DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300306 306 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 2010.2803.05/2023 A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Seleção e Contratação de empresa para a Construção de quatro escolas, padrão FNDE, no município de Pastos Bons/MA. Recursos: FNDE - TCs/PAR Nºs: 202143712-1; 202143128-1; 202141706-1 e 202141705-1; Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014. Data e Horário do Certame: 16/05/2023, às 09:00 horas; A sessão pública acontecerá na sala da CPL, sito à Av. Domingos Sertão, Nº 1.000, Bairro São José, Pastos Bons-MA, onde também serão recebidos os envelopes de proposta de preços e habilitações, no mesmo dia e horário. A sessão ocorrerá em local adequado, observando o distanciamento de segurança dos participantes, com obrigatoriedade do uso de máscara e demais itens de proteção pessoal. O Edital está à disposição no Portal de Transparência do Município: https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtido no endereço citado acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, e/ou através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no endereço e e- mail, citados. Pastos Bons (MA), 11 de abril de 2023. GEILA MELO CARVALHO Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEMED/PMPR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Venâncio Gomes, s/n, Centro, no município de Paulo Ramos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados ao atendimento da alimentação escolar do município de Paulo Ramos/MA, considerando os dispositivos na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e 20/2020 e alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 14:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente a partir do dia 12 de abril de 2023, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 10:00h (dez horas) do dia 10 de maio de 2023 no mesmo endereço. Paulo Ramos/MA, 10 de abril de 2023. PAULIANE SILVA SILVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022-SEMIT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022-SEMIT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023. O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, representada pelo Sr.º Gesiel Gomes Braz, inscrito no CPF nº 431.848.473-49, doravante denominada CONTRATANTE; a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor Patrício Domingues da Silva Filho, CPF n° 291.979.103-68 e de outro lado a empresa GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.022.102/0001-50, representada por Raimundo Carvalho Guimarães Filho, portador do RG n° 387940 - SSP\DF e CPF n° 044.799.553-72, doravante denominado CONTRATADO. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será prorrogado por 08 (oito)meses e execução por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, do contrato n° 010/2022-SEMIT, contados a partir do término da sua vigência, a saber: 26/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Cinco do contrato supracitado e do Artigo 57, § 1º do da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 21.03.2023. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal de Administração e Planejamento-SECAP e a empresa GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, representante legal, Raimundo Carvalho Guimarães Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, para fins AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, em conformidade com a Resolução nº 06 de agosto de 2020 (FNDE). O edital para recebimento dos projetos de Venda ficará aberto no período entre 13 de abril de 2023 a 03 de maio de 2023, quando deverão serem entregues conforme o Edital de Chamada Pública nº 001/2023, na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: http://www.santaluziadoparua.ma.gov.br; ou pelo e-mail: [email protected]; ou na sede da Prefeitura Municipal na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 - Centro, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Santa Luzia do Paruá-MA, 5 de abril de 2023. SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Reforma da Escola Padre Bráulio, no Município de São José de Ribamar - MA, no dia 15 de maio de 2023, às 09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 10 de abril de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.16.0021 O Município de São Mateus - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min (horário de Brasília) do dia 28 de abril de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e perfuração de poços artesianos para atender as necessidades das diversas secretarias no município de São Mateus do Maranhão. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 4 de abril de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.23.0066 O Município de São Mateus/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infra Estrutura juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar ás 10:30(dez horas e trinta minutos) do dia 19 de maio de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus do Maranhão/MA, nos termos da Lei 8.666/93, licitação na modalidade "Concorrência Pública n° 001/2023 - SRP" tipo "menor preço global", tendo por objeto o REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS DE ARTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus /MA, 4 de abril de 2023. VICTOR RABELO CORRÊA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PRIMEIRO (1º) Termo Aditivo ao contrato Nº 2609004/2022, Processo Administrativo nº 040702TP/2022 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa GOMES CONSTRUTORA CNPJ 23.270.273/0001-51..,OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 2609004/2022, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais neste município, conforme Contrato de Repasse nº 924449/2021, Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Valor do Contrato original global: R$ 1.418.705,73 (um milhão quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinco reais e setenta e três centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado, Vigência: 26 de Dezembro de 2022 a 26 de Março de 2023, SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo Prefeito Municipal, CPF: 779.182583-04, pela Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, CPF: 023.613.173-70, pela contratada data da assinatura 26 de Dezembro de 2022 EXTRATO DE 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO SEGUNDO (2º) Termo Aditivo ao contrato Nº 2609004/2022, Processo Administrativo nº 040702TP/2022 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: GOMES CONSTRUTORA, CNPJ: 23.270.273/0001-51, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 2609004/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais neste município, conforme Contrato de Repasse nº 924449/2021, Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Valor do Contrato original global: R$ 1.418.705,73 (um milhão quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinco reais e setenta e três centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 24 de Março de 2023, a 24 de Junho de 2023, SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, CPF: 779.182583-04, pela Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, CPF: 023.613.173-70, pela contratada data da assinatura 24 de Março de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191201/2018 QUARTO: (4º) Termo Aditivo ao contrato nº 191201/2018 processo nº 190901/2018,Tomada de Preço n° 012/2018 Partes: Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, e a Empresa: K. S ALVES EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 13.694.124/0001-66, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 191201/2018, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57 § 1º, III da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 500.317,53 (quinhentos mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos), objeto e a contratação de empresa para construção de 41 melhorias Sanitárias domiciliares (MSD) no povoado três lagoas zona rural deste Município, conforme convenio Funasa n° 00193/2017. Vigência: 16 de dezembro de 2022, a 16 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Robson da Silva Carvalho, CPF 918.898.803-10 pela Contratante e o Sr. Kleilton Sousa Alves, CPF: 046.538.203-46, pela contratada data da assinatura 16 de Dezembro de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura de Turilândia-MA, através da Secretaria de Educação torna público que está Homologando licitação na modalidade acima descrita, do tipo Menor Preço Global, para Contratação da empresa Servimar Empreendimentos Eireli, para Prestação de Serviços de Construção de Quadra Escolar Coberta e Vestiário no Povoado Vila da Paz do Município de Turilândia-MA, por ter apresentado proposta no valor de R$ 971.232,73 (novecentos e setenta e um mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos), conforme Mapa de Apuração em anexo e cumprir com todas as exigências do Edital e seus anexos.