DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300295 295 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/151222.02/SESA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PERP/151222.02/SESA; Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.16.001 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos, material hospitalar e material odontológico destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE - Contratante: Secretaria de Municipal de Saúde - Contratada - D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 05.964.983/0001-08, Contrato Nº 20230410.01, valor: R$ 298.381,22. Contratada - CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSEIRELI, CNPJ nº 13.414.166/0001-04, Contrato Nº 20230410.02, valor: R$ 16.630,90. Contratada - UNILIFE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICOS LTDA - ME, CNPJ nº 40.587.322/0001-01, Contrato Nº 20230410.03, valor R$ 562.630,56. Contratada - DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA- ME, CNPJ nº 21.572.278/0001-03, Contrato Nº 20230410.04, valor R$ 104.466,28. Contratada - HR FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.202.305/0001-26, Contrato Nº 20230410.05, valor R$ 108.868,04. Contratada - J&G PHAMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 05.283.263/0001-79, Contrato Nº 20231004.06, valor R$ 22.296,40. - Data das Assinaturas dos Contratos: 10/04/2023 - Vigência: 31/12/2023- Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018 e do Decreto Federal nº 10.024/19 - Signatários: LUNARA ARAÚJO PINTO (CONTRATANTE); (SIGNATARIA 1) MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA; (SIGNATARIA 2) CASSIO COSTA FORTI; (SIGNATARIA 3) WILKSON ARAUJO SOMBRA; (SIGNATARIA 4) KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA; (SIGNATARIA 5) KARLOS HEITOR RODRIGUES SILVA; (SIGNATARIA 6) MARCIO COSTA FORTI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.23.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.03.23.1, na seguinte forma: A empresa José Iresvan Araújo - ME sagrou-se vencedora junto ao lote 1, a empresa Jose Helmer Belem Gomes sagrou-se vencedora junto aos lotes 02, 05 e 06, a empresa Papelaria Cajazeiras LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 03 e 04. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557- 1254 (R-211). Porteiras/CE, 11 de Abril de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1103290123-PERP O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27/04/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de buffet e fornecimento de lanches e refeições, marmitex (quentinha) e salgados diversos para atender as necessidades da Secretaria de Esporte Juventude e Integração da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.11.01 Tomada de Preços Nº 2023.04.11.01 - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 02 de Maio de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de construção de Unidades Habitacionais em diversas localidades do Município de São Benedito/CE para atender às famílias afetadas por danos causados pelas fortes chuvas ocorridas no Município. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88) 3626-1347. São Benedito - CE, 11 de abril de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.03.23.01 Processo de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2023.03.23.01 - Registro de Preços Nº Compras.gov.br - 112023 - UASG - 981547. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos para atender a demanda dos diversos setores e secretarias do Município de São Benedito/CE. Total de Itens Licitados: 318; informações sobre o edital a partir do dia 13 de Abril de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 13 de Abril de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 27 de Abril de 2023 às 11:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 12 de abril de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP23003 - SME Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 15/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um Centro de Educação Infantil no bairro Jose Euclides, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P242229/2023. Edital de Concorrência Pública Nº CP23003 - SME. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Abril de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.27.01 - TP Tomada de Preços Nº 2023.02.27.01 - TP. Objeto: contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de engenharia para melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Solonopole/ce, conforme Convênio nº 939326/22 - FUNASA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Vencedor: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.279.410/0001-62. Valor Global: R$ 174.599,86 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na Forma da Lei. Data: 12 de abril de 2023. Solonópole-CE, 12 de abril de 2023 JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023-CP O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica que a sessão de abertura da Concorrência Pública Nº 009/2023-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de construção de Escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEIF Centro Educacional Betesda, no Município de Tauá/CE, foi Adiada para o dia 19 de maio de 2023, às 09h00min, em razão de adequação ao Projeto Básico. Tauá - CE, 12 de abril de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023-CP O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica que a sessão de abertura da Concorrência Pública Nº 010/2023-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de construção de Escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, no Município de Tauá/CE, foi Adiada para o dia 22 de maio de 2023, às 09h00min, em razão de adequação ao Projeto Básico. Tauá - CE, 12 de abril de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2022-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 011/2022-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de reforma e recuperação de equipamentos urbanos, no município de Tauá/CE. Empresa Desclassificada: F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA. Empresa Classificada: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 4.452.080,06 (quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil e oitenta reais e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 12 de abril de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2023-SESA A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 06/2023-SESA, ID 996802, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 26/04/2023. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 26/04/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá, 12 de abril de 2023 DEID JUNIOR DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP-INF/2023 Tomada de Preços nº 001/2023-TP-INF/2023. Cujo objeto é a contratação de empresa para serviços remanescentes de construção de quadra esportiva coberta localizado na Rua Doca da Ola, Alto dos Feitosas na Sede do Município de Tururu/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação: Foram consideradas Habilitadas as empresas: MS Engenharia Projetos e Consultoria EIRELI, CNPJ: 22.045.869/0001-95, Pro Limpeza Serviços e Construções, CNPJ: 11.012.912/0001-08, Construtora Vipon EIRELI, CNPJ: 34.631.462/0001-29, ML Entretenimento Assessoria e Serviços LTDA, CNPJ: 29.326.036/0001-41, Ello Projetos e Soluções LTDA, CNPJ: 27.827.042/0001-57. Foi considerada Inabilitada a empresa L S Serviços de Construções LTDA, CNPJ: 21.541.555/0001-10, Construtora Daki LTDA, CNPJ: 20.002.412/0001-78, F. Airton Victor - ME, CNPJ: 97.553.390/0001-69, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, CNPJ: 37.012.736/0001-90. A Ata de Julgamento encontra- se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. divulgará o resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e declarou a partir da publicação, aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que a licitante possa impetrar recurso administrativo contra o julgamento em tela, com fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93, caso não haja interposição peça recursal, fica desde já marcada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços para o dia 24.04.2023 às 10:00 horas. Tururu/CE, 12 de abril de 2023 ABRAÃO LINCOLN BARROS PEREIRA Presidente da CPL