DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar Ananindeua/PA, 12 de Abril de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220143; Processo licitatório nº 001/2022-06FME, CONVITE; Partes FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Grande Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ 44.181.309/0001-09; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de Julho de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº065/2023. Origem: Pregão Presencial nº 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: BANNACH E CUNHA COMERCIO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 35.158.983/0001-73. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos para serem utilizados pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 139.322,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos e vinte e dois reais). Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 11/04/2023 CONTRATO Nº066/2023. Origem: Pregão Presencial nº 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 39.355.824/0001-10. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos para serem utilizados pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 33.821,15 (trinta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e quinze centavos). Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 11/04/2023. CONTRATO Nº067/2023. Origem: Pregão Presencial nº 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/0001-98. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos para serem utilizados pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 66.876,78 (sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos). Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 11/04/2023. CONTRATO Nº069/2023. Origem: Pregão Presencial nº 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO - LTDA - EPP, CNPJ: 27.927.653/0001-77. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos para serem utilizados pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 118.631,10 (cento e dezoito mil, seiscentos e trinta e um reais e dez centavos). Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 11/04/2023. CONTRATO Nº068/2023. Origem: Pregão Presencial nº 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 05.950.871/0001-90. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos para serem utilizados pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 88.819,50 (oitenta e oito mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 11/04/2023. CONTRATO Nº062/2023. Origem: Pregão Presencial nº 008/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: BANNACH E CUNHA COMERCIO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 35.158.983/0001-73. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de material de construção em geral para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 311.617,70 (trezentos e onze mil, seiscentos e dezessete reais e setenta centavos). Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 11/04/2023. CONTRATO Nº063/2023. Origem: Pregão Presencial nº 008/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 39.355.824/0001-10. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de material de construção em geral para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 164.159,19 (cento e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 11/04/2023. CONTRATO Nº064/2023. Origem: Pregão Presencial nº 008/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/0001-98. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de material de construção em geral para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Valor Total: R$ 94.737,75 (noventa e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 11/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 11/04/2023 - Lucineia Alves Da Silva - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 20200441. Processo de Dispensa 7- 361/2019. Contrato nº 20200441. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Eraldo Veiga Teles. CPF Nº 449.795.922-87. Objeto do 4° Termo Aditivo: correção de endereço do imóvel do referido contrato. Fundamento Legal: art. 58, inciso I da lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 - SEMMA A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 105.290/2022-PMB, torna público que, de ordem do Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, no dia 16/05/2023, às 09:00hs local, fará a Abertura da CONCORRÊNCIA Nº 03/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, objetivando a futura e eventual "CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ÁREAS VERDES PÚBLICAS", conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.belem.pa.gov.br ou via e-mail: [email protected] a partir do dia 13/04/2023. Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones 3251-4503/98519-2868 Belém/PA, 12 de abril de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O município de Benevides - Prefeitura Municipal torna publica a homologação do resultado do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 009/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação e instalação de equipamentos publicitários do tipo Frontlight, dupla e tripla face, conforme especificação detalhada no item 5 deste termo de referência, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides. Licitante Vencedor Lote 1: H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.º 18.655.861/0001-73. Total do Vencedor: R$194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). Licitante Vencedor Lote 2: H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.º 18.655.861/0001-73. Total do Vencedor: R$ 125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais). Data de Homologação: 27/03/2023. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O município de Benevides - Prefeitura Municipal torna publica a homologação do resultado do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 011/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de bombas hidráulicas submersas, conforme descritos presentes o termo de referência, objetivando atender asa necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura de Benevides/PA(SEMOVI). Licitante Vencedor 1: CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS EIRELI - CNPJ N.º 24.766.463/0001- 27. Total do Vencedor: R$709.065,00 (setecentos e nove mil sessenta e cinco reais). Licitante Vencedor 2: SMAC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 05.244.632/0001-14. Total do Vencedor: R$ 13.755,00(treze mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Data de Homologação: 11/04/2023. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 012/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação e instalação de equipamentos publicitários do tipo Frontlight, dupla e tripla face, conforme especificação detalhada no item 5 deste termo de referência, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides. Licitante Vencedor: H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.º 18.655.861/0001-73. Total do Vencedor: R$319.000.00(trezentos e dezenove mil reais). Valor Total da Ata: R$ 319.000,00(trezentos e dezenove mil reais). Data da Assinatura: 27/03/2023. Vigência: 12(doze) meses. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do extrato do contrato da Dispensa de licitação n° 7/2023-24.02.001, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 248, no dia 03/04/2023, ONDE SE LÊ: Contrato: 20230498. LEIA-SE: Contrato: 20230496. As demais informações continuam inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211138. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE trabalho e promoção social. Contratado: Amazoncad Construtora Eirlei. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20211138 por 06 (Seis)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-012. Período: 23/03/2023 a22/09/2023. Data da Assinatura: 17 de março de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-16. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-016: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de preventiva e corretiva de mecânica com substituição de peças originais e/ou genuínas novos para o perfeito funcionamentos dos veículos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 32.634.856/0001-05, itens001 e 002. Valor: R$ 715.320,00; CNPJ: 22.573.978/0001-85, itens 005 e 006. Valor: R$207.615,80; CNPJ: 13.493.152/0001-15, itens 003 e 004. Valor: R$ 691.977,60. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-016. Data da assinatura: 11/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-016. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Rodrigues Centercar Ltda. Contrato nº 20230702. Valor Global: R$ 429.192,00; Contratado: D. de Oliveira Peças e Serviços Eireli. Contrato nº 20230703. Valor Global: R$ 124.569,48; Contratado: Auto Parabrisas Ltda. Contrato nº 20230704. Valor Global: R$ 415.186,56. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de preventiva e corretiva de mecânica com substituição de peças originais e/ou genuínas novos para o perfeito funcionamentos dos veículos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 12/04/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 12/04/2023.