DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Valor global: R$ 188.851,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais). Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.965,45, Exercício 2023 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.347,45, Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 99.964,20, Exercício 2023 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.848,45, Exercício 2023 Atividade 0217.041220002.2.033 Manutenção da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 20.725,45. VIGÊNCIA: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA 10 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230159 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-PMDE. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 22.453.776/0001-08, CONTRATADO(A): R. C. L. GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ 10.579.273/0001- 96. Valor global: R$ 3.146,00 (três mil, cento e quarenta e seis reais). Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.146,00. VIGÊNCIA: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA 10 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230152 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-PMDE. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.415.068/0001-58. CONTRATADO(A): M E DE MELO EIRELI, CNPJ 06.074.634/0002-56. Valor global: R$ 14.936,50 (quatorze mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.468,25, Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.009 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.468,25. VIGÊNCIA: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA. 10 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230162 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-PMDE. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA., CNPJ 26.906.314/0001-41. Valor global: R$ 23.540,00 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta reais). Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.577,00, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.294,50, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.038 Gestão da Política de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)- PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.377,50, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.340,75, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.340,75, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.609,50. VIGÊNCIA: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA. 10 de março de 2023l. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230163 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-PMDE. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): R. C. L. GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ 10.579.273/0001- 96. Valor global: R$ 315.275,00 (trezentos e quinze mil, duzentos e setenta e cinco reais) Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 147.804,35, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.038 Gestão da Política de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.259,75, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.640,00, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 31.722,50, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 98.502,10, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 28.346,30. VIGÊNCIA: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA. 10 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230151 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-PMDE Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA., CNPJ 26.906.314/0001-41 Valor global: R$ 6.552,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais) Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.276,00, Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.009 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.276,00 VIGÊNCIA: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA. 10 de março de 2023 - LUIS LIMA DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230153 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-PMDE Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A): R. C. L. GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ 10.579.273/0001- 96 Valor global: R$ 95.541,35 (noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos) Plano de trabalho: Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 47.746,20, Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.009 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 47.795,15 VIGÊNCIA: 10 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA. 10 de março de 2023 - LUIS LIMA DE ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 07/2023-PMGP O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 07/2023-PMGP: homologado em 12/04/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro respectivamente no dia 10/04/2023 ao objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda larga, link via cabo de fibra óptica com roteamento local para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Goianésia do Pará, em favor da empresa: ATUS SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.488.517/0001-10, valor R$ 225.000,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 04/2023-FME Secretaria Municipal de Educação - FME, CNPJ: 27.400.285/0001-04. Objeto: contratação de pessoa física para locação de 01(um) imóvel, destinado ao funcionamento do Polo UAB. Data da Ratificação: 27/03/2023. Contratada: Maria da Graça Nascimento Rezende, CPF 294.069.602-06, contrato nº 20230345, valor R$ 38.070,00, data de assinatura: 05/04/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 20220254, oriundo da Carta-Convite nº 1/2022-003-PMGP celebrado entre a Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará e a empresa: B L DE M CALDAS COMERCIO E SERVICOS, com amparo no art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93. Objeto: Onde se lê: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e revitalização do prédio da câmara municipal de Goianésia do Pará; Leia-se: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do prédio da câmara municipal de Goianésia do Pará, conforme convênio 163/2022, processo nº 2022/265498, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP e Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. Data de assinatura: 11/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220532 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS nº 022/2022-TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de Agosto de 2023, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA. VIGÊNCIA: 13 de abril de 2023 à 12 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos com área de proteção da torre, reservatórios elevados e torneiras de distribuição no local de água fria, para atender a demanda do Município de Itaituba-PA. Vencedor(es): MAGEPLAN SERVICE E LOGS EIRELI, vencedora nos lotes: I, II, III, IV, V, VI, VII,VIII, IX, XI, XII e XIV no valor total de R$ 2.142.984,72 e a empresa F A SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, vencedora nos lotes X, XIII e XV no valor total de R$ R$ 514.094,43. Homologada e Adjudicada pelo Sr. Valmir Clímaco de Aguiar, Prefeito Municipal, na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes. Itaituba-PA, 12 de abril de 2023. A COMISSÃO