DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Execução do contrato: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATA DA : ANTONIO EXDRAS GOMES DE FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2023 Termo de adjudicação e Homologação resultante da Tomada de Preços nº. SI- TP003/2023, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804- 35 - CAIXA. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: COPA ENGENHARIA LTDA, (CNPJ: 02.200.917/0001-65), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.345.134,93 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e três centavos). Nova Russas/CE, 30 de março de 2023 JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR Secretario de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP010/2022 Termo de adjudicação e Homologação resultante da Tomada de Preços nº. SI- TP010/2022, cujo OBJETO é REFORMA DO MERCADO E GALPÃO DE FRUTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME OPERAÇÃO 1077306-71 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, 05.502.041/0001-08, é declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.870.952,89 (um milhão, oitocentos e setenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Nova Russas/CE, 12 de abril de 2023 JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR Secretario de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022 A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 14 de abril de 2023 às 11:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022, cujo objeto REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA S SEGUINTES ESCOLAS: EMEF SEBASTIANA CID FARIAS, DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO; EMEF. MARIANO RODRIGUES DA COSTA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; CRECHE SONHO FELIZ, LOCALIDADE DE PEREIROS; EMEF. MANUELA DO NASCIMENTO FREITAS, DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E EMEF ZILMAR MENDES MARTINS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Nova Russas/CE, 12 de abril de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SMA-TP001/2023 O Município de Nova Russas, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo TOMADA DE PREÇOS N.º SMA- TP001/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INTUITO DE CAPACITAR E ENSINAR OS MUNÍCIPES NOVARUSSENCES NAS ÁREAS DE SAÚDE AMBIENTAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº. 919771/2021. HABILITADA: ATIVA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA (CNPJ: 02.145.505/0001-70). INABILITADA: A T FARIAS DE SOUZA - ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52). Fica aberto o prazo recursal previsto no art.109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 12 de abril de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE005/2023 O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h do dia 13 de abril de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE005/2023, cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO COMPOR AS ACADEMIAS AO "AR LIVRE", EM CONSONÂNCIA COM AS POLITICAS PÚBLICAS, VOLTADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO IDOSA DO GRUPO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de abril de 2023 das 08:30 ÀS 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 27 de abril de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . Nova Russas/CE, 12 de abril de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1104.01.23-PE Pregão Eletrônico nº 1104.01.23-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático, para distribuição com os alunos e professores da Educação Básica e Fundamental, junto à Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 26 de Abril de 2023, às 09:00hs. Local: www.bllcompras.org.br Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 12 de Abril de 2023 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.03.16.02-01 resultante do Pregão Eletronico Nº 2023.03.16.02-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de livros didaticos, destinados a diversos projetos educacionais junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós-Ce, incluindo treinamento e capacitacao dos Professores da Rede Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: Órgão - 08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude; Unidade Orçamentária - 02 - FUNDEB - Fundo de Desenv. da Educação e; Dotação: - 12 365 0174 2.044 - Funcionamento da Rede de Ensino; Infantil Pre Escola - FUNDEB; - 12 365 0174 2.045 - Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Creches - FUNDEB; Elemento: - 3.3.90.30.00. Empresa: CENE - Central de Negocios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA Endereço: Avenida Santos Dumont, 1343-Letra 04, Aldeota, Fortaleza-CE CNPJ Nº 15.390.730/0001-13. Valor Global: R$ 439.861,50 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Vencedora: CENE - Central de Negocios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA. Assina pela Contratada: Edmilson Alves Junior Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.01.11.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público que após convocação para revalidação da proposta de preços da Tomada de Preço Nº 2023.01.11.001, com fins à contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Escola Maria Valcira Nunes Nogueira no Município de Pacajus/CE, a empresa Deltacon Construções e Engenharia EIRELI, revalidou a proposta de preços, sendo declarada vencedora do certame com o valor global de R$ 801.367,93 (oitocentos e um mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus-CE, 12 de abril de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU EXTRATO CONTRATO Tomada Preços Nº 2022.11.08.001-GAB Contratantes e signatário: Gabinete do Prefeito, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas. Contratada: Cavalcante e Cavalcante Advogados Associados. Pelo valor global de R$ 76.500,00. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais junto aos Tribunais Superiores e Órgão de controle externo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2022.11.08.001-GAB. Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato a 31/12/2023. Dotações Orçamentárias: 02.02.04.122.0402.2.002. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Assina pela Contratada: Tibério de Melo Cavalcante. Data da Assinatura: 03/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 7/2022-CP Processo: Concorrência Nº 007/2022-CP Objeto: contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Santa Cruz do Banabuiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca, torna público para conhecimento dos interessados a interposição de recurso administrativo ao presente processo. O interior teor do documento poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br; e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Fica aberto o prazo de contrarrazões previsto no §3º do Art. 109 da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca-CE, 12 de abril de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, na forma do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, o ordenador de despesa abaixo declinado, Homologa o mesmo para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2023-SRP, que trata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material odontológico, laboratorial, médico-hospitalar e equipamentos odontológicos por intermédio da Secretaria de Saúde de Penaforte/CE, aos respectivos vencedores, a saber: Liz Hospitalar Comercio Atacadista LTDA, CNPJ Nº 26.107.229/0001-13, referente aos seguintes lotes: Lote 01 (Medicamentos Injetáveis), R$ 373.599,99; Lote 06 (Medicamenros Saúde DA Familia), R$ 42.699,42 Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME, CNPJ Nº 04.230.084/0001-00, referente aos seguintes lotes: LOTE 02 (Medicamentos Psicotrópicos), R$ 903.480,00; LOTE 03 (Medicamentos Diversos), R$ 2.799.999.98; Lote 07 (Medicamentos Psicotrópicos PSF), R$ 9.940,50; LOTE 09 (Medicamentos para Doação), R$ 229.999.98; Distribuidora Setão Central de Medicamentos LTDA - EPP, CNPJ Nº 28.423.645/0001-56, referente aos seguintes lotes: Lote 04 (Material Hospitalar), R$ 154.100,50; Lote 05 (Material de Prevenção Ambul. dos PSFs), R$ 100.000,00; CRALAB Saude Atacado LTDA - ME, CNPJ Nº 09.632.818/0001-00, referente aos seguintes lotes: Lote 08 (Suplementos para Doação), R$ 73.000,00; Lote 10 (Material para Doação), R$ 29.899,92; Lote 11 (Material Odontológico) R$ 75.000,00); Lote 12 (Material Laboratórial) R$ 29.900,00; Lote 13 (Equipamentos Odontalógicos) R$ 59.501,50 ; Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura das Atas de Registro de Preços no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Penaforte-CE, 12 de Abril de 2023. GIRLANIO HENIO LIMA DOS SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde