DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93, O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 31 de Outubro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226732, proveniente do Processo Licitatório 282/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e DIAMOND EMPREENDIMENTOS LTDA,CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odonto-médicos-hospitalares que constituem o patrimônio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã do Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 10 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226733, proveniente do Processo Licitatório 282/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e VESTATECH ENGENHARIA LTDA,CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odonto-médicos-hospitalares que constituem o patrimônio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã do Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de ABRIL de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 10 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229564, proveniente do Processo Licitatório 058/2022/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, para prestação de serviços e locação de software para automação de tarefas que integram os serviços de arrecadação, junto com a secretaria municipal de finanças de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 26 de setembro de 2023. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93, O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 30 de março de 2023. . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PE-PMCP-SEMAD Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais elétricos, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa. Abertura: 03/05/2023às 14:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PE-PMCP-SEMED Objeto: Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de quadro de vidro temperado transparente com película de segurança na cor branca, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município De Capitão Poço/Pa. Abertura: 03/05/2023 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço- Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 12 de abril de 2023. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 004/2022 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 120401/2022. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar do Município de Capitão Poço. Contrato nº 2023120401. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: R Moura Brito De Paula - Me, CNPJ 15.082.022/0001-15. Valor global R$ 815.900,00 (oitocentos e quinze mil e novecentos reais). Vigência 12/04/2023 à 12/04/2024. CONTRATO Nº 2023120402. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: P R S Castro Eireli - CNPJ: 36.620.827/0001-45. Valor global R$ 2.047.780,00 (dois milhões e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta reais). Vigência 12/04/2023 à 12/04/2024. CONTRATO Nº 2023100401, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção, Ampliação, Revitalização e Implatação dos Sistemas de Abastecimento de Agua de Capitão Poço (Pa), Fornecimento de Materiais Mão de Obra e Equipamentos Discriminados no Processo de Administração nº 120101/2023. Contratado: JRSV Construções Limitadas, CNPJ 45.164.617/0001-80. Valor global R$6.987.760,87 (Seis milhões, novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos). Vigência 10/04/2023 a10/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-04 SEMED Objeto: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Contrato Administrativo nº 1104001/23 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. CNPJ: 11.801.678/0001-90. Valor Total: R$ 378.584,50. Contrato Administrativo nº 1104002/23 SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. CNPJ: 11.801.678/0001-90. Valor Total: R$ 2.834.111,59. Vigência de ambos: 11/04/2023 a 31/12/2023. Assinaturas de ambos: 11/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 9.2023-04 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, homologou o resultado do julgamento adjudicado pela pregoeira referente ao Pregão Eletrônico nº PE SRP 9.2023-04 SEMED, objeto: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI. CNPJ: 11.801.678/0001-90. Valor total: R$ 3.212.696,09. Data da adjudicação e homologação: 10/04/2023. Valor total da licitação homologado: R$ 3.212.696,09. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 9.2023-05 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, homologou o resultado do julgamento adjudicado pela pregoeira referente ao Pregão Eletrônico nº PE SRP 9.2023-05 SEMED, objeto: Registro de preço para a aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Vencedora: L. PINHEIRO DA SILVA EIRELI. CNPJ: 28.355.705/0001-40. Valor total: R$ 408.404,00. Data da adjudicação e homologação: 12/04/2023. Valor total da licitação homologado: R$ 408.404,00. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-04 SEMED Ata de Registro de Preços Nº 20231104. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-04 SEMED. Objeto: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI. CNPJ: 11.801.678/0001-90. Valor total: R$ 3.212.696,09. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/04/2023. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230158 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-PMDE. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 22.453.776/0001-08. CONTRATADO(A): M E DE MELO EIRELI, CNPJ 06.074.634/0002-56. Valor global: R$ 4.125,00 (quatro mil, cento e vinte e cinco reais). Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.125,00. VIGÊNCIA: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA 10 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230169 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-PMDE. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.784.575/0001-10. CONTRATADO(A): M E DE MELO EIRELI, CNPJ 06.074.634/0002-56. Valor global: R$ 134.885,00 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 57.606,00, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 49.030,00, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.124,50, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.124,50. VIGÊNCIA: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA 10 de março de 2023.