DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo email: [email protected]. Timóteo - MG, 12 de abril de 2023. DOROTEA CONCEIÇÃO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023. Extrato do Contrato nº 019/2023 do Processo Licitatório nº 042/2023 - Inexigibilidade nº 012/2023. Objeto: Contratação do artista Kelvin Araujo para apresentação no dia 08/07/2023 no Município do Toledo/MG, através de empresário exclusivo. Contratada/Valor: K13 Produções Artísticas, CNPJ Nº 08.872.852/0001-80, R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023. Extrato do Contrato nº 017/2023 do Processo Licitatório nº 040/2023 - Inexigibilidade nº 010/2023. Objeto: Contratação da dupla Gilberto e Gilmar e Banda para apresentação no dia 08/07/2023 no Município do Toledo/MG, através de empresário exclusivo. Contratada/Valor: Olivia Telles Porcel de Almeida, CNPJ Nº 24.613.361/0001-71, R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023. Extrato do Contrato nº 018/2023 do Processo Licitatório nº 041/2023 - Inexigibilidade nº 011/2023. Objeto: Contratação da dupla Fiduma & Jeca para apresentação no dia 07/07/2023 no Município do Toledo/MG, através de empresário exclusivo. Contratada/Valor: Chapadex Produções Artísticas Ltda EPP, CNPJ Nº 18.677.617/0001-01, R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 12/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023. Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 042/2023 - Inexigibilidade nº 012/2023. Objeto: Contratação do artista Kelvin Araujo para apresentação no dia 08/07/2023 no Município do Toledo/MG, através de empresário exclusivo. Contratada/Valor: K13 Produções Artísticas, CNPJ Nº 08.872.852/0001-80, R$ 15.000,00 (quinze mil reais). EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023. Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 040/2023 - Inexigibilidade nº 010/2023. Objeto: Contratação da dupla Gilberto e Gilmar e Banda para apresentação no dia 08/07/2023 no Município do Toledo/MG, através de empresário exclusivo. Contratada/Valor: Olivia Telles Porcel de Almeida, CNPJ Nº 24.613.361/0001-71, R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023. Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 041/2023 - Inexigibilidade nº 011/2023. Objeto: Contratação da dupla Fiduma & Jeca para apresentação no dia 07/07/2023 no Município do Toledo/MG, através de empresário exclusivo. Contratada/Valor: Chapadex Produções Artísticas Ltda EPP, CNPJ Nº 18.677.617/0001-01, R$ 70.000,00 (setenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º, 3º e 4º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000121/2022. Tomada de preços nº 0001/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma cozinha no cemei stefânia falcão margote, localizada na avenida sete de setembro, nº 60, centro, três corações. Com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.contratada: vs engenharia & projetos ltda. Cnpj: 38.264.140/0001-40. Tipo: 2º. O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 13,43% (treze vírgula quarenta e três por cento) em função do acréscimo de quantitativo. 3º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 13,88% (treze vírgula oitenta e oito por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. 4º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 6,08% (seis vírgula zero oito por cento) em função da supressão de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 00001/2022. Início vigência: 04/04/2023 até 01/06/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/04/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo 181/2023 Objeto: aquisição de turbidímetro. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/04/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações - MG, 12 de abril de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo 191/2023 Objeto: aquisição de descartáveis (copos descartaveis, pratos, embalagens, etc). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/04/2023 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de esportes e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações - MG, 12 de abril de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Repetição Processo 229/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de jornal de grande circulação regional/local (sul de minas gerais), de atos relacionados aos procedimentos licitatórios e demais atos desta administração. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/04/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretarias municipais de governo. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações - MG, 12 de abril de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 125/2023 NOVA DATA DE ABERTURA Critério De Julgamento "Técnica E Preço". OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de assessoria compreendendo fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários para revisão do Plano Diretor do Município de Uberlândia/MG - Lei Complementar nº 432, de 19 de outubro de 2006 e suas alterações e dos instrumentos de política urbana dele decorrentes. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do edital, e que a mesma influencia na elaboração da proposta a sessão pública para abertura no dia 31/05/2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408.150, Uberlândia/MG, nos termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações. Uberlândia - MG, 12 de abril de 2023. MÔNICA MARIA COSTA Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 59/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.609.780/0001-34, CONTRATADA: DCJ MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.542.498/0001-63, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um trator agrícola novo, conforme convênio 885183/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. VALOR: R$ 100.100,00 (cem mil e cem reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2020. Publique-se. Varjão de Minas/MG, 12 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2023 PL Nº 31/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e as empresas: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, para o item nº: 10, no valor total de R$ 39.188,80; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, para os itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 no valor total de R$ 86.172,00 e MED SUPPLY PRODUTOS MÉDICOS LTDA, para os itens nº 08 e 09, no valor total de R$ 8.848,44. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano - MG, 12 de abril de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 PROCESSO N° 025/2023 A CPL julga habilitadas e credenciadas as licitantes MARIA APARECIDA BRANDÃO ANDRADE DE JESUS, nos itens 2 e 9, MARIA RIBEIRO BATISTA, no item 9, MARIA MARTA DE ASSIS, nos itens 2 e 4 e FABIANA JÚNIA ASSIS SANTANA DE ALMEIDA, nos itens 2, 7 e 9. Vespasiano - MG, 12 de abril de 2023 VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 013/2023. Referente a Tomada de Preço nº 001/2023. Vigência: 30/03/2023 - 30/03/2024. Partes: M & M Consultoria e Projetos Ltda, CNPJ Nº 48.378.817/0001-24. Objeto: Contratação de serviço de engenharia e consultoria para lançamento de solicitações CEMIG (provisórias, ligações, reclamações, extensão de rede rural e urbana, remoção de postes, aumento de carga e outros) e acompanhamento mensal das faturas de energia de responsabilidade do Município de Virginópolis/MG; atualização de endereço; tipo de padrão; atividade; reclassificação; se necessário; acompanhamento de consumo; ligação irregular (gato); análise de contratos de MT (média tensão). Valor Global de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).