DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300317 317 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Pregão Eletrônico Nº 019/2023 - Processo Nº. 059/2023 - Edital Nº 027/2023 - Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) trator com recolhedor, 1 (uma) máquina roçadeira e equipamentos para manutenção das máquinas e implementos agrícolas da Patrulha Mecanizada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 14/04/2023 às 12h00min. Término do recebimento das propostas: 27/04/2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 27/04/2023 às 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia- hd.com.br/consulta/licitacao/resultado ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Processo nº 044/2023, Número de Contrato: 075/2023, Processo nº 044/2023, Número de Contrato: 075/2023. Objeto: Execução de obras de pavimentação em diversas Ruas do município de Mar de Espanha. Empresa Contratada: Construtora TRV Ltda - ME. CNPJ da Contratada: 11.460.132/0001-12. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Mar de Espanha - CNPJ da Contratante: 48.271.710/0001-82. Valor: R$ 515.480,33 (quinhentos e quinze mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta e três centavos). Data da Assinatura do contrato: 07/04/2023. Joice Pozenato Soares - Diretora do Departamento de Licitações e Contratos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo n° 044/2023 - Objeto: Execução de obras de pavimentação em diversas ruas do município de Mar de Espanha. Adjudicação: O Prefeito Municipal de Mar de Espanha - MG, no uso de suas atribuições adjudica conforme descrição abaixo os itens deste processo para: Construtora TRV Ltda - CNPJ: 11.460.132/0001-12. Objeto: Pavimentação de Ruas - Obras de Infraestrutura e Pavimentação de Ruas. Valor total adjudicado: R$ 515.480,33 (quinhentos e quinze mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e três centavos). Mar de Espanha, 7 de abril de 2023 FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS FURTADO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo n° 044/2023 - Objeto: Execução de obras de pavimentação em diversas ruas do município de Mar de Espanha. Homologação: Fica homologado este processo para: Construtora TRV Ltda - CNPJ: 11.460.132/0001-12. Valor total de R$ 515.480,33 (quinhentos e quinze mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e três centavos). Mar de Espanha, 7 de abril de 2023 FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS FURTADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Modalidade: Chamada Pública/Dispensa nº 011/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar do Município de Matias Barbosa. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, nº 305, Centro/Matias Barbosa. Setor de Licitações: 13h00min às 17h00min. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br. Tel.: (32) 3273-5503/3273-5516. Abertura das Propostas dia 28/04/2023 às 09h00min. Matias Barbosa-MG, 12 de abril de 2023 ANDERSON FELISMINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-SRP O MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023, no dia 27/04/2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE COM CARRO DE SOM, PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, INFORMATIVOS, EVENTOS, REUNIÕES E ATOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Mato Verde/MG, 12 de abril de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 039/2023 O Município de Mesquita/MG, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para construção de ponte de concreto armado com vigas de estrutura metálica e serviços complementares no município de Mesquita/MG, a ser realizada na rua Judith Moura/Córrego Caratinguinha, que será custeada através de transferência especial da União, em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras, que foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Maiores informações poderão ser adquiridas junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355. Mesquita, 12 de abril de 2023 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Município de Mesquita/MG por meio do Pregoeiro Guilherme Bernardino de Oliveira, designado pela portaria 016/2023, tendo em vista ao que dispõe a legislação, informa sobre a Revogação do Edital 037/2023, Processo Licitatório 042/2023, Pregão Presencial 019/2023, cujo objetivo é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos 0 (zero) quilômetros ano e modelo 2023, que foi revogado por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Maiores informações poderão ser adquiridas junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355, através do e-mail: [email protected] ou site www.mesquita.mg.gov.br. Mesquita, 12 de abril de 2023 GUILHERME BERNARDINO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Espécie: Adesão nº 014/2023 - Processo nº 050/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição de Projetos Pedagógicos Multidisciplinares e de Iniciação a Educação Tecnológica, para atender as necessidades da gerência municipal de Educação deste Município de Mirabela - MG. Contratada: PRIME EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 40.212.937/0001-45, valor global de R$1.138.810,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO Espécie:EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023. Processo nº 22/2023. Objeto: Refere-se à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Monte Carmelo/ MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratados: Associação dos Agricultores Familiares de Patrocínio e Região - AFPR, CNPJ: 36.126.968/0001-06. Valor: R$ R$ 107.644,86. Contrato n° 52/2023. Itamiran Camargo da Silva; Valor: R$ 7.925,00. Contrato n° 53/2023. Reny Resende de Souza; Valor: R$ 19.705,00. Contrato n° 54/2023. José Francisco Pereira dos Santos; Valor: R$ 39.991,88. Contrato n° 55/2023. Patrícia dos Santos Pires, Valor: R$ 12.800,00. Contrato n° 56/2023. Kaio Henrique Teixeira Pamplona, Valor: R$ 33.592,40. Contrato n° 57/2023. Reni Vital de Oliveira, Valor: R$ 21.260,00. Contrato n° 58/2023. Itamiran Camargo da Silva Junior, Valor: R$ 15.990,00. Contrato n° 59/2023. Eurípedes Alves Cardoso, Valor: R$ 6.400,00. Contrato n° 60/2023. Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16; Valor: R$ 80.170,86. Contrato n° 76/2023. Data: 05/04/2023. AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Ratificação do Processo nº. 22/2023, Chamada Pública nº 01/2023 em favor das Empresas: Associação dos Agricultores Familiares de Patrocínio e Região - AFPR, CNPJ: 36.126.968/0001-06; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16; Itamiran Camargo da Silva; Reny Resende de Souza; José Francisco Pereira dos Santos; Patrícia dos Santos Pires; Kaio Henrique Teixeira Pamplona; Reni Vital de Oliveira; Itamiran Camargo da Silva Junior; Eurípedes Alves Cardoso. Monte Carmelo, 5 de abril de 2023. ANA PAULA PEREIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Presidente da CPL torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 22/2023, Chamada Pública nº 01/2023. Empresas Habilitadas: Associação dos Agricultores Familiares de Patrocínio e Região - AFPR, CNPJ: 36.126.968/0001-06; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16; Itamiran Camargo da Silva; Reny Resende de Souza; José Francisco Pereira dos Santos; Patrícia dos Santos Pires; Kaio Henrique Teixeira Pamplona; Onofre de Souza Pires, Reni Vital de Oliveira; Itamiran Camargo da Silva Junior; Eurípedes Alves Cardoso. Data: 02/03/2023. Monte Carmelo, 2 de março de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 26 de abril de 2023, às 09:00 horas o Pregão n° 23/2023 - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Aquisição de Parquinhos Infantis Conforme Convênio nº 1261001337/2022-SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Monte Carmelo/MG, para Atende a Solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Com cota de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 26/04/2023 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 11/04/2023. Monte Carmelo, 11 de abril de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PL 030/2023. O Município, na forma da Lei, torna público a abertura do Chamamento Público. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão proceder a entrega dos documentos até às 13h00min do dia 15/05/2023. Edital e demais informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação à Travessa Primitivo Barbuda, 391, Centro ou pelo fone (33) 3745-8001. Monte Formoso/MG, 12 de abril de 2023 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito