DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300311 311 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do Município de Corumbá. Recebimento das propostas: 14/04/2023, às 07h00 ao dia 27/04/2023, às 07h00. Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 27 de abril de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 12 de abril de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo nº 015/2023, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar, em atendimento à Atenção Especializada, Atenção Básica e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)", declarando como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01 e 02; LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI, nos itens 03 e 04; BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, no item 06. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002. O pregoeiro informa, ainda, que o item 05 restou DESERTO, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 10 de abril de 2023. EDUARDO MENEZES CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, tipo "Menor Preço" por item, relativo ao Processo nº 081/2023, tendo por objeto a "contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro automotivo para ônibus e caminhões destinado ao uso da frota da Secretaria Municipal de Educação". Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 14/04/2023 às 08h59min do dia 27/04/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Às 09h do dia 27/04/2023. Início da Sessão de Disputa: Às 09h15min do dia 27/04/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 12 de abril de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, com itens destinados à ampla participação e itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, tipo "Menor Preço" por item, relativo ao Processo nº 098/2023, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais de manutenção predial e ferramentas, objetivando atender diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Dourados-MS". Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 14/04/2023 às 08h59min do dia 02/05/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Às 09h do dia 02/05/2023. Início da Sessão de Disputa: Às 09h15min do dia 02/05/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411- 7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 12 de abril de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Processo nº008/2023. Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o objeto Adjudicado da Tomada de Preço nº002/2023, Processo nº008/2023, à empresa SCM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, com o valor total global de R$ 338.763,01 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e um centavo). Por ter apresentado sua proposta de acordo com o instrumento convocatório, com base no art. 40, inciso VII c/c art. 43, inciso VI da Lei nº8.666/93, ficando a adjudicatária em consequência convocada para retirar a Nota de Empenho. Juti/MS, 12 de Abril de 2023. LAÍS BARROS DE SOUZA Presidente CPL GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que RETIFICA O AVISO DE ADENDO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - PROCESSO : 068/2023, publicado no Diário Oficial da União - seção 3 nº 70 pagina 391, no Diário Oficial do Estado nº 11.128 pagina 244, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul nº. 3318, páginas 365 e no Jornal o Correio do Estado, todos no dia 12 de abril 2023. ONDE SE LÊ: AVISO DE 1º. ADENDO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023. A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 068/2023 - Pregão Eletrônico nº. 022/2023. E PRORROGA A ABERTURA PARA 26/04/2023 ÀS 09:30H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 . Naviraí/MS, 11 de abril de 2023. LEIA-SE: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que PRORROGA A ABERTURA DO PROCESSO Nº 068/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 PARA o dia 26/04/2023 ÀS 09:30H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Naviraí/MS, 11 de abril de 2023. Os demais termos permanecem inalterados. Naviraí - 12 de abril de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS, por meio de seu Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, em decorrência da publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Processo Admini trativo n 053/2022, Tomada de Preço n 001/2022, que tem por objeto : contrato a contratação de empresa para execução de serviços de reforma predial do Centro de Saúde José de Souza Brandão com acréscimo de edificação de uma área total de 856,80 m² (Cobertura Metálica Pátio /Calçada), visando atender a Proposta n 12144238000121004, e de acordo com os serviços discri minados no Anexo I deste Edital , publicado no Diário Oficial da união, na Seção 3, Edição n 19, no dia 26/201/2023, pag. 194, ,torna público e oficializa à presente "Retificação" a publicação do Extrato do Termo Aditivo em epígrafe, conforme a seguir: Onde se lê: Contrato Administrativo n°053/2022, Leia-se: Contrato Administrativo n° 056/2022. Rio Negro/MS,12 de Abril de 2023. FABIO SILVA ASSUNÇÃO Presidente da CPL ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 Espécie: TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2023. Firmado com Pollo Construções E Locação Ltda, no valor global de R$ 922.891,10, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de melhoria de vias públicas, pavimentação com blocos de concreto pré-moldados e drenagem pluvial, em diversas ruas do Distrito de Naque-Nanuque - Açucena MG. Vigência: 365 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 28 de Abril de 2023, na sede do Setor de Compras do Município de Alterosa/MG, estará realizando TOMADA DE PREÇOS NA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS RUAS VICENTE FERREIRA TERRA E AVENIDA DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO, DESDE A COMPACTAÇÃO DA BASE, MELHORIAS NA REDE PLUVIAL, APLICAÇÃO DE CONCRETO (CBUQ) MASSA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DAS VIAS, EXECUÇÃO DE CALÇADAS E ROTATÓRIAS EM PONTOS ESPECÍFICOS. Entrega dos Envelopes até às 07:50 horas do dia 28 de Abril de 2023. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (035) 3294-2545, horário das 08:00 às 16:00 horas. Alterosa/MG, 12 de Abril de 2023 SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Alvarenga torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº. 019/2023, processo nº. 23/2023, cujo julgamento original previsto para 17/04/2023, sendo o objeto: aquisição de materiais de consumo médico ambulatorial e hospitalar para a rede a municipal de saúde, cuja nova data da realização será no dia: 26/04/2023 às 08h30 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados a partir de 13/04/23 nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 12 de abril de 2023. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO 030/2023 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 27 de Abril de 2023 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de kit de higiene bucal. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h59min do dia 27/04/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 27/04/2023. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 12 de Abril de 2023. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito