DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2022 Extrato Nº 81-2023 . Processo N° 575/2022 - Pregão Eletrônico Nº 314/2022 - Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo s10 e etanol, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. - Processo Revogado. Montes Claros (MG), 12 de abril de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 052/2023 - Pregão Eletrônico 026-2023. Cujo objetivo é a aquisição de equipamentos de informática e climatização para estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e à informatização da assistência farmacêutica da atenção primária à saúde em morro do pilar. Data de abertura 27/04/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 12 de abril de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 058/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023, Chamada Pública nº 003/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços médicos especializados e realização de procedimentos, na Policlínica Municipal, localizada na Sede do Município de Mutum, MG, destinado a atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações e definições constantes no Anexo I, do Termo de Referência e Edital. Recebimento dos envelopes de credenciamento a partir do dia 13 de abril de 2023 às 9h00min até a data limite de 28 de abril de 2023, as 16h00min. Abertura e julgamento no dia 02 de maio de 2023 às 9h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 056/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023, Chamada Pública nº 001/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de plantões médicos de 24 (vinte quatro) horas, diretor clínico, acompanhamento de pacientes em remoção e visitas nos leitos hospitalares, no Pronto Socorro Municipal, localizado na Sede do Município de Mutum, MG, destinado a atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações e definições constantes no Anexo I, Termo de Referência e Edital. Recebimento dos envelopes de credenciamento a partir do dia 13 de abril de 2023 às 9h00min até a data limite de 28 de abril de 2023, as 16h00min. Abertura e julgamento no dia 02 de maio de 2023 às 9h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 057/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023, Chamada Pública nº 002/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas (laboratórios de análises clinicas), para prestação de serviços de coleta, análise e realização de exames laboratoriais de patologia e plantões diários de 24 (vinte e quatro) horas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Mutum MG, conforme definições constantes do Anexo I e II, do Termo de Referência e deste Edital de Chamada Pública. Recebimento dos envelopes de credenciamento a partir do dia 13 de abril de 2023 às 9h00min até a data limite de 28 de abril de 2023, as 16h00min. Abertura e julgamento no dia 02 de maio de 2023 às 9h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 A PM de Ninheira torna público que o PP 013/2023 - fornecimento de material e equipamentos diversos para atender as demandas da Secretaria de Saúde conforme resoluções 6985 SES/MG. Habilitação 25/04/2023, às 09h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br e o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A PM de Ninheira torna público que o PP 014/2023 - fornecimento de hospedagem em estabelecimento situado no município para atender à demanda do município de Ninheira/MG. Habilitação 25/04/2023, às 14h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br e o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 076/2021, Tomada de Preços nº 003/2021. Contrato nº 006/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de engenharia civil para reconstrução de ponte sob o Rio Marambaia na zona rural do município de Novo Oriente de Minas/MG. Contratada: A.N Serviços Gerais LTDA - CNPJ sob nº 17.896.547/0001-10. Valor total R$ 1.089.584,20 (um milhão, oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2022. Processo Licitatório nº 028/2022 - Carta Convite nº 001/2022. Contrato nº 030/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação, em pré moldado de concreto, de logradouros públicos do Município, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Contratada: Viana & Rocha Empreendimentos LTDA - CNPJ sob nº 40.436.496/0001-65. Valor total R$ 325.725,49 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e cinto reais e quarenta nove centavos). Vigência: 13/05/2022 a 07/12/2022. Processo Licitatório n° 088/2022 - Adesão. Contrato nº 064/2022. Objeto: Adesão a ata de registro de preço do Município de Poté/MG para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de lâmpadas de led em diversas ruas e avenidas do sistema de iluminação pública do Município de Novo Oriente de Minas/MG. Contratada: SCL Construtora e Energia EIRELI-ME - CNPJ sob nº 26.777.222/0001-09. Valor total R$ 2.066.004,50 (dois milhões e sessenta e seis mil reais quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/12/2022 a 01/01/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato 006/2022 - Processo Licitatório nº 076/2021 - Tomada de Preços n° 003/2021. Objeto: Alteração unilateral quantitativa e qualitativa do Contrato n° 006/2022 no valor de R$ 95.047,78, passando o valor total do contrato para R$ 1.184.631,98. Contratada: A.N Serviços Gerais LTDA. - CNPJ: 17.896.547/0001-10. Período: 21/11/2022 a 28/02/2022. Segundo Termo Aditivo do Contrato 006/2022 - Processo Licitatório nº 076/2021 - Tomada de Preços n° 003/2021. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 98.138,36, passando o valor total do contrato para R$ 1.280.770,34. Empresa: A.N Serviços Gerais LTDA. - CNPJ: 17.896.547/0001-10. Vigência: 21/11/2022 a 28/02/2022. Demais informações podem ser obtidas na sala da CPL da Prefeitura Municipal. Normandes da Costa Jardim - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Eletrônico n.º 031/2023 - Processo Licitatório n.º 090/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de aduelas abertas e fechadas de concreto armado para atender ao Departamento de Obras e Serviços Públicos por 12 meses. Início de Cadastramento das Propostas: 13/04/2023 às 17h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 26/04/2023 às 08h00min. Abertura e Análise das Propostas: 26/04/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 26/04/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Em 12 de abril de 2023. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Inexigibilidade nº 009/2023. Objeto: Contratação de prestador de serviço de saúde no âmbito do Município de Passa Quatro/MG. Contratada: Contrato n° 107/2023: Casa de Caridade de Passa Quatro, CNPJ: 23.245.293/0001-72. Valor: R$ 8.127.644,40. Vigência: 03/04/2023 até 03/04/2028. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais de sonorização e iluminação. Inicio do certame dia 28/04/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira