DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONCLUSÃO DE 09 (NOVE) CASAS POPULARES NO LOTEAMENTO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS, CUJOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NECESSÁRIOS SERÃO DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. Entrega dos envelopes 02/05/2023 às 09:15 horas; Abertura: 02/05/2023 às 09:30 horas. Informações pelo Site: www.pedradourada.mg.gov.br; Telefone: (32) 3748-1004; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, situado na Praça Cristalino de Aguiar, n° 20, CEP. 36.847- 000. Pedra Dourada/MG, 12 de abril de 2023 GEOVAN CARRA APOLINARIO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Proc. Licitatório nº. 028/2023. Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data: 27/04/2023, às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 12 de abril de 2023 DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe Departamento de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 02/2023 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para Eventual e futura aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias em estado de vulnerabilidade deste município pela Secretária Municipal de Assistência Social. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: STOP SHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP - Valor de R$ 382.000,00 Ata nº 14/2023; Data da assinatura da Ata: 10/02/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Resplendor torna público o resultado de julgamento da HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada com material e mão-de-obra, para serviços/obras de perfuração de poços tubulares profundos e testes de bombeamento, no município de Resplendor/ MG, em conformidade especificações e condições constantes neste termo de referência e a legislação vigente. Após submetidos às conferências do setor de engenharia e da comissão de licitação, foram HABILITADAS as empresas: SOLO POÇOS ARTESIANOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.294.293/0001-06, e a empresa EDUARDO POÇOS ART ES I A N O S LTDA, CNPJ: 24.919.545/0001-64. E foram INABILITADAS as empresas: CONSTRU P O ÇO S ARTESIANOS LTDA, CNPJ: 14.990.687/0001-64, ADRIANO RICARDO MALTA MENDES - ME, CNPJ: 16.600.086/0001-23, e a empresa FERMAQ POÇOS ARTESIANOS, CNPJ: 07.987.844/0001-17. Abre-se prazo nos termos do art. 109, da lei Fed. nº 8.666/93, ficam intimados os licitantes, a contar da notificação e/ou publicação do resultado, para aqueles que se sentindo prejudicados em seus direitos, interponham recursos administrativos, conforme consta em ata de registro dos atos inerentes ao processo. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Maiores informações poderão ser obtidas de 08h00 às 16h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, no e-mail: [email protected], telefone (33) 3263-2003 ou no sítio www.resplendor.mg.gov.br. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 150/2023 - Processo 044/2023 - Tomada de Preços 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em PMF em diversas ruas do município de Riachinho-MG, em atendimento ao Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 350.102/22. Empresa: AXE Capital Construtora e Distribuidora de Asfalto Ltda. CNPJ: 17.083.678/0001-88. Valor: R$ 1.014.870,96. Vigência: 12 meses. Execução: 120 dias. Assinatura: 12/04/2023. Neizon Rezende da Silva - Prefeito Municipal. Contrato 151/2023 - Processo 045/2023 - Tomada de Preços 005/2023. Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica em PMF de 29.207,40 m² em vias urbanas da sede do município de Riachinho Empresa: AXE Capital Construtora e Distribuidora de Asfalto Ltda. CNPJ: 17.083.678/0001-88. Valor: R$ 1.131.317,61. Vigência: 12 meses. Execução: 120 dias. Assinatura: 12/04/2023. Neizon Rezende da Silva - Prefeito Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo 044/2023 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em PMF em diversas ruas do município de Riachinho-MG, em atendimento ao Contrato De Financiamento BDMG/BF Nº 350.102/22. Empresa homologada: AXE CAPITAL CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDA. CNPJ: 17.083.678/0001-88. Valor: R$ 1.014.870,96. Data: 12/04/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo 045/2023 Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica em PMF de 29.207,40 m² em vias urbanas da sede do município de Riachinho Empresa homologada: AXE Capital Construtora e Distribuidora de Asfalto Ltda. CNPJ: 17.083.678/0001-88. Valor: R$ 1.131.317,61. Data: 12/04/2023. NEIZON REZENDE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PELO MODO DE DISPUTA ABERTO, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROPOSTAS OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSETICIDA PARA CONTROLE E COMBATE DE ARBOVIROSES, EM ESPECIAL A "DENGUE", NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento das propostas e documentos de habilitação ocorrerá das 09h00min do dia 14/04/2023 às 08h00min do dia 27/04/2023. A abertura da sessão de disputa de preços dar-se-á às 09h00min do dia 27/04/2023, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital, na íntegra, está à disposição dos interessados nos dias úteis, na sede da Prefeitura, em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba/MG, 12 de abril de 2023 ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO Nº 9/2023 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 27/04/2023 às 9h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, PROCESSO Nº 009/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de estrutura completa para realização de eventos. Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 12 de abril de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 53/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 053/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, objetivando a aquisição de materiais permanentes e equipamentos em geral. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h do dia 27/04/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 12 de abril de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DELICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforço estrutural metálico para cobertura da quadra do setor 06. A CPL informa que a sessão agendada para o dia 12/04/2023 às 10h para o credenciamento e entrega de envelopes de habilitação e propostas tornou-se DESERTA. SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 049/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE no dia 26 de Abril de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todo o material necessário, do sistema implantado de câmeras da central de monitoramento, e fornecimento de conectividade óptica para toda rede de transporte do sistema de videomonitoramento do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 12 de Abril de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 044/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2023, Registro de Preços N.º 025/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 28 de Abril de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de "RAÇÃO ANIMAL" para atender as necessidades do Canil Municipal sob responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG.. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 12 de Abril de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Contratação de empresa para locação de aparelhos BIPAP e CPAP e aquisição futura ou eventual de suprimentos e correlatos dos aparelhos BIPAP e CPAP para atender às demandas de pacientes com apneia do sono e outras doenças respiratórias da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 03/05/2023 às 14h. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 12 de abril de 2023 ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA