DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300324 324 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 1006/2023 FMS Ratificação Processo Administrativo n° 027/2023 FMS - Objeto: Contratação de serviços profissional Médico para prestação de serviços na Unidade de Saúde da Família - Carlos Pena Filho, destinado ao atendimento de usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Brasil Novo - Contratado: HELITON LACERDA SOARES - CPF: 936.427.762-72, no valor de R$ 176.881,92 (cento e setenta e seis mil, oitocentos oitenta e um reais e noventa e dois centavos) - Data da Ratificação: 10/04/2023 - Base Legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 Brasil Novo (PA), 10 de abril de 2023. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 1006/2023 FMS PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - HELITON LACERDA SOARES - CPF: 936.427.762-72; OBJETO: Contratação de serviços profissional Médico para prestação de serviços na Unidade de Saúde da Família - Brasil Novo, destinado ao atendimento de usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Brasil Novo, conforme o Processo de Inexigibilidade nº. 1006/2023 FMS, Contrato N° 047/2023 FMS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93; VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses; VALOR CONTRATADO R$: 176.881,92 (cento e setenta e seis mil, oitocentos oitenta e um reais e noventa e dois centavos); FONTE DE RECURSOS: 2.007 - Manutenção Do Pab - Fixo; Outros serv. de terceiros pessoa física: 3.3.90.36.00; ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de abril de 2023, Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde. AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 1007/2023 FMS Ratificação Processo Administrativo nº 028/2023 FMS - Objeto: Contratação de serviços profissional Médica para prestação de serviços na Unidade de Saúde da Família - Brasil Novo, destinado ao atendimento de usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Brasil Novo - Contratado: ANAKARINNY DIAS MELO TAPAJÓS - CPF: 894.159.142-20 no valor de 176.881,92 (cento e setenta e seis mil, oitocentos oitenta e um reais e noventa e dois centavos) - Data da Ratificação: 10/04/2023 - Base Legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 Brasil Novo (PA), 10 de abril de 2023. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 1007/2023 FMS PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - ANAKARINNY DIAS MELO TAPAJÓS - CPF: 894.159.142-20; Contratação de serviços profissional Médica para prestação de serviços na Unidade de Saúde da Família - Brasil Novo, destinado ao atendimento de usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Brasil Novo, conforme o Processo de Inexigibilidade nº. 1007/2023 FMS, Contrato N° 047/2023 FMS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93; VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses; VALOR CONTRATADO R$: 176.881,92 (cento e setenta e seis mil, oitocentos oitenta e um reais e noventa e dois centavos); FONTE DE RECURSOS: 2.007 - Manutenção Do Pab - Fixo; Outros serv. de terceiros pessoa física: 3.3.90.36.00; ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de abril de 2023, Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde. ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: RC SILVA DE SOUZA, CNPJ: 24.731.038/0001-00 Contrato Administrativo nº. 129/2023, no valor de R$ 52.874,10 (CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), OBJETO: contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o futuro fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, para a manutenção das atividades das secretarias e fundos, no município de Brasil Novo, Dotação: 2.048; 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 30/03/2023 a 31/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FME CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: RC SILVA DE SOUZA, CNPJ: 24.731.038/0001-00 Contrato Administrativo nº. 029/2023-FME, no valor de R$ 113.407,80 (CENTO E TREZE MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), OBJETO: aquisição de material de Expediente, no interesse da Secretaria Municipal de Educação, Dotação: 2.048; 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 10/04/2023 a 31/12/2023. CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92; Contrato Administrativo nº. 030/2023-FME, no valor de R R$ 39.582,35 (Trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), OBJETO: aquisição de material de Expediente, no interesse da Secretaria Municipal de Educação, Dotação: 2.048; 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 10/04/2023 a 31/12/2023. Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-001/2023-FUNDEB Republicação O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com nova abertura da sessão na data de 25/04/23 às 09h30min, horário de Brasília-DF. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de Reestruturação da escola Raimundo Valente localizada na vila da Nazaré dos Patos, no município de Breu Branco, conforme especificações apresentadas junto aos anexos e Projetos Básicos. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, mural de licitações GEOOBRAS www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 10 de abril de 2023. TIAGO SILVA MARCHESINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230129; origem: Pregão eletrônico n° Pe 003/2023; Contratante: Fme; Contratada (o): K dos S oliveira Ltda; Cnpj: 15.838.406/0001-15; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar Pnae, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino no Município de Breves, Para os Programas: AEE, Creche Pré-escola, EJA e Fundamental; Valor Total: R$ 639.821,20; Vigência: 10/04/2024 a 04/04/2024; data da assinatura: 10/04/2023; ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20230130; origem: Pregão eletrônico n° Pe 003/2023; Contratante: Fme; Contratada (o): Construtora Sorriso Ltda - epp; Cnpj: 17.956.809/0001-94; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar Pnae, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino no Município de Breves, Para os Programas: AEE, Creche Pré-escola, EJA e Fundamental; Valor Total: R$ 1.327.573,23; Vigência: 10/04/2024 a 04/04/2024; Assinatura: 10/04/2023; Ordenador: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20230131; origem: Pregão eletrônico n° Pe 003/2023; Contratante: Fme; Contratada (o): São Francisco Construções, Comercio e Serviços Ltda; Cnpj: objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar Pnae, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino no Município de Breves, Para os Programas: AEE, Creche Pré-escola, EJA e Fundamental; Valor Total: R$ 1.661.253,05; Vigência: 10/04/2024 a 04/04/2024; data da assinatura: 10/04/2023; ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20230132; origem: Pregão eletrônico n° Pe 003/2023; Contratante: Fme; Contratada (o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Cnpj: 17.853.685/0001-11; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar Pnae, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino no Município de Breves, Para os Programas: AEE, Creche Pré-escola, EJA e Fundamental; Valor Total: R$ 1.715.306,55; Vigência: 10/04/2024 a 04/04/2024; data da assinatura: 10/04/2023; ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20230133; origem: Pregão eletrônico n° Pe 003/2023; Contratante: Fme; Contratada (o): J Caldas Rebelo; Cnpj: 26.986.932/0001-49 objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar Pnae, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino no Município de Breves, Para os Programas: AEE, Creche Pré-escola, EJA e Fundamental; Valor Total: R$ 371.376,55; Vigência: 10/04/2024 a 04/04/2024; data da assinatura: 10/04/2023; ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20230134; origem: Pregão eletrônico n° Pe 003/2023; Contratante: Fme; Contratada (o): F Cavalcante Gouveia eireli; Cnpj: 19.722.409/0001-40; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar Pnae, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino no Município de Breves, Para os Programas: AEE, Creche Pré-escola, EJA e Fundamental; Valor Total: R$ 1.129.941,53; Vigência: 10/04/2024 a 04/04/2024; data da assinatura: 10/04/2023; ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20230135; origem: Pregão eletrônico n° Pe 003/2023; Contratante: Fme; Contratada (o): a.C. Cardoso eireli; Cnpj: 27.674.959/0001-69; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar Pnae, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino no Município de Breves, Para os Programas: AEE, Creche Pré-escola, EJA e Fundamental; Valor Total: R$ 311.866,81; Vigência: 10/04/2024 a 04/04/2024; data da assinatura: 10/04/2023; ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20230136; origem: Pregão eletrônico n° Pe 003/2023; Contratante: Fme; Contratada (o): J.N.C Correa e Carvalho Ltda; Cnpj: 03.698.468/0001-90 objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar Pnae, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino no Município de Breves, Para os Programas: AEE, Creche Pré-escola, EJA e Fundamental; Valor Total: R$ 2.294.921,82; Vigência: 10/04/2024 a 04/04/2024; data da assinatura: 10/04/2023; ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20230137; origem: Pregão eletrônico n° Pe 003/2023; Contratante: Fme; Contratada (o): G & Matos Ltda; Cnpj: 46.366.858/0001-75; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar Pnae, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino no Município de Breves, Para os Programas: AEE, Creche Pré-escola, EJA e Fundamental; Valor Total: R$ 5.581.134,78; Vigência: 10/04/2024 a 04/04/2024; Assinatura: 10/04/2023; ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20220339; origem: Carta Convite nº 1/2022-051001; Contratante: Pmb; Contratada (o): Smp Construções, Comercio e Serviços eireli, Cnpj: 17.853.685/0001-11; objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia Civil Para Realizar drenagem Pluvial na Rua Mário Curica, Bairro Santa Cruz, Zona Urbana de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos; Valor Total: R$ 316.963,88; Vigência: 16/11/2022 a 14/07/2023; data da assinatura: 14/07/2023; ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20220293; origem: Carta Convite nº 1/2022-053101; Contratante: Fms; Contratada (o): Construtora Sarsa Ltda, Cnpj: 07.979.767/0001-53; objeto: Contratação de empresa especializada Para execução dos Serviços de elaboração de Projeto executivo de arquitetura Hospitalar e Complementares de engenharia Para Reforma e ampliação de Hospital Municipal - HPP Com 70 Leito em Breves/Pa; Valor Total: R$ 297.692,40; Vigência: 02/03/2022 a 02/03/2023; data da assinatura: 02/03/2023; ordenador de despesas: Jucineide Alves Barbosa.