DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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ATA ARP N.º 042/2023 - FORNECEDOR: AGNALDO DE LIMA CARVALHO - CNPJ sob n. 03.145.730/0001-79 - VALOR TOTAL R$ 4.687.927,30; ATA ARP N.º 043/2023 - FORNECEDOR: COMERCIAL IPE AMARELO LTDA - CNPJ sob n. 13.808.602/0001-11 - VALOR TOTAL: R$ 192.866,00; ATA ARP N.º 044/2023 - FORNECEDOR: COMERCIAL ROART LTDA - CNPJ sob n. 05.599.171/0001- VALOR TOTAL R$ 333.730,35; ATA ARP N.º 045/2023 - FORNECEDOR: COMERCIAL III IRMÃOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob n. 27.088.926/0001-37 - VALOR TOTAL R$ 1.662.359,30; ATA ARP N.º 046/2023 - PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ sob n. 39.905.061/0001-33 - VALOR TOTAL R$ 8.900,00. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Carmésia/Secretaria Infraestrutura - Data: 29/03/2023 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Carvalhos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Federal de nº 10.024/2019 e subsidiariamente Lei Federal de nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Complementar de nº 123/06 e alterações, no que couber, torna público que fará realizar Processo de Licitação de nº 050/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de engenharia para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de obras de pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado das ruas Antônio Pereira Da Silva (prolongamento), Bairro Vista Alegre, Rua Albênzio Carvalho da Cunha (Prolongamento), Bairro Vista Alegre, Rua Lazaro Silva de Souza, Bairro Vista Alegre, Rua Maria do Carmo Martins, Bairro Santa Edwiges, Carvalhos/MG, conforme Convênio SICONV Nº 939622/2022, conforme condições e especificações contidas nos projetos e anexos. A entrega dos Envelopes de Documentação e Proposta Comercial será às 09h00min (nove horas) do dia 04 de maio de 2023, tudo no Paço Municipal, situado na Av. Esdras Thomaz Salvador, nº 295, Centro, na cidade de Carvalhos, Estado de Minas Gerais. O Edital poderá ser obtido por meio do site: www.carvalhos.mg.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Carvalhos, na Av. Esdras Thomaz Salvador, nº 295, Centro, Carvalhos/MG. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão de Licitação no mesmo endereço ou pelo telefone (35) 3345-1491. Carvalhos-MG, 12 de abril de 2023 DAIANE DOS REIS OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP PRC Nº 099/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 -SRP. O Objeto da presente licitação é Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de ração canina para o canil provisório do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição no Anexo I deste edital. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: REAL AGROVETERINARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.824.682/0001-10, no valor total de R$37.122,00 (trinta e sete mil, cento e vinte e dois reais); RAM COMERCIO DE RACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.018.023/0001-24, no valor total de R$33.000,00 (trinta e três mil reais). Cláudio(MG), 11 de abril de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais de limpeza pesada e lavanderia hospitalar (os dosadores/diluidores automáticos e os dispensers serão cedidos a título gratuito e em regime de comodato) para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 13/04/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 27/04/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/04/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a nº Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 12 de abril de 2023 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do contrato publicado no DOU em: 06/04/2023, Edição: 67, Seção: 3, pág 235 Onde se lê: Pregão Eletrônico N° 006/2023 - Processo Licitatório N° 020/2023 leia-se: Pregão Eletrônico nº 017/2023 Processo nº 049/2023 - Objeto: Contratação de empresa para compra de dois equipamentos de geradores de energia em atendimento da Portaria nº 4151, proposta nº 13936593000/1210-03 cadastrado no Ministério da Saúde. Contrato nº 051/2023 Item 001 - Partes Município de Conceição dos Ouros x Audaz Serviços e Comercio. Valor R$ 8.487,00 (oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). Item 002- Partes Município de Conceição dos Ouros x Audaz Serviços e Comercio. Valor R$ 77.531,29 (setenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos). Contrato nº 052/2023 Item 003- Partes Município de Conceição dos Ouros x Mhedica Service Comercio e Manutenção Ltda. Valor R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Conceição dos Ouros (MG). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/122/2022- CONTRATO PMC/208/2022. OBJETO: decide aplicar sanção, com fulcro na Lei 8.666/93, art. 87, à empresa ÁGORA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS, com sede à rua Santa Luzia, nº 799, sala 1403, bairro Centro, CEP 20.030-041, Rio de Janeiro/RJ, CEP n° 379000-226, inscrita no CNPJ sob o número 36.113.090/0001-74: a) Rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços nº PMC/208/2022. b) Suspensão para licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos. c) Multa no valor de R$ 84.728,95, com fulcro no item 17.4.4, do contrato. Conforme preconiza art. 87 § 2º da lei 8.666/93 e art. 5º inc. LV da CRFB, fica facultado a defesa do interessado, no respectivo processo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia útil posterior desta publicação. Em 10 de abril de 2023 ANTÔNIO MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 066/2023, Proc. Licitatório Nº 055/2023, Inexigibilidade 016/2023. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Souza Pinto, nº 21, Distrito de Barra do Cuiete, Conselheiro Pena/MG para atender a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Barra do Cuiete. Contratada: Jose Araújo Monteiro, CPF sob o N° 407.320.026-72. Valor do Contrato: R$: 27.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 A Prefeitura do Município de Contagem/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 149/2022 - Tipo menor preço global por lote, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de mobiliário e equipamentos para complementação da implantação da praça do PAC - PEC - Praça de Esporte e Cultura modelo CEU 7000 m² - contrato de repasse Nº 036343-09 DV - PAC, localizado na Praça Arvoredo no município de Contagem/MG. Aquisição de mobiliário padronizado com medidas determinadas em planilha. Data: 02/05/2023, às 09h30min. Retirada de edital estará disponível a partir de 14/04/2023: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1. Informações através do e-mail: [email protected]. RAIANE ROSA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº. 036/2023 Pregão Eletrônico - 013/2023 - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, escolar e didático para as diversas Secretarias Deste Município - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço - Data do certame: 27/04/2023 às 08:30h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Cordisburgo/MG, 12 de Abril de 2023 VIVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2022 Processo de Compra n.° 414/2022 - Processo Licitatório n.° 252/2022 publicado no DOU de 27/01/2023, Seção 3, pág. 218. Após analisar o desconto oferecido de 90%, juntamente com o resultado da pontuação final da proposta técnica(10 pontos), foi verificado o resultado do julgamento geral da Proposta de Preços(20 pontos), que resultou na Nota Final apurada mediante fórmula contida no subitem 11.39.2 do edital de convocação, conforme a seguir: CASABLANCA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, que obteve a Nota Final de 12 pontos. Por todo o exposto, a CPL abre prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos da Lei nº 8.666/93. Coronel Fabriciano, 12 de abril de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Considerando que do recebimento de pedido de esclarecimento ao edital percebeu-se a necessidade de revisão das planilhas da obra, fica suspensa SINE DIE a sessão de licitação referente à Tomada de Preço nº. 003/2023, Processo Licitatório n°. 026/2023 (Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Córrego Fundo/MG). Nova publicação se dará nos termos do Art. 21, §4º da Lei 8.666/93. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 11 de abril de 2023 TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 035/2023 Leilão Administrativo Público, na forma presencial nº 002/2023. Objeto: Alienação remanescente de bens imóveis do Município de Cristais/MG, cujo critério de aceitabilidade será o de maior lance, com abertura da sessão no dia 10/05/2023 às 13 horas, na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Leiloeiro Municipal (e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data: 12 de abril de 2023. MATTHEUS HENRIQUE ROGANA Leiloeiro