DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300316 316 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 366/2022 - Processo Licitatório nº 120/2022 - Tomada de Preço nº 17/2022. Contratado: CCM ENGENHARIA LTDA. CNPJ 35.143.801/0001-90. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução das obras de reforma e melhorias no prédio da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena Pataxós, localizado na zona rural de Lamounier, distrito de Itapecerica/MG. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução a partir de 10-04- 2023 encerrando-se em 09-06-2023 e prorrogação do prazo de vigência a partir de 07-05- 2023 encerrando-se em 06-07-2023. Dotação Orçamentária Ficha 335: 02.05.02.10.301.0024.1048.4.4.90.51.00. Data da assinatura: 03-04-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 Adesão a Ata de Registro de preços Nº 022/2022 da CODANORTE No Extrato de Contrato publicado no D.O.U de 14/03/2023 , Seção 3, Pág. 268. Onde se lê: Valor Global R$ 535.762,00 Leia-se: Valor Global R$ 536.262,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 047/2023, Objeto: Aquisição de Material Médico e Medicamentos tabela SIMPRO, Recursos: SUS, Data: 02/maio/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 12 de abril de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Pregão Eletrônico Nº 012/2023, Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos/Equipamentos Diversos, Recursos: Vinculados a Educação, Empresas Vencedoras: Eletrosol Multiserviços Ltda, CNPJ: 13.401.444/0001-80, Valor total: R$3.610,00; Riza Mobiliário Para Escritório Ltda, CNPJ: 26.455.867/0001-25, Valor total: R$800,00; Conectamed - Comércio e Distribuição Ltda., CNPJ: 28.843.702/0001-56, Valor total: R$4.750,00; LS Refrigeração Ltda, CNPJ: 31.669.124/0001-98, Valor total: R$4.070,00; Edineia da Silva Eduardo - Banca do Cartucho Ltda, CNPJ: 36.756.134/0001-84, Valor total: R$4.513,40; XM Construções Ltda, CNPJ: 42.343.998/0001-77, Valor total: R$2.896,95; Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Valor total: R$1.918,00; Mondust Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, CNPJ: 47.607.630/0001-92, Valor total: R$6.955,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Pregão Eletrônico Nº 028/2023, Objeto: Aquisição de Material Elétricos, Recursos: SUS, Empresas Vencedoras: Eletroquip Comércio e Licitações, CNPJ: 05.854.663/0001-97, Valor total: R$ 52.000,00; Organizações MSL Comércio de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 07.062.925/0001-06, Valor total: R$ 14.759,50; EZ Techs Importadora, Exportadora e Representações Ltda, CNPJ: 09.473.928/0001-68, Valor total: R$1.800,00; E. R. Velani Elétrica, CNPJ: 10.407.405/0001-00, Valor total: R$ 4.520,50; Eletrofest Importação, Exportação & Comércio de Produtos Eletroeletrônicos em Geral Ltda, CNPJ: 10.427.285/0001-03, Valor total: R$ 1.000,00; Comercial Sponchiado Ltda, CNPJ: 13.338.681/0001-44, Valor total: R$ 9.506,00; N3 Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 13.464.349/0001-26, Valor total: R$ 32.061,50; Clever Ferreira Costa 01175363693, CNPJ: 28.259.514/0001-85, Valor total: R$ 4.800,00; Ivanete Aparecida Miranda, CNPJ: 31.722.206/0001-59, Valor total: R$ 3.676,00; Paranaíba Rede Elétrica Ltda, CNPJ: 40.854.018/0001-75, Valor total: R$ 9.000,00; Loja do Construtor Ltda, CNPJ: 42.029.750/0001-36, Valor total: R$ 3.564,00; TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Tomada de Preços Nº 012/2022, Objeto: Reforma PSF - Satélite Andradina, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: JR & LG Construtora Ltda., Valor: R$124.059,42. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 12 de abril de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2023 CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 EDITAL Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Inexigibilidade nº 005/2023, a partir do dia 14 DE ABRIL DE 2023, das 09:00 as 16:00 horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é o "Credenciamento para contratação de rádio AM e FM que tenha abrangência em toda a área urbana e rural de Japaraíba e grade composta por programação específica da cidade. Para dar publicidade aos serviços e projetos da Prefeitura Municipal, por meio de conteúdos produzidos pela Assessoria de Comunicação deste Município, sendo que para as rádios será realizado apenas a veiculação desses conteúdos". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 12 de abril de 2023 MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Abertura dia 27/04/2023 às 08h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de ônibus e vans, zero km, destinados a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Abertura dia 28/04/2023 às 08h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de veículo tipo Minivan, zero km, destinados a Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 12 de abril de 2023. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Retificação ao edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023, tipo Menor Preço por item, relativo ao Processo nº 044/2023, contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório: Na descrição do Anexo I, ITEM 3 - Da Especificação Técnica/Quantidade item 27383 - 0021. Onde se lê: ". Sistema easy-fix, que permite a remoção rápida dos estofamentos." Leia-se: "Sistema de regulagem do encosto de cabeça com intenção de facilitar o manuseio e higienização adequada do material." Tendo em vista que a alteração supracitada interfere na elaboração da proposta, fica definida nova data de realização do Pregão, para o dia 25/04/2023, em sessão pública eletrônica, a partir das 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. VALDÍCIO DA VEIGA LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO 123/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2020 Município de Lagoa Santa/MG e Construtora Remo Ltda - CNPJ: 18.225.557/0001-96. Finalidade: prorrogação do prazo de execução do Lote 03 (três) por 120 (cento e vinte) dias e prazo de vigência por 04 (quatro) meses, nos termos dos artigo 57, § 1°, II, da Lei Federal n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATOS REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023 - PRC nº 019/2023. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos destinados ao transporte escolar de alunos e outros veículos a serviço da Secretaria Municipal de Educação, com vigência da apólice de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Contrato nº 75/2023 - GENTE SEGURADORA S/A /CNPJ: 90.180.605/0001-02 /Valor Total: R$ 113.603,24 Contrato nº 76/2023 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS /CNPJ: 61.198.164/0001-60/Valor Total: R$ 12.000,00 Vigência: período de 12 meses. Data da Assinatura: 27/03/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PRC nº 019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos destinados ao transporte escolar de alunos e outros veículos a serviço da Secretaria Municipal de Educação, com vigência da apólice de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. EmpresasVencedoras: GENTE SEGURADORA S/A /CNPJ: 90.180.605/0001-02 /Valor Total: R$ 113.603,24 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS /CNPJ: 61.198.164/0001- 60/Valor Total: R$ 12.000,00 Recursos: Próprio Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 16/03/2023 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE SELEÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022. Município: Limeira do Oeste - MG. Empresa Selecionada: Construtora Italiana S.A. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para produção de 159 (cento e cinquenta e nove) casas no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, o qual foi instituído pela Lei Federal nº 14.118 de 12 de janeiro de 2021, regulamentado de acordo com a Instrução Normativa nº 42, de 15 de outubro de 2021, através do artigo 35, e Lei Municipal 966, de 11 de abril de 2022, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela, sendo operado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Prazo: O prazo previsto na Cláusula 5ª do referido Termo de Seleção, fica prorrogado até 31 de maio de 2023, com fundamento na Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Pregão Eletrônico Nº 017/2023 - Processo Nº. 055/2023 - Edital Nº 024/2023 - Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Desoperculadora Elétrica para Quadros em atendimento ao Projeto Pró Abelhas, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 14/04/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 27/04/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 27/04/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia- hd.com.br/consulta/licitacao/resultado