DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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DE ADMINISTRAÇÃO Carlos Lúcio Pinto Júnior AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 029/2023, Pregão Eletrônico nº 009/2023, Registro de Preços. Objeto: "Aquisição de equipamentos e utensílios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Farmácia Básica". Data de abertura das propostas: 08/05/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 12 de Abril de 2023 SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO Carlos Lúcio Pinto Júnior PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022. Firmado entre a Prefeitura Municipal de Cajuri e Construtora Vifran Eireli. Processo Licitatório nº 104/2022 - Tomada de Preço nº 06/2022. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 82/2022 para Execução do serviço inerente à Obra de Engenharia de Calçadão em piso de concreto, na Rodovia Francisco Lopes da Silveira Filho (Rodovia AMG 1750), Município de Cajuri/MG, de conformidade com projetos, planilhas e especificações constantes neste Edital e seus anexos de conformidade com projetos, planilhas e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Com base no Inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula do Contrato nº 82/2022, resolvem prorrogar o prazo contratual até o dia 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.º 0036/22 Retificação de Extrato de Contrato/homologação do extrato Publicado em: 03/04/2023, Edição: 64, Seção: 3, Página: 234 Proc.000346/22 - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS n.º 0036/22. Objeto: Cobertura da Esportiva Quadra do Bairro do Cruzeiro.. Homologado 07/03/2023. Adjudicado: ESTRUTURAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ DE Nº 29.568.934/0001-06 - CONTRATO nº 0062/23/2023 onde lê-se no valor de R$ 369.524,19 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos), leia-se no valor de R$ 369.524,21 (trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos); Contratante: Em 12 de abril de 2023 RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PAL 074.2023 Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação de trecho rural da estrada do Congonhal, através do contrato de repasse do Ministério da Agricultura e Pecuária nº 925386. Vencedor: Alpha Construtora Ltda. - ME, valor: R$ 534.590,06. Cambuquira Em 11de abril de 2023 PAULO SÉRGIO DE ASSIS Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PAL 113.2023 Pregão Eletrônico 029.2023 Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, CIRCULADO NO DOU, Nº 65, SEÇÃO 3, PÁGINA 197, em 04 de abril de 2023, retifica-se, onde se lê: Contratação de empresa para fornecimento de máquina RETROESCAVADEIRA a ser utilizada para presta suporte em diversas áreas, de manutenção urbana, rural e obras municipais, realizadas pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano no Município de Cambuquira - MG, através do convênio 937329/2022 - Proposta 029787/2022, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Leia-se: Contratação de empresa para fornecimento de máquina MOTONIVELADORA a ser utilizada para presta suporte em diversas áreas, de manutenção urbana, rural e obras municipais, realizadas pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano no Município de Cambuquira - MG, através do convênio 937329/2022 - Proposta 029787/2022, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Permanecem inalteradas as demais informações. Cambuquira Em 11 de abril de 2023 ALANN SANTANA BATISTA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP Nº 15/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna pública Processo Licitatório 035/2023 - Pregão Eletrônico 024/2023 - SRP 015/2023. Extrato de errata - Foi detectado erro material no Item 21.2 do edital, onde se lê: "Os itens que foram solicitados amostras, conforme planilha do Anexo I - Termo de Referência, a licitante que apresentar o menor preço fica obrigada a entregar à Pregoeira, no prazo máximo de três dias úteis, contados da data do encerramento da sessão do pregão eletrônico, amostra dos itens para a realização dos testes de qualidade dos produtos, sob pena de decair do direito à adjudicação", leia-se: Os itens que foram solicitados amostras, conforme planilha do Anexo I - Termo de Referência, a licitante que apresentar o menor preço fica obrigada a entregar à Pregoeira, no prazo máximo de sete dias úteis, contados da data do encerramento da sessão do pregão eletrônico, amostra dos itens para a realização dos testes de qualidade dos produtos, sob pena de decair do direito à adjudicação e no item 5.5.1 do edital, itens 5.2 e 9.1.1 da Minuta da Ata de Registro de Preços, itens 5.2 e 9.1.1 da Minuta do Contrato, onde se lê: "Prazo máximo de entrega: 10 (dez) dias para equipamentos, 08 (oito) dias para periféricos, materiais elétricos, ferramentas e materiais de reparo e entrega imediata para componentes". Leia-se: Prazo máximo de entrega: 15 (quinze) dias para equipamentos, 10 (dez) dias para periféricos, materiais elétricos, ferramentas e materiais de reparo e entrega imediata para componentes". PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 A comissão de licitação, decide pela alteração do termo de referência visando a inclusão do item 6.1 - A licitante deverá apresentar juntamente com a documentação de habilitação: relatório de ensaio de teste de qualidade de material metálico revestido e não- revestido - corrosão por exposição a atmosfera úmida saturada, método utilizado para reproduzir os efeitos climáticos similares aos que ocorrem quando os materiais são expostos ao tempo como umidade, tendo como critério o menor preço global. Decidimos alterar o referido termo de referência, com as devidas alterações, mantendo o dia 26/04/2023 às 09:00 horas, a ser realizado eletronicamente pela Plataforma Licitanet. Estando dentro do prazo legal, sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que o Processo de Licitação é como qualquer outro procedimento administrativo e diante destes fatos, após detida análise, optou-se pela alteração, por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 21 da lei 8666/96 § 4. Campina Verde, 11 de abril de 2023. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO 070/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição de ônibus 30 lugares (urbano) zero KM que visa atender o transporte escolar do município de Canápolis/MG e serão adquiridos, por meio da ementa parlamentar direcionada pelo deputado Aelton Freitas que corresponde ao convênio n° 1261002453/2022. CONTRATADO: VOLARE VEÍCULOS LT DA com valor total de R$591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais). - Prazo de Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101/2022. Município de Capinópolis-MG. Extrato de 6º Termo aditivo a Ata de RP nº 101/2022. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Redução no valor do item 01 (gasolina), Item 3 (óleo diesel comum) e item 04 (óleo diesel S-10) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Valor do aditivo: R$ 26.259,92 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de- obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de Creche Pré-Escola- Tipo 1 em atendimento ao Termo de Compromisso nº 202142413-1 - Emenda Parlamentar firmado entre o Ministério da Educação por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Capinópolis-MG. Data da entrega e abertura dos envelopes: 16/05/2023 às 13h00min (treze horas). O Edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263- 0320. Capinópolis-MG, 12 de abril de 2023 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA EXTRATOS REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 012/2023; PREGÃO ELETRONICO: 04/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATA ARP N.º 025/2023 - FORNECEDOR: DENTAL MINAS - CNPJ sob n. 65.122.590/0001-70 - VALOR TOTAL R$ 10.372,42; ATA ARP N.º 26/2023 - FORNECEDOR: FVP COELHO - CNPJ sob n. 26.294.192/0001-80 - VALOR TOTAL R$ 4.868,87; ATA ARP N.º 027/2023 - FORNECEDOR: DIPROM FARMA - CNPJ sob n. 16.366.888/0001-10 - VALOR TOTAL R$ 1.272,40; ATA ARP N.º 028/2023 - FORNECEDOR: TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA- CNPJ sob n. 13.851.726/0001-80 - VALOR TOTAL: R$ 5.652,00. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Carmésia/Secretaria Saúde - Data: 09/03/2023 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO: 015/2023; PREGÃO ELETRONICO: 05/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HOSPITALARES. ATA ARP N.º 029/2023 - FORNECEDOR: MAC MED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 31.085.156/0001-46 - VALOR TOTAL: R$ 42.720,00; ATA ARP N.º 030/2023 - FORNECEDOR: FVP COELHO - CNPJ sob n. 26.294.192/0001-80 - VALOR TOTAL: R$ 92.000,16. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Carmésia/Secretaria Saúde - Data: 09/03/2023 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PROCESSO: 027/2023; PREGÃO ELETRONICO: 08/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. ATA ARP N.º 031/2023 - FORNECEDOR: LIMA E CARVALHO MERCEARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 07.151.170/0001-16 - VALOR TOTAL: R$ 109.875,50; ATA ARP N.º 032/2023 - FORNECEDOR: RODRIGO ANTONIO DOS SANTOS-ME - CNPJ: 42.896.449/0001-20 - VALOR TOTAL: R$ 57.509,00; ATA ARP N.º 033/2023 - FORNECEDOR: CASA DE CARNES E MERCEARIA CARMESIA LTDA - CNPJ: 31.563.191/0001-23 - VALOR TOTAL: R$ 4.872,50; ATA ARP N.º 034/2023 - FORNECEDOR: COMERCIAL FERREIRA SOARES LTDA - CNPJ: 01.850.941/0001-87- VA LO R TOTAL: R$ 12.090,00; ATA ARP N.º 035/2023 - FORNECEDOR: JOSE VALDIR DE SOUZA- ME CNPJ: 07.117.811/0001-16- VALOR TOTAL: R$ 16.240,00; ATA ARP N.º 036/2023 - FORNECEDOR: RUBIA RANIELLE SANTOS DUARTE-ME - CNPJ: 28.360.286/0001-35 - VALOR TOTAL: R$ 18.760,00. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Carmésia/Secretaria Educação - Data: 27/03/2023 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO: 028/2023; PREGÃO ELETRONICO: 09/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS, E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO. ATA ARP N.º 037/2023 - FORNECEDOR: RODRIGO ANTONIO DOS SANTOS-ME - CNPJ: 42.896.449/0001-20 - VALOR TOTAL: R$ 69.134,03; ATA ARP N.º 038/2023 - FORNECEDOR: LIMA E CARVALHO MERCEARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 07.151.170/0001-16 - VALOR TOTAL: R$ 17.366,80; ATA ARP N.º 039/2023 - FORNECEDOR: SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA - CNPJ: 06.176.619/0001-38 - VALOR TOTAL: R$ 19.048,00; ATA ARP N.º 040/2023 - FORNECEDOR: W TRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 21.856.981/0001-43- VALOR TOTAL: R$ 22.893,90; ATA ARP N.º 041/2023 - FORNECEDOR: FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 43.782.859/0001-02 - VALO R TOTAL: R$ 17.773,40. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Carmésia - Data: 28/03/2023 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.