DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 12 de Abril de 2023, o Processo Administrativo nº 057/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 020/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: A. D. Daminelli - EIRELI, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 4.035,00 (quatro mil trinta e cinco reais). Empresa: A. Jacomini Ltda, CNPJ/MF nº 42.307.909/0001-37, Valor: R$ 5.820,04 (cinco mil oitocentos e vinte reais e quatro centavos). Empresa: CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 36.121.635/0001-94, Valor: R$ 20.310,14 (vinte mil trezentos e dez reais e quatorze centavos). Empresa: Crismed Comércio de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ/MF nº 11.606.767/0001-85, Valor: R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais). Empresa: Inspira Distribuidora de Produtos Medico-Hospitalar - Ltda, CNPJ/MF nº 47.810.738/0001-88, VALOR: R$ 2.037,86 (dois mil trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais). Empresa: L A Dalla Porta Junior Ltda, CNPJ/MF nº 11.145.401/0001-56, Valor: R$ 24.969,46 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Empresa: Moreti Distribuidora de Produtos Medicos e Odontologicos - EIRELI, CNPJ/MF nº 43.352.606/0001-07, VALOR: R$ 2.235,00 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais). Valor Total Global: R$ 62.511,50 (sessenta e dois mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 12 de Abril de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato n° 064/2023. Processo Administrativo nº 011/2023. Dispensa de Licitação nº 004/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Instituto Euvaldo Lodi - NR/MS. Objeto: contratação de agente de integração de estágio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas a operacionalização de programa de estágios curriculares remunerados de estantes de nível superior, no âmbito da Prefeitura Municipal de Água Clara MS, conforme quantitativos e especificações contidas no termo de referencia. Valor Total: 154.776,00 cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 04 de abril de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/04/2023. Vigência Final: 04/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde - Jessica Costa Corim Vital. Contratada: Instituto Euvaldo Lodi - NR/MS - José Fenando Gomes do Amaral Extrato do Contrato n° 065/2023. Processo Administrativo nº 011/2023. Dispensa de Licitação nº 004/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Instituto Euvaldo Lodi - NR/MS. Objeto: contratação de agente de integração de estágio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas a operacionalização de programa de estágios curriculares remunerados de estantes de nível superior, no âmbito da Prefeitura Municipal de Água Clara MS, conforme quantitativos e especificações contidas no termo de referencia. Valor Total: 363.723,60 trezentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 04 de abril de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/04/2023. Vigência Final: 04/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini, Secretário Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Instituto Euvaldo Lodi - NR/MS - José Fernando Gomes do Amaral Extrato do Contrato n° 066/2023. Processo Administrativo nº 011/2023. Dispensa de Licitação nº 004/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Instituto Euvaldo Lodi - NR/MS. Objeto: contratação de agente de integração de estágio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas a operacionalização de programa de estágios curriculares remunerados de estantes de nível superior, no âmbito da Prefeitura Municipal de Água Clara MS, conforme quantitativos e especificações contidas no termo de referencia. Valor Total: 30.955,00 trinta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 04 de abril de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/04/2023. Vigência Final: 04/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Assistência Social- Dayane Rosa Peres. Contratada: Instituto Euvaldo Lodi - NR/MS - José Fenando Gomes do Amaral PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Proc. Adm. 71/2023 O Município de Aquidauana/MS, por meio do seu Núcleo de Licitação e Contratos vem por meio deste prorrogar a data da abertura da licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de Patrulhas Mecanizadas, Convênio MAPA n 884276/2019, Município de Aquidauana/MS, pois, por motivos alheios a nossos conhecimentos não foi publicado pelo Portal de Compras do Governo Federal (ComprasNet), sendo assim, fica prorrogada a abertura do dia 14/04/2023 às 08:00 horas para o dia 27/04/2023 às 08:00 horas, no mesmo local anteriormente publicado. Aquidauana-MS, 12 de abril de 2023 YURI ARAÚJO FERNANDES DE LIMA Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 39/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, convoca a empresa participante para a sessão de continuidade, referente à licitação a seguir informada: CONCORRÊNCIA: 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.416/2020-07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE PLANTA DE VALORES GENÉRICOS (PVG) DE IMÓVEIS URBANOS TERRITORIAIS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana - SEMADUR SESSÃO DE CONTINUIDADE: às 09h00min do dia 17 de abril de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Av. Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS As atas de julgamento e demais informações poderão ser consultadas através do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2022 &codgec=1&codtli=CP&numcom=39 Campo Grande - MS, 12 de abril de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Presidente da CPL MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Adjudicação de Licitação Processo nº 5175/2023 Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá. Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos, tipo ônibus e micro-ônibus, com motorista e combustível para transportes rodoviários, intermunicipal e interestadual, em atendimento a fundação de esportes de Corumba pelo período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras valor total: R$1.178.654,20 (um milhão e cento e setenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos): EMPRESA DE TRANSPO R T ES ANDORINHA SA CNPJ: 55.334.262/0001-84) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$1.178.654,20 (um milhão e cento e setenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). CORUMBÁ - MS, 10 de abril de 2023 LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2023, Processo nº 36.812/2022, tendo por objeto a aquisição de cestas básicas embaladas em plástico resistente, com kit de higiene e limpeza, e lonas para atender as ações do Programa Social Povo das Águas. Oportunamente será designada nova data para realização do certame. Corumbá / MS, 12 de abril de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Publicação do Diário Oficial da União. 04/04/2023, N°65; Seção 3; ISSN - 1677-7069. Retifica-se por incorreção referente a data da abertura de licitação da CO n.º 07/2023 - Processo n.º 2322/2023. Onde se lê: CONCORRÊNCIA n° 07/2023 Leia-se: CONCORRÊNCIA n° 07/2023 - do tipo Técnica e Preço Onde se lê: 04 de maio de 2023, às 09h00min. Leia-se: 25 de maio de 2023, às 09h00min. As demais condições permanecem inalteradas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2023 - Processo nº 12.193/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Recebimento das propostas: 14/04/2023, às 08h00 ao dia 27/04/2023, às 07h00. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 27 de abril de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 12 de abril de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 1º ADENDO O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023- Processo nº 10.099/2022 Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, compreendendo os serviços de ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL