DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Itiquira/MT, em 12 de abril de 2023. ROSANGELA DE CARVALHO FREDERICO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Lucas do Rio Verde, Sr. Miguel Vaz Ribeiro, torna público, que tendo concordado com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, no processo de Inexigibilidade nº 016/2023 para a contratação de organização social para execução de atividades na área de Serviços Médico-hospitalares, de Diagnóstico e Terapia (Tratamentos Clínicos e Cirúrgicos), Exames complementares e Diagnóstico e Metas Qualitativas, por meio de parceria entre as partes contratantes nos serviços e valores previstos no Anexo I e II, exceto nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs, diretamente com a FUNDAÇÃO LUVERDENSE DE SAÚDE, CNPJ n. 03.178.170/0001-59, no valor total de R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões), em conformidade com as disposições legais, onde formulou-se expediente de Inexigibilidade de Licitação com fulcro nas disposições do art. 25 da Lei 8.666/93, RATIFICA a justificativa apresentada e autoriza a contratação referida. Lucas do Rio Verde-MT, 12 de Abril de 2023. MIGUEL VAZ RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Nadir da Silva, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E ITENS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 03/04/2023 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 26/04/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 26/04/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar- se-á a disposição dos interessados no portal www.bll.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres, 12 de abril de 2023. NADIR DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E GEOLOGIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 25 de abril de 2023, às 08h00min. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais). Nova Marilândia - MT, 12 de março de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA 028/2023 Aviso de Prorrogação de Licitação Deserta - Dispensa 028/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS E DIVISÓRIAS DE VIDRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, o sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que a Dispensa de Licitação 028/2023 com julgamento na data do dia 12/04/2023 restou Deserta por não acudirem interessados, sendo assim fica prorrogado o processo de Dispensa de Licitação. A abertura de envelopes de eventuais interessados será no dia 19/04/2023 às 10h00min. Nova Marilândia- MT, 12 de abril de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALOU SUAS ORGANIZAÇÕES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT - POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Data da realização: 29/03/2023. Produtores Vencedores: A) - MARIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA, que apresentou proposta no valor de R$ 13.354,80 (treze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) nos itens, 03, 07, 08, 09 e 011. B) - FRANCIELI LEMES FERNANDES TESSELE, que apresentou a proposta no valor total de R$ 84.423,60 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos, nos itens 01, 04, 05, 06, 011, 012, 014 e 015. C) LÁZARO DOS SANTOS RODRIGUES, que apresentou proposta no valor de R$ 94.841,70 (noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta centavos) nos itens 02, 05, 06, 08, 010, 012, 013, 015. Nova Marilândia - MT, 29 de março de 2023. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200009/2023/PMNO REF: ao Pregão Eletrônico 009/2023/PMNO, Processo Administrativo: 037/2023/PMNO ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, inscrito no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. FORNECEDORES REGISTRADOS: IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, inscrita no CNPJ 12.835.034/0001-85, VALOR: R$ 374.094,20 (trezentos e setenta e quatro mil e noventa e quatro reais e vinte centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (HORTIFRÚTIS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15001001000 05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000 06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.16000000000 07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000 07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000 07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000 09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000 VIGÊNCIA: 12/04/2023 ATÉ 12/04/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório - Ata de Registro de Preços N° 1200009/2023/PMNO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 037/2023/PMNO. ORGÃO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (HORTIFRÚTIS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. LICITANTES VENCEDORES: IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, inscrita no CNPJ 12.835.034/0001-85, VALOR: R$ 374.094,20 (trezentos e setenta e quatro mil e noventa e quatro reais e vinte centavos). Nova Olímpia/MT, 12 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Termo de Homologação de Processo Licitatório - Ata de Registro de Preços N° 1200009/2023/PMNO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 037/2023/PMNO. ORGÃO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (HORTIFRÚTIS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. LICITANTES VENCEDORES: IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, inscrita no CNPJ 12.835.034/0001-85, VALOR: R$ 374.094,20 (trezentos e setenta e quatro mil e noventa e quatro reais e vinte centavos). Nova Olímpia/MT, 12 de abril de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 025/2023. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 007/2023, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente De Licitação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimenticios, Destinados Á Merenda Escolar Da Rede Pública Municipal De Novo Mundo Mt, De Acordo Com As Especificações Contidas No Anexo I - Termo De Referência. Novo Mundo - MT, 12 de Abril De 2023. ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-SRP A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Abertura Do Pregão Presencial Registro De Preços 09/2023, Do Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Refeições Para Eventos.No Seguinte Local, Data E Horário: Local: Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt.Data: 25/04/2023-Horário: 09:00 Horas-Contato: (65) 99680-0253-Email: [email protected] Porto Esperidião-Mt, 12 De Abril De 2023 - MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023-SRP A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Do Pregão Presencial Registro De Preço 07/2023, Do Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores Para Utilização E Manutenção De Veículos Leves E Maquinários Pesado Da Frota Municipal De Porto Esperidião-Mt.Em Favor Das Empresas:Pneuar Comercio De Pneus Ltda - Cnpj: 03.532.991/000-41. O Valor Total De R$ 1.446.857,00 (Um Milhão E Quatrocentos E Quarenta E Seis Mil E Oitocentos E Cinquenta E Sete Reais).Adrimaq Ltda - Cnpj: 26.766.947/0001-00. O Valor Total De R$ 367.380,00 (Trezentos E Sessenta E Sete Mil E Trezentos E Oitenta Reais).C R Representações - Cnpj: 27.519.759/0001-31. O Valor Total De R$ 966.496,00 (Novecentos E Sessenta E Seis Mil E Quatrocentos E Noventa E Seis Reais). Porto Esperidião-Mt, 12 De Abril De 2023 - MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito