DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Turilândia - MA, 4 de abril de 2023. JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA NETO Secretário Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Rua Avenida Carlos Hugueney, n.º 572 Centro, Alto Araguaia-MT, Cep 78.780-000 por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de Contratação De Empresa Para Revitalização Da Praça Pública Da Praça Da Cohab, sagrou-se vencedora do certame a empresa: Aliança Indústria E Construções Ltda, inscrita no Cnpj sob o nº 07.522.407/0002- 09 no valor total de R$ 880.819,19 (oitocentos e oitenta mil oitocentos e dezenove reais e dezenove centavos).Informações mais detalhadas com a CPL pelo fone (66) 3481-2885, e- mail: [email protected]. Alto Araguaia, 12 de abril de 2023. JULIANE RIBEIRO TELES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 014/2023 CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: EDUARDO CABRAL DE OLIVEIRA; VALOR: R$ 532.759,19(quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2023; VIGÊNCIA: 03/04/2023 à 31/12/2023; PROCESSO: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ALTO TAQUARI I - 13 PONTOS - RAIMUNDO ALVES EDUARDO, NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais. CONTRATO Nº 015/2023 CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: EDUARDO CABRAL DE OLIVEIRA; VALOR: R$ 89.840,36(oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2023; VIGÊNCIA: 03/04/2023 à 31/12/2023; PROCESSO: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ALTO TAQUARI III - NILDA BRUSCHI BERGAMIN, NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais. CONTRATO Nº 017/2023 CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: EDUARDO CABRAL DE OLIVEIRA; VALOR: R$ 1.218.380,59 (um milhão, duzentos e dezoito mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/04/2023; VIGÊNCIA: 10/04/2023 à 31/12/2023; PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) PRAÇAS A SEREM CONSTRUÍDAS EM DIVERSOS PONTOS DA AVENIDA NASCENTE DO RIO TAQUARI, NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, (CONVÊNIO FEDERAL - PAC); LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: Contratação de prestação de serviço de profissional de aula de música, para atender as crianças do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo SCFV, em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Fornecedor: ELIJOHN MAGALHAES DA COSTA 05764038146, inscrita no CNPJ nº. 42.349.272/0001-41 VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, II - Lei Federal nº 14.133/2021. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria n.º 14.759/2022, torna público que estará realizando Licitação na modalidade Concorrência Pública 1/2023, regida pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: Concessão Onerosa de administração, operação e exploração do Terminal Rodoviário de Aripuanã - MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura deste Município de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 15/05/2023 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 12 de abril de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2022 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, a homologação/adjudicação da realização de licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA, e tem por objeto regularizar a contratação de pessoa jurídica da área da saúde CREDENCIADOS ao Ministério da Saúde para atender os procedimentos com fins de exames laboratoriais como complementação de cobertura assistencial necessária. Considerando os Serviços de Média e Alta Complexidade. Preços fixados pela Tabela SUS/SIGTAP, conforme rol de procedimentos definidos em tabela SUS, em consonância com a Lei 8.666/93 e demais normas vigentes que regulam o credenciamento em tela. Realização: 29 de novembro de 2022 às 08h00min horas, Horário de Cuiabá-MT. EMPRESAS CREDENCIADAS: DAIANE DANTAS DA SILVA OLIVEIRA LABORATÓRIO- ME, CNPJ: 22.643.744/0001-67 Valor: R$ 549.409,44 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). LABORATÓRIO EXAME LTDA , CNPJ: 15.960.438/0001-99 Valor: R$ 549.409,44(quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210.906- Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 12 de abril de 2023. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/PMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023/PMC, processo administrativo nº 120.245/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DO BAIRRO NOVO TERCEIRO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONVÊNIO Nº 904218/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA/PM CUIABÁ. . L I C I T A N T ES R ES U LT A D O . EXCELÊNCIA CONSTRUTORA LTDA-EPP H A B I L I T A DA . ORGPLAN ENGENHARIA LTDA H A B I L I T A DA . SCOTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA H A B I L I T A DA Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea "a" e 110, ambos da Lei de Licitações nº 8.666/93. Cuiabá / MT, 12 de abril de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Indiavaí - MT, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 650, Centro, Indiavaí - MT., CEP 78.295-000, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 65/2022, torna público que a vencedora do processo CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2023, cujo objeto trata se da contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma da Escola Estadual Paulino Modesto de Indiavaí-MT, foi a adjudicado e homologado a empresa Ampla Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ: 06.936.513/0001-95, localizada a rua Ceará, n. 616, Jardim das Oliveiras I, São Jose dos IV Marcos - MT, no valor global de R$: 3.044.686,55 (três milhões quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Sagrou se vencedora por atender as exigências do edital, maiores informações poderá ser solicitado pelo e-mail ([email protected]) e site www.indiavai.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Maiores informações no endereço retrocitado. Indiavaí - MT., 12 de abril de 2023. CLEBER PEREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2022 O Município de Itiquira, por meio do seu Secretário Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL OSNIR BORTOLINI EM ITIQUIRA-MT, teve-se o seguinte resultado: A J O DA ROSA CONSTRUTORA - EPP, inscrita no 21.870.252/0001-41, uma vez que a mesma apresentou proposta para execução do objeto com o menor valor global de R$ 2.245.235,00 (dois milhões duzentos e quarenta e cinco mil e duzentos e trinta e cinco reais). Itiquira/MT, 12 de abril de 2023. FLÁVIO ALEXANDRE DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 O Município de Itiquira, por meio de seu Secretário Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO LOTEAMENTO NOVO SANTO ANTÔNIO - CONVÊNIO Nº 2054-2022/SINFRA, obteve o seguinte resultado: DESERTA. Itiquira/MT, 12 de abril de 2023. ELIVALDO RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras