DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Airton Victor - ME, CNPJ: 97.553.390/0001- 69, M L Entretenimento, Assessoria e Serviços EIRELI - ME, CNPJ: 29.326.036/0001-41, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, CNPJ: 37.012.736/0001-90, VK Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 31.025.807/0001-02. Foi Inabilitada a empresa: L S Serviços de Construções LTDA - ME, CNPJ: 21.541.555/0001-10. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. divulgará o resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e declarou a partir da publicação, aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que a licitante possa impetrar recurso administrativo contra o julgamento em tela, com fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, caso não haja interposição peça recursal, fica desde já marcada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços para o dia 24.04.2023 às 14:00 horas. Tururu/CE, 12 de abril de 2023 ABRAÃO LINCOLN BARROS PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA EXTRATO DE CONTRATOS Contratante: Secretaria Municipal da Educação. Contratadas: ALFA COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 27.726.248/0001-90, EDITORA LUNNA LTDA, CNPJ: 31.260.067/0001-99, INOVE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 35.187.278/0001-02, EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.596.757/0001-64, L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERC I O, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 29.830.008/0001-67. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS COMPLEMENTAR DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E JORNADA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Extratos de Contratos do pregão eletrônico n° 0051302.2023, valores globais: R$ 709.480,00 Vigência dos contratos: 11/04/2023 A 31/12/2023. Ass: Francisco das Chagas Pereira, ordenador de despesas da secretaria municipal da educação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2023 - ID n° 996681. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Equipamentos para Infraestrutura Técnica de Eventos. Acolhimento das propostas a partir de 13/04/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 28/04/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 28/04/2023 às 13h. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de abril de 2023 RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira AV I S O A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, em atendimento ao que preceitua o art. 109 da Lei n° 8.666/93, torna público que as empresas ENGEVIL ENGENHARIA EIRELI, CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA-EPP, CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA-EPP impetraram Recurso Administrativo contra o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, abrindo-se o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para as empresas interessadas apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos, disponibilizados no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de abril de 2023 ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais Gráficos, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8h do dia 28/04/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 28/04/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 995688. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0006 Cach. Itapemirim, 12 de abril de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Contratante: MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES CNPJ 27.174.127/0001-83. Contratada: T C MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA EIRELI. CNPJ: 43.075.794/0001- 65. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Revitalização de Praça, na rua José Borges filho, Bairro Santa Cruz, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme os procedimentos e os critérios estabelecidos no termo de referência, com recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar nº 20223912002 - Programa 09032022. Valor: R$ 291.595,66 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0001 Contratante: Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: Henilde Almeida Freire CNPJ: 34.627.989/0001-80. Objeto: Contratação de clínica veterinária para a prestação de serviços de Ovariosalpingohisterectomia (OSH) em 100 (cem) cadelas errantes encontradas nas vias públicas e de famílias m vulnerabilidade social Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2023. Valor: R$ 59.400,00. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 89/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: VIAÇÃO HELLEN LTDA, CNPJ: 10.513.527/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de Ecoporanga-ES para o ano letivo de 2023. Valor do acréscimo: R$ 13.692,06 (Treze mil, seiscentos e noventa e dois reais e seis centavos). ID: 2022.025E0500001.01.0001 Processo: 2133/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 R E P E T I Ç ÃO O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.520/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0011, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 05/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 06/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 06/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 06/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 12 de abril de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 R E P E T I Ç ÃO O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2022, TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0003, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 28/03/2023 Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 14/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 15/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 15/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 15/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 13 de abril de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.787/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0016, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - SEMAD. EMPRESA VENCEDORA: GENTE SEGURADORA S.A LOTE 01- R$ 95.506,86 (noventa e cinco mil, quinhentos e seis reais e oitenta e seis centavos) LOTE 02- R$ 4.922,00 (quatro mil, novecentos e vinte dois reais) LOTE 03- R$ 2.463,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais) Guarapari/ES, 12 de abril de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 R E P E T I Ç ÃO O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.633/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0003, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 20/03/2023. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 13/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 14/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 14/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 14/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Esclarecemos que as publicações anteriores ficaram com o número de ID do TCE/ES equivocadas, ou seja, onde se lê 2023.028E0700001.01.0009, leia-se 2023.028E0500002.01.0003. Guarapari/ES, 12 de abril de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira