DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede de ensino municipal, no Valor Global de: R$ 114.526,20 (cento e quatorze mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2022. Referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2022. Vigência: 10/03/2023 - 10/03/2024. Partes: Derci Lucas da Silva ME, CNPJ Nº 35.998.010/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede de ensino municipal, no Valor Global de: R$ 171.570,00 (cento e setenta e um mil, quinhentos e setenta reais). Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 013/2022. Referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2022. Vigência: 10/03/2023 - 10/03/2024. Partes: Ericson Andrade da Silva MEI, CNPJ Nº 27.275.864/0001-72. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede de ensino municipal, no Valor Global de: R$ 117.540,50 (cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos) Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 014/2022. Referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2022. Vigência: 10/03/2023 - 10/03/2024. Partes: Jardelio Apostolo Pereira MEI, CNPJ Nº 27.437.942/0001-98. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede de ensino municipal, no Valor Global de: R$ 119.815,20 (cento e dezenove mil, oitocentos e quinze reais e vinte centavos). Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 015/2022. Referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2022. Vigência: 10/03/2023 - 10/03/2024. Partes: Mayara Kimberly Campos Coelho MEI, CNPJ Nº 36.012.100/0001-85. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede de ensino municipal, no Valor Global de: R$ 299.065,00 (duzentos e noventa e nove mil e sessenta e cinco reais). Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 016/2022. Referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2022. Vigência: 10/03/2023 - 10/03/2024. Partes: MPL Transportes Ltda, CNPJ Nº 12.912.829/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede de ensino municipal, no Valor Global de: R$ 1.894.872,62 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 050/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de higiene, limpeza e consumo, em atendimento as Secretarias Municipais. Envio das propostas até às 09h do dia 28/04/2023 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421. Em 12 de abril de 2023 FERNANDA MARIA OLIVEIRA COSTA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º e 7º Termos Aditivos referentes ao Processo Licitatório nº 075/2021-Pregão Eletrônico nº 035/2021. Objeto: Prestação de serviços Médicos, de Enfermagem e de Técnico de Enfermagem, com a empresa Humana Serviços Médicos Ltda. 6º Termo: Acréscimo de R$ 5.452,80 ao valor do item 1 para que a equipe atue entre os dias 09/03/203 à 12/03/2023. 7º Termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato: 01/04/2023 à 31/08/2023. ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00012 O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00012, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 24 de abril de 2023 as 09:00 (Horário de Brasília) com base no princípio da conveniência e oportunidade da administração. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal De Afuá/PA torna pública a homologação e adjudicação Do Pregão Presencial n: 006/2023, para Registro de preços para Eventual Aquisição de Impressos Gráficos, Confecções de Camisas e Uniformes para Atender as Secretarias, Fundos Municipais e outros Órgãos Desta Prefeitura. Vencedor: R.M.R DE ALMEIDA LTDA VALOR R$ 1.709.032,78 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal De Afuá/PA torna pública a homologação e adjudicação Do Pregão Presencial n: 007/2023, para Contratação De Pessoa (Jurídica Ou Física) Para Locação De Veículos Fluvial (Voadeira, Barco E Balsa) Aéreo (Avião Bimotor) Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal Secretárias E Órgãos Da Administração Do, Município De Afuá/PARÁ. Vencedores: EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO- LOTE I, VALOR R$ 290,00 R.PAZ CARDOSO LOTE II, VALOR R$ 300,00; BRABO TAXI AÉREO LTDA - LOTE IV, VALOR R$ 8.000,00; R.PAZ CARDOSO LOTE V, VALOR R$ 350,00 ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 4/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços Técnicos de Engenharia para Construção de Trapiches da E.M.E.F São José, E.M.E.F. Melquides Negreiro, E.M.E.F Alexandre Ferreira da Silva e E.M.E.F São João, Zona Rural do Município de Afuá. Abertura: 20/04/2023, às 09:00 horas na sala da CPL, Secretaria Municipal de Gestão Em 12 de Abril de 2023. ROSILEY CANELA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033.2023.04.6.007 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE VISTORIA DE CONDIÇÃO COM ELABORAÇÃO DO RESPECTIVO LAUDO DE CONDIÇÃO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMBARCAÇÃO DENOMINADA UBS FLUVIAL DE ALENQUER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ALENQUER-PA. Empresa OCEANORTE ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA - EPP. Contrato: 033.2023.04.6.007, valor global de R$ 27.427,22 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos); Rep. Paulo Domingos da Rocha, Sec. de Saúde. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER. CONTRATADA: OCEANORTE ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA - EPP, CNPJ: 36.275.556/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE VISTORIA DE CONDIÇÃO COM ELABORAÇÃO DO RESPECTIVO LAUDO DE CONDIÇÃO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMBARCAÇÃO DENOMINADA UBS FLUVIAL DE ALENQUER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ALENQUER-PA. FUNDAMENTO LEGAL: a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações VALOR: R$ 27.427,22 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). RATIFICAÇÃO: 31/03/2023. ORDENADOR DE DESPESA: Paulo Domingos da Rocha, Secretário Municipal de Saúde. PAULO DOMINGOS DA ROCHA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Refere-se à Fornecimento de insumos, implementos, máquinas e material agrícola. ABERTURA:27/04/2023, às 09:00h (horário local) no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter informações e edital pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected], de 08:00 às 14:00 horas e também poderão ser lidos ou obtidos cópias na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura de Altamira - Setor de Licitação: Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00h. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AV I S O DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REABERTURA DA SESSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.004.SESAN.PMA.PROCESSO N° 1407/2023.SESAN.PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REABERTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA E TERRAPLENAGEM NA ALAM. JOSÉ LUIS, PASS. DOM BOSCO, RUA JOSÉ ARAÚJO, PASS. JOSÉ ARAÚJO, PASS. UNIÃO, PASS. ESPERANÇA, ALAM. BOM JESUS, PASS. MARIA PANTOJA E RUA DO FIO - BAIRROS CENTRO E MAGUARI, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/PROGE e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Wagner Lavor Pena, CREA/PA - 0317370588, declaramos: HABILITADAS: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ: 22.365.949/0001-28 - Atendeu a todos as exigências de habilitação do edital; JATI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 20.601.636/0001-04 - Atendeu a todos as exigências de habilitação do edital. INABILITADA: MONTEIRO CONSULTORIA E G ES T ÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 37.327.261/0001-20 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital em relação ao ítem: 6.16.2.5. Apresentação da Certidão de Habilitação Profissional, juntamente com Certidão Negativa de Débitos, ou equivalente, devidamente exigível e emitida na forma da Resolução CFC nº 1.637/2021 do responsável pelo Balanço Patrimonial e Índices Contábeis, expedida pelo CFC, dentro do prazo de validade - Não apresentou a Certidão Negativa de Débitos, ou equivalente do contador. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Não atendeu ao edital em relação ao ítem: 6.18.4.5. Declaração, com firma reconhecida, do (s) responsável (is) técnico (s), de que aceita (m) participar da presente licitação na qualidade de responsável (is) pelo serviço e que se compromete (m) em acompanhar e estará disponível para a execução completa do objeto licitado - Declaração não estava reconhecida em cartório. Reabertura de Sessão Pública. Considerando o efeito suspensivo dos recursos interpostos, com fulcro no § 2º do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento da licitação: Data da Reabertura: 14 DE ABRIL DE 2023. Hora da Reabertura: 10h00mm (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA Ananindeua/PA, 12 DE ABRIL DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.008 SESAN.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.008 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SES A N . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DO POLO CRIATIVO DIGITAL E REFORMA DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DA CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 15 DE MAIO DE 2023. Hora da Abertura: 08:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA , situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar Ananindeua/PA, 12 de Abril de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL