DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300304 304 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.001.005.015/2022 MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nº: 06.096.853/0001-55, neste ato representada pelo Sr. Sebastião Nunes Almeida, portador do RG nº: 051299832014-0 SESP-MA e inscrito no CPF sob o nº: 421.262.233-53. CONTRATADA MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.965.061/0001-96, situada na Rua João de Deus Moreira Ramos, 416, Letra A, Centro, Caxias/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar, RG nº 1265429 SSP/PI, CPF nº 798.793.733-91. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Aldeias Altas - ma. Data da Assinatura: 16 de março de 2023. Prazo de Vigência: 12 meses. Fonte Pagadora: 0701 - Sec. Mun. De obras, infraestrutura e transporte. 26 - transporte. 782 - transporte rodoviário. 0039 - estradas vicinais. 1059 - Construção, recuperação e conservação de estradas vicinais. 44905100 - Obras e instalações. 1700000000 - Outros convênios da união. Valor global de R$ R$ 951.748,91 (novecentos e cinquenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e um centvaos). Pelo Contratante: Sebastião Nunes Almeida e pela Contratada MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 ADJUDICAÇÃO: TOMADA DE PREÇO NÚMERO: 005/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. Através do presente termo, fica adjudicado objeto constante do Processo Tomada de preços nº 005/2022, consoante julgamento do Presidente da comissão permanente de licitação nomeado por Portaria. ADJUDICA o resultado da licitação, com base nos elementos constantes dos autos, nos termos seguintes, MVR CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA cnpj: (17.965.061/0001-96), - Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Aldeias Altas - ma, valor R$ - 951.748,91. Aldeias Altas, 12 de março de 2023 IGOR MARIO C. DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 HOMOLOGAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 5/20222022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. Através do presente termo, fica homologado objeto constante do Processo Tomada de preços nº 005/2022, consoante julgamento do Presidente da comissão permanente de licitação nomeado por Portaria. HOMOLOGA o resultado da licitação, com base nos elementos constantes dos autos, nos termos seguintes, MVR CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA cnpj: (17.965.061/0001-96), - Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Aldeias Altas - ma, valor R$ - 951.748,91. Aldeias Altas, 14 de março de 2023 SEBASTIÃO NUNES ALMEIDA Secretario de Finanças AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4, de 02/04/2015, vem realizar Chamada Pública n° 001/2023, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento da Clientela do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O edital estará disponível na sala da comissão permanente de licitação Ma, Av. João Rosa, 285 - centro, no horário de 08:00 ás 13:00 horas, de segunda a sexta feira. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 11/05/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Ma, Av. João Rosa, 285 - centro. Aldeias Altas, 10 de abril de 2023 IGOR MARIO C. DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Arari/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, realizará a Chamada Pública N° 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento das documentações e dos projetos de vendas ocorrerá no dia 04/05/2023, às 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Av. Dr. João da Silva Lima, s/n, Centro, Arari-MA. O edital completo está disponível aos interessados no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência) e na Sala da CPL, no endereço acima, das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected] . ARARI-MA. Arari - MA, 6 de abril de 2023. MARCELO SOUSA SANTANA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 74-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.331/2022 - Barra do Corda/MA. No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022, Processo Administrativo nº 2.331/2022. CONTRATO Nº 75/2022, CUJO OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de locação de veículos, para atender as necessidades de diversos órgãos e departamentos da prefeitura municipal de Barra do Corda - Onde se Lê: No item 01 da planilha verifica o valor mensal de 218.450,08, com valor total de (12) meses: 2.621,400,00. Lê se: valor mensal é de 218.450,08, com valor total de (12) meses: 2.621.400,96. Logo, o valor do contrato, onde se lê: R$ 3.740.280,00 (três milhões, setecentos e quarenta mil, duzentos e oitenta reais). Lê-se: R$ 3.740.280,96 (três milhões, setecentos e quarenta mil, duzentos e oitenta reais e noventa e seis centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 A comissão Permanente de Licitação - CPL após análise relativo a Tomada de Preço nº 001/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Boa Vista do Gurupi - Conv. n° 940333/2022 FUNASA, decidiu pelas seguintes situações quanto a Habilitação e Inabilitação das empresas conforme segue. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi - MA, torna público aos interessados a REABERTURA da Tomada de Preço n° 001/2023, do tipo Menor Preço por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, autorizada nos autos do Processo Administrativo n.º 011/2023, para Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Boa Vista do Gurupi - Conv. n° 940333/2022 FUNASA, para a data de 13 de abril de 2023 às 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Roseana Sarney, 87, Centro - Boa Vista do Gurupi/MA - CEP: 65292-000. Informamos que as empresas HABILITADAS que devem comparecer para abertura dos envelopes de propostas: 3D PROJECTS ENGENHARIA EIRELI, N.J. SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI - EPP e P C G CONSTRUCOES LTDA - ME. Sendo as empresas INABILITADAS de certame em conformidade a ata da sessão e após nenhum instrumento recursal apresentado via e-mail pelas empresas, são as seguintes: SOLUSTER - SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA e SETE EMPREENDIMENTOS I.C E SERVIÇOS LTDA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou pelo e- mail [email protected]. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Boa Vista do Gurupi - Ma, 4 de março de 2023. ANTÔNIA NAZARÉ SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 084/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 241.2022 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.229.975/0001-72 E CLÍNICA PRÓ-DENTE LABORATÓRIO DE PRÓTESE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.645.931/0001-59, OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura Ficha : 1090 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha : 1091 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1117 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2160.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. SAÚDE BUCAL PSB Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha : 1141 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1142 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS Funcional : 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1195 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1196 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS Funcional : 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1246 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS Funcional : 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚ J O VARÃO Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA , CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 04 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 015/2023, do tipo menor preço, para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de Sistema de Gestão Escolar, em plataforma WEB, incluindo o licenciamento, treinamento de usuários e suporte, para atender os interesses da Sec. M.de Educação do Município, no dia 02/05/2023 às 09:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura . Edital : https://www.portalde compraspublicas.com.br e no https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 11 de Abril de 2023. JESUSLENE SOUSA DA LUZ Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1512.018/2020. NÚMERO DO ADITIVO: 03.01.1512.018/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, representado pelo Sr. ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO. Clausula segunda - DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57 paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.1512.018/2020 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 018/2020, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. PRAZO: O prazo máximo previsto para execução dos serviços, objeto deste aditivo, serão de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO: N° AD/TP03.01.1012.020/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Sra. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA. CONTRATADO: ALMEIDA BRAGA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA. Clausula segunda - DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° TP 01.1012.020/2020, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 020/2020, por mais 285 dias. BASE LEGAL: art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.