DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM BLOQUETE DE CONCRETO SEXTAVADO, PARA A RECONSTITUIÇÃO DO "CALÇAMENTO DA TRAVESSA DA SERRA", LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO - MG, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL. Em 12 de abril de 2023 WESDRA TAVARES BANDEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto RATIFICA o resultado do Proc. nº. 0017/2023 CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, fornecedores individuais, com os seguintes vencedores: IZAETE PEREIRA PARDINHO - valor global de R$1.242,47 (mil e duzentos e quarenta e dois mil e quarenta e sete centavos); AILTON ALVES DA SILVA - valor global de R$1.895,81 (mil e oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos); DAIANE DIAS DA SILVA - valor global de R$1.311,20 (mil e trezentos e onze reais e vinte centavos); JANETE ALVES VIANA - valor global de R$1.475,70 (mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos); GILBERTO RIBEIRO SILVA - valor global de R$942,10 ( novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos ); JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - valor global de R$2.005,55 (dois mil e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); EXUPÉRIO DIAS NETO - valor global de R$1.859,99 (mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos); EDILENE VIEIRA DOS SANTOS - valor global de R$ 1.360,60 (mil e trezentos e sessenta reias e sessenta centavos); MARIA PEREIRA LACERDA - valor global de R$ 1.964,00 (mil novecentos e sessenta e quatro reais). ZILDA MENDES SANTOS - valor global de R$1.706,00 (mil e setecentos e seis reais). MARIA DO CARMO DIAS ROCHA - valor global de R$1.013,20 (mil e treze reais e vinte centavos); DUESLEY PEREIRA MENDES - valor global de R$1.602,75 (mil e seiscentos e dois reias e setenta cinco centavos); ABILIO R O D R I G U ES SANTANA - valor global de R$1.866,32 (mil e oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos); LUZIA ROSA COSTA SANTOS - valor global de R$1.902,70 (mil e oitocentos e novecentos e dois reais e setenta centavos); MARIA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA - valor global de R$1.228,67 (mil e duzentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos); JOÃO PEREIRA DA SILVA - valor global de R$3.382,50 (três mil e trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); DELCÍLIO MARQUES DE SOUZA - valor global de R$2.061,20 (dois mil e sessenta e um reai e vinte centavos); AGOSTINHO ANTÔNIO DOS SANTOS - valor global de R$1.016,10 (mil e dezesseis reais e dez centavos); CHARLES RIBEIRO DIAS - valor global de R$1.845,07 (mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e sete centavos); ODELINA SOUZA OLIVEIRA - valor global de R$1.874,87 (mil e oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos); JOSÉ ILSON DA ROCHA BANDEIRA - valor global de R$2.041,05 (dois mil e quarenta e um reais e cinco centavos). Em 11 de abril de 2023 WESDRA TAVARES BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A pregoeira do município torna público a Anulação do Pregão Eletrônico nº 04/2023 - PL 17/2023- Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços hospedagem, consultoria, planejamento e acompanhamento do prontuário eletrônico do cidadão, através do SOFTWARES LIVRE E-SUS PEC, fornecimento de SOFTWARE gestor para acompanhamento das metas e indicadores dos PREVINE BRASIL E POEPS. Painel de chamadas integrado ao E-SUS PEC, locação de servidor em nuvens, treinamentos dos profissionais da saúde para utilização do softwares, planejamento e acompanhamento dos cadastros populacionais, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Santo Antônio do Rio Abaixo - MG, 12 de abril de 2023 CAETANA MORAIS DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura de São Domingos do Prata torna público o extrato da Adjudicação e da Homologação do Processo Licitatório nº 37/2023, Tomada de Preços nº 06/2023. Objeto: execução de obras de calçamento em bloquete sextavado 35 MPA em estrada vicinal e ruas da Comunidade da Serra de Baixo, neste município, conforme Convênio nº 911890/2021. Adjudicado e Homologado em favor de Visato Construtora e Engenharia Ltda, CNPJ nº 31.985.426/0001-75, no valor global de R$ 1.982.588,85 na data de 12/04/2023. São Domingos do Prata - MG, 12 de abril de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Prefeito Municipal Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 030/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Insumos, para suprir as necessidades da Usina de Asfalto, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. LICITANTE ARREMATANTE: Construminas Materiais de Construção e Locação de Equipamentos Ltda pelo item: 001 no valor unitário de R$112,90; pelo item: 002 no valor unitário de R$112,90; pelo item: 003 no valor unitário de R$102,90 e pelo item: 004 no valor unitário de R$102,90 perfazendo o valor global de R$255.446,90. São Francisco/MG, 12 de abril de 2.023 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Licitatório Nº 065/2023- SRP nº 017/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, sistema registro de preços Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de nitrogênio líquido para atendimento do Programa Mais Leite vinculado à Divisão de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº 041/2023- SRP nº 008/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Eletrônico, sistema registro de preços Registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para pavimentação asfáltica, padrão DNIT, faixa C, com CAP 50/70 e emulsão asfáltica aniônica (EAI) para manutenção de vias públicas no município de São Geraldo - MG. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br - http://saogeraldo.pregaonet.com.br/ TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO PROC. E CONTRATO RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADM. Nº 108/2023, DISPENSA Nº 44/2023 CONTRATO Nº102/2023 Objeto: aquisição de 6.918 (seis mil, novecentos e dezoito) telhas fibrocimento, 2,44x1,10x6mm para doação a moradores de residências dos bairros atendidos pelos CRAS Matozinhos, Senhor do montes e Tijuco, Secretaria de Saúde sendo destinadas a UPA, UBS do Bairro Fábricas, Albergue Santo Antônio e APAE que foram afetados pelas chuvas de granizo ocorridas em 04 de outubro de 2022, para atender as demandas da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Valor Global: R$ 421.998,00, Contratada: FERBOM MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 42.923.573/0001-37, Assinatura: 05/04/2023 Vigencia: 03/06/2023 Com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 10.112/2022, Portaria nº 3.126/2022 da Secretaria Nacional de Proteção e defesa Civil. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo de Licitação nº 062/2023 Nova data de abertura do Processo de Licitação nº 062/2023, Pregão Eletrônico nº 019/2023, folha de pagamento. Nova abertura dia 27/04/2023, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital retificado disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo 022/2023 A prefeitura municipal de São João do Pacuí - MG, torna público o Pregão Eletrônico 001/2023. Processo 022/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas empresas de pequeno porte ou equiparadas para aquisição de carnes e embutidos destinado a secretaria de saúde, assistência social e administração. Menor preço por item. Sessão: 26/04/2023. Horário: 08:00 horas. Informações: e-mail: www.licitardigital.com.br; Tel: (38) 3228-91-10. EDSON LUIZ OLIVEIRA SANTOS. Assist. Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PAL Nº 033/2023. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal e locação de Cilindros de Gás Oxigênio Medicinal para Sec. Municipal de Saúde, exercício 2023, Menor Preço por item. Empresa Ganhadora: + Oxigênio Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 27.140.901/0001-35. Valor Global: R$102.900,00. Adjudicação: 11/04/2023 e Homologação: 12/04/2023. Valor Global do Processo: R$102.900,00. Inf.: (33) 3433-1314, e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 12 de abril de 2023 HEDER G SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2023 O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 005/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresas para eventual prestação de serviços Mecânicos, Elétricos, Eletrônicos, Borracharia e demais serviços inerentes à realização de Manutenção Preventiva e Corretiva, para a frota de veículos municipal, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, agendada para o dia 02/05/2023 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br BRUNA MARCELY FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Torna público a Retificação do Pregão Eletrônico SRP 005/2023 publicado dia 12/04/2023 no DOU página 403, seção 03 Onde Se Lê: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais odontológicos para utilização junto aos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde do Município De Serranópolis De Minas. LEIA: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais médico hospitalar para atender a demanda das unidades básicas de saúde do Município De Serranópolis De Minas. Serranópolis de Minas/MG, 12 de Abril de 2023 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira