DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300315 315 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata. Modalidade Tomada de Preços nº. 01/2023 Processo Licitatório nº. 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para ampliação da área de espera da recepção da UPA Padre Roberto Cordeiro Martins em Divinópolis/MG. Participaram do certame as seguintes empresas: Chart Engenharia Estratégica Ltda, TRI Engenharia Ltda e DNS Engenharia Ltda. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 12 de abril de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 018/2023 - Processo 106/2023. Registro de preço para futuras aquisições de material de limpeza para atender as unidades administrativas, do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 26/04/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 12 de Abril de 2023 SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Espera Feliz/MG, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados a revogação do Pregão Eletrônico nº 012/2023 e processo nº 086/2023, cujo objeto é Registro de preço para futuras aquisições de material de limpeza e outros para atender as unidades administrativas, do Município de Espera Feliz/MG. O inteiro teor encontra-se à disposição, no Setor de Licitação. Espera Feliz/MG, 12 de Abril de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o Proc. Admin. 032/2023, Chamamento Público nº 001/2023, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013 e Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de Abril de 2015; os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 05/05/2023 no horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 12 de abril de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 REGISTRO DE PREÇOS 036/2023 - "MENOR PREÇO". PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023 - RP 036/2023. "MENOR PREÇO". O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 27 de abril de 2023, o credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, OBJETIVANDO O REGISTRO DE P R EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS A SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DAS ROÇADEIRAS DE ARRASTO, UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira/MG, 12 de abril de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Extrato da Ata da Sessão de Abertura do Envelope de Habilitação da Chamada Pública nº 01/2023 - Processo Licitatório nº 43/2023. (...) Considerando que a licitante COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRIANGULO MINEIRO LTDA - COOTRIL - CNPJ n. 12.846.773/0001-72 não atendeu as exigências do edital, a mesma fica inabilitada para o presente certame. Considerando o quanto acima constatado, decidiu-se conceder o prazo de 08 dias uteis, para a única empresa participante apresentar a referida certidão, atendendo, de forma subsidiaria, a norma constante no art. 48, § 3° da Lei n° 8.666/93, sob pena de desclassificação (...) Frutal/MG, 11 de abril de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Extrato da Certidão de Juntada de Documentos da Chamada Pública nº 01/2023 - Processo Licitatório nº 43/2023. (...) Considerando que nos termos do artigo 48, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, foi concedido o prazo para que a licitante COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRIANGULO MINEIRO LTDA - COOTRIL, CNPJ 12.846.773/0001-72, apresentasse a CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas), certificamos que, às 15:57 horas do dia 11 de abril de 2023, o documento foi juntado aos autos do presente processo licitatório, ficando a licitante HABILITADA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso na forma do artigo 109 da Lei 8666/93. Desde já fica designada para 20/04/2023, às 09:00 horas a sessão para abertura do envelope contendo a proposta financeira da empresa habilitada (...) Frutal/MG, 11 de abril de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Ibertioga torna pública a Homologação do Processo Licitatório nº. 034/2023 - Tomada de Preços N.º 05/2023 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para revitalização, reforma e construção de infraestrutura na Praça Santo Antônio - Contrato de Repasse OGU nº 923337/2021 - Operação 1080846-70 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Contratado: Luva Engenharia e Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ nº 22 467 978/0001-09. Valor R$ 510.031,60 (quinhentos e dez mil e trinta e um reais e sessenta centavos). www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (32) 3347-1209. Ibertioga, Minas Gerais, 11 de abril de 2023. RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público a adjudicação e Homologação do Processo nº 014/23 TP nº 01/23. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar a construção de uma quadra esportiva coberta na escola municipal Lídia de Sales Cordeiro. Ibiaí/MG, 11 de Abril de 2023 SANDRA MARIA FONSECA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 025/2023, PP/SRP 007/2023 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de panificação e carnes para o atendimento das atividades das secretarias municipais do Município de Ibiracatu/MG. - Credenciamento: 03/05/23 às 09h00min - Abertura da sessão 03/05/23 às 09h15min. e- mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br. KLEBER DA SILVA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci/MG, torna público a realização de Processo Licitatório por Tomada de Preços. Critério de julgamento menor preço global. Objeto - Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura completa para loteamento de imóveis residenciais de cunho social, conforme projeto executivo, de sinalização, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo dentre outros em anexos. Aprovação Plataforma do BDMG. Abertura dos envelopes dia 02 de maio de 2023 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 12 de abril de 2023. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Reforma de poltrona. O certame correu deserto, ficando remarcado para o dia 27/04/2023 às 08h. Resultado disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID 29255). Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Em 12 de abril de 2023. CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 28/04/2023, às 08:30horas o Pregão Presencial 020/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 11 de abril de 2023. GUILHERME SOARES PEREIRA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: registro de preços para aquisição eventual e parcelada de brindes para distribuição à população em participação de campanhas de prevenção e promoção à saúde, promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Adjudicação e Homologação: 10/04/2023. Empresas compromissárias: HC Suprimentos Ltda, CNPJ 17.951.624/0001-97. Valor registrado: R$ 126.900,00. Ata n° 059/2023. RR Andrade Distribuidora Ltda ME, CNPJ 15.292.367/0001-01. Valor registrado: R$ 10.200,00. Ata n° 060/2023. Bilg Comércio de Brindes e Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ 29.382.254/0001-01. Valor registrado: R$ 26.000,00. Ata n° 061/2023. M J Textil Ltda, CNPJ 04.707.044/0001-07. Valor registrado: R$ 21.000,00. Ata n° 062/2023. Galaxy Brindes e Serviços Ltda, CNPJ 26.824.426/0001-53. Valor registrado: R$ 43.100,00. Ata n° 063/2023. Atas de Registro de Preços datadas de 12/04/2023 com vigência de 12 meses. Acesse as atas na integra no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito