DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Contrato Nº. 16/2022, valor mensal de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), totalizando o valor global de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil, oitocentos reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas.Vigência: 09/12/2022 e encerramento em 08/12/2023.Assinatura do Contrato em 09 de dezembro de 2022. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de São Bujaru/Pa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa MICRO INFÓRMATICA LTDA, CNPJ nº 83.888.586/0001-08, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 16/2022 para a Contratação de Empresa Especializada para Implantação, Treinamento, Consultoria, Assessoria Técnica, Manutenção, Atualização, Suporte e Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistemas (Software) Integrados de Gestão Pública nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do E-Contas TCM/PA), Licitações e Publicação/Hospedagem de dados na forma da Lc 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 7.185/2010, para atender a Prefeitura Municipal de Bujaru. Contrato Nº 16/2022, Valor global R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil, oitocentos reais). Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. MÁRCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo. CA nº 008/2022 - SEMSACA / CA nº 009/2022 - SEMAD / CA nº 010/2022 - SEMED / CA nº 011/2022 - SEMTPAS. Pregão Eletrônico nº 012/2022 - PE SRP/CPL/PMCA - Contratação de empresa fornecedora, para eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente e materiais didático pedagógicos diversos, em atendimento às secretarias e fundos municipais vinculados da prefeitura de Cachoeira do Arari/PA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos contratos. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari - PA. Contratado: Anjos & Anjos LTDA - EPP - CNPJ nº: 06.069.753/0001-30. Período: 17/02/2023 a 17/02/2024. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito. Espécie: 2º Termo Aditivo. CA nº 020/2022 - SEMSACA / CA nº 021/2022 - SEMED / CA nº 022/2022 - SEMTPAS / CA nº 025/2022 - SEMED. Pregão Eletrônico nº 002/2022 - PE SRP/CPL/PMCA - Contratação de empresa fornecedora, para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes diversos, em atendimento às demandas de abastecimento e consumo da frota de veículos e maquinários da prefeitura de Cachoeira do Arari/PA, suas secretarias e fundos municipais vinculados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos contratos. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari - PA. Contratado: Posto São Sebastião Comércio de Combustível LTDA - CNPJ nº: 10.571.940/0001-94 (Matriz) e Posto São Sebastião Comércio de Combustível LTDA - CNPJ nº: 10.571.940/0002-75 (Filial). Período: 04/04/2023 a 04/04/2024. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022 Homologo a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022- Pmc/Semed Que Tem Por Objeto Contratação de Empresa Especializada para a construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas Em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá/Pa e Com Base No Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município Adjudico Seu Objeto A S. de N. L. Clarindo Eireli, Cnpj nº 39.792.118/0001-35: Item 1- R$ 2.543.365,88; Item 6- R$ 2.223.799,73. Furthe Serviços E Construções Ltda, Cnpj nº 40.883.618/0001-61: Item 2- R$ 3.154.671,37; Item 3 - R$ 4.071.225,61; Item 26 - R$ 2.586.975,35; Item 30 - R$ 1.528.433,79; Item 32 - R$ 1.854.453,56. Corrêa & Corrêa Construção Civil Ltda, Cnpj Nº 27.567.970/0001-20: Item 4 - R$ 1.084.035,58. V. R. Ribeiro Serviços Ltda, Cnpj nº 04.873.649/0001-78: Item 5 - R$ 1.726.574,03; Item 13 - R$ 1.726.574,03. Antech Solução E Gestão Eireli, Cnpj nº 25.694.546/0001-10: Item 7 - R$ 1.084.084,53; Item 21 - R$ 1.084.084,53; Item 31 - R$ 1.144.952,80. Bereshit Engenharia E Construções Ltda, Cnpj nº 22.061.952/0001-58: Item 8 - R$ 2.709.434,31; Item 20 - R$ 1.083.218,85; Item 22 - R$ 2.709.434,31; Item 40 - R$ 2.467.797,52. L. de Souza Oliveira Eireli, Cnpj nº 12.664.806/0001-63: Item 9 - R$ 2.419.125,31; Item 14 - R$ 1.722.736,40; Item 38 - R$ 1.804.025,95. R. do C. Comércio e Serviço Eireli, Cnpj nº 28.173.733/0001-47: Item 10 - R$ 1.083.843,98; Item 12 - R$ 1.083.843,98. K. M. Batista Cardoso Eireli, Cnpj nº 20.200.321/0001-47: Item 11 - R$ 1.707.154,39; Item 15 - R$ 1.707.154,39. Consserv Construções E Serviços Eireli, Cnpj nº 37.844.010/0001-13: Item 16 - R$ 1.096.194,00; Item 17 - R$ 1.096.194,00. A. J. Projetos E Construções Ltda, Cnpj nº 63.889.026/0001-52: Item 18 - R$ 1.059.137,49; Item 19 - R$ 1.485.758,46. J. E. Construção Civil E Locação Eireli, Cnpj nº 17.056.181/0001-70: Item 23 - R$ 1.114.618,88; Item 24 - R$ 1.745.772,46. Marmorial Serviços de Construções Eireli, Cnpj nº 10.539.428/0001-60: Item 25 R$ 1.125.971,27; Item 28 - R$ 2.844.777,96; Item 29 R$ 2.464.217,56. Norte do Brasil Operações de Terminais Ltda, Cnpj Nº 04.319.889/0001-25: Item 27 - R$ 1.823.575,69; Item 33 - R$ 1.144.846,68. WD Comércio E Serviço Ltda, Cnpj Nº 31.481.043/0001-60: Item 34 - R$ 2.340.183,53; Item 37 - R$ 2.438.591,30; Item 42 - R$ 956.408,31. V. S. Engenharia Ltda, Cnpj nº 11.292.691/0001-60: Item 35 R$ 1.065.225,46; Item 36 - R$ 1.696.966,04. Pereira & Teixeira Construções Civis E Reformas Em Geral Ltda, Cnpj nº 14.766.355/0001-09: Item 39 - R$ 1.537.407,34. W. M. Amaral Eireli, Cnpj nº 33.995.455/0001-43: Item 41 - R$ 1.798.585,95. M. R. Correa de Almeida Eireli, Cnpj nº 17.918.340/0001-07: Item 43 - R$ 968.044,93; Para Que Produza Os Efeitos Legais Aos Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. Data da Homologação: 12/04/2023. Cametá/Pa, 12 de abril de 2023 ENIO DE CARVALHO Secretário de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023- PMC Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de 05 (Cinco) Ambulanchas, destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Especificações e definições Mínimas Constantes no Termo de Referência, Anexo I. O Edital Completo Está a disposição dos Interessados Nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 26 de abril de 2023 Às 09h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. KLENARD ATTILIO RANIERI Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023- PMC Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus a 30 Mil Btus, destinados ao Atendimento das Necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias,Conforme Especificações e definições Mínimas Constantes No Termo de Referência, Anexo I. O Edital Completo Está à disposição dos Interessados Nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 27 de abril de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023- PMC OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E Eventual Aquisição de Tubos de Concreto Armado, Bloquete Sextavado e Asfalto frio Para atender a Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras, Conforme Especificações e definições Mínimas Constantes no Termo de Referência, Anexo I. O Edital Completo Está a disposição dos Interessados Nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 28de Abril de 2023 Às 09h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 12 de abril de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238956. ORIGEM: PREGÃO Nº 054/2022/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI,OBJETO.: aquisição de leites especiais.VALOR TOTAL..: R$ 20.593,20 (vinte mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA.: 29 de Março de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238957. ORIGEM.: PREGÃO Nº 054/2022/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA EPP,OBJETO.: aquisição de leites especiais.VALOR TOTAL: R$ 364.307,90 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sete reais e noventa centavos),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais),VIGÊNCIA: 29 de Março de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SETIMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20219705 proveniente do Processo Licitatório 215/2021/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e SOBERANO COMERCIO EIRELI - ME, CONTRATADO, Aquisição de moveis planejado em MDF, para mobiliar o Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 20 de abril de 2023. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93, O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 10 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226712 proveniente do Processo Licitatório 049/2022/FMS, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e LEOLINA SOUZA DA COSTA, CONTRATADO, Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Departamento de Regulação de Acesso aos Serviços de Saúde, Anexo da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Avenida JK, Nº 76, Quadra 012, Lote 035, Centro, em Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 10 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20209464, proveniente do Processo Licitatório 111/2020/FMDS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATANTE, e RGS ENGENHARIA EIRELI-EPP, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em obra de construção civil, para construção de um prédio educacional no Polo Educacional de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, para atender as necessidades da UNIFESPA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 809.281,15 (oitocentos e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e quinze centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 9,04%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 11 de Abril de 2023. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221073 proveniente do Processo Licitatório 344/2021/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e LOCAN - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - EPP, CONTRATADO, Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos de Ensino Infantil, Fundamental, Médio, Técnico e Superior do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 1.678.629,88 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), aditivo de 24,95%, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 04 de Abril de 2023.