias, portador do CPF/MF nº 163.519.446-60. Valor Global Estimado do Ensino Fundamental/Médio/Superior : R$ 4.526.791,50 (Quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), referente aos itens : 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, 41, 42, 43, 44 e 45. Informações Complementares: O resultado individualizado poderá ser adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected]. Jucás - CE, 22 de Março de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SME Pregão Eletrônico Nº 004/2023 - SME - Cujo objeto é a contratação da prestação de serviço de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e universitário, do Município de Jucás-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Homologação : 31.03.2023. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste correrão à conta dos recursos consignados do Município, Estado e Federal, dotação orçamentária e elemento de despesas específicos constarão no respectivo Contrato, nestes termos : 01 - Empresa Vencedora : Rápido Cardoso Transportes LTDA, com sede na cidade de Iguatu, Estado do Ceará, no Sitio Cardoso, s/n, Zona Rural, inscrita no CNPJ/MF nº 091.950.093-53, representada pelo Sr. Francisco Chagas da Costa, portador do CPF/MF nº 091.950.093-95. 1-Valor Global Estimado do Ensino Fundamental : R$ 3.338,893,36 (Três milhões, trezentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e centavos), referente aos itens : 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. 2-Valor Global Estimado do Ensino Médio : R$ 1.135.621,30 (hum milhão, cento e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos), referente aos itens :30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39. 3-Valor Global Estimado do Ensino Superior : R$ 679.584,40 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), referente aos itens : 41, 42, 43, 44 e 45. Informações Complementares : O resultado individualizado poderá ser adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected]. Jucás - CE, 31 de Março de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2403.001/PMLN Repetição O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados a republicação do Pregão Eletrônico Nº 2023.2403.001/PMLN, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material permanente, de informática e de consumo para atender as necessidades das Secretarias do Munícipio de Limoeiro do Norte/CE, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 08/05/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 08/05/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 12 de abril de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AV I S O Intimação Acerca da Concessão de Prazo Para Ajustes no Plano de Trabalho - Chamada Pública nº 15.013/2022-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, de posse do julgamento da Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (fls. 641-647), torna público para conhecimento dos interessados, a Intimação da entidade Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú e Adjacências - ACOBEJA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.385.685/0001-80, para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos, sejam providenciados os devidos ajustes no Plano de Trabalho, acerca da fase de celebração da Chamada Pública n° 15.013/2022-CHP, com fins à seleção para escolha de organização da sociedade civil, na área de Assistência Social, para executar o serviço de acolhimento institucional para Crianças no Município de Maracanaú, nos termos e condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/1990, e Lei Federal nº 13.019/2014, em Maracanaú. Maiores informações pelo telefone: 085 - 3521.5168. Maracanaú - CE, 12 de abril de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nº 993.622 NO LICITAÇÕES-E DO BB Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 14/04/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 27/04/2023, 08h; Início da Disputa: 27/04/2023, às 09h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material esportivo destinado à Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Marco-Ce. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 017/2023 (Nº 993.622 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 23 de Março de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.1 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotivo 0(zero) Km, destinado a Associação Comunitária Lucas Dantas - ACOLD do Município de Milagres/CE, nos Termos das Portarias nº 2.601, de 6 de novembro de 2018 e n° 580, de 31 de dezembro de 2020, do Ministério da Cidadania - MC, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante TERRA DO SOL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.161.125/0001-04, classificada no Lote Único - Veículo automotivo 0(zero) Km, no valor global de R$ 94.199,00 (noventa e quatro mil, cento e noventa e nove reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Milagres/CE, 12 de abril de 2023 VILAUBA FIGUEIREDO BERNARDO RIBEIRO Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres, Direitos Humanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.03.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Abril de 2023, às 09:00 horas, através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.03.01, critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos com condutores em virtude de eventual necessidade de reposição/substituição provisória, destinados ao transporte escolar, dos alunos da Rede Pública de Ensino de interesse da Secretaria de Educação de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipio-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha - CE, 12 de abril de 2023 RICARDO MENDES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP003/2023, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804-35 - CAIXA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.022, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA, (CNPJ: 02.200.917/0001-65), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.345.134,93 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARGO AGUIAR BENEVIDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. Nova Russas/CE, 03 de abril de 2023.