DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-013-PMI A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que homologou no dia 11/04/2023 a Tomada de Preço nº 2/2022-013-PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO CAMPO DO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL, ZONA RURAL DE ITUPIRANGA - PA. Para a seguinte proponente: Contratada: CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL EIRELI. CNPJ: CNPJ 08.899.441/0001- 89. Valor Total: R$ 297.218,85. Itupiranga, 12 de Abril de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-015-PE-SRP Abertura dia 27/04/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, QUE COMPÕEM O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUNDÁ - PA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Juruti/PA, torna público aos interessados o adiamento da licitação publicada em imprensa oficial no dia 31/03/2023, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2023, cujo o objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis e de higiene, para atender as necessidades da prefeitura municipal de juruti e suas secretarias municipais. A nova data da abertura do certame será no dia 19/04/2023, as 10:00hs. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected]. Em 12 de abril de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato Original nº 16010020/2023-PMLA. Dispensa nº 001/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e a C R 2 Consultoria em Tecnologia da Informação, CNPJ nº 23.792.525/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializado em Transparência Pública para Prefeitura de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Global R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Vigência: 16/01/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 16/01/2023. Fiscal do Contrato: Eliton Figueiredo Rodrigues, CPF: 900.796.552-20. Limoeiro do Ajuru/Pa, 12 de abril de 2023 ALCIDES ABREU BARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 18/2023. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 05/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 05/2022 da Prefeitura Municipal de MARAPANIM. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Contratada: Empresa Terra Luz Construçoes e Serviços Ltda, CNPJ n° 14.045.720/0001-88. Objeto: Locação de Máquinas Pesadas e Veículos. Valor total estimado da contratação R$1.607.400,00 (Um Milhão, Seiscentos e Sete Mil e Quatrocentos Reais). Data de Assinatura 22/03/2023. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO AO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°05/2022 da Prefeitura Municipal de MARAPANIM, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de MARAPANIM. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Objeto: Locação de Máquinas Pesadas e Veículos. Signatários da Ata: Empresa Terra Luz Construçoes e Serviços Ltda, sediada na Rua Domingos Marreiros, nº 49, Bairro: Umarizal, CEP: 66.110-012, Belém/Pa, Inscrita no CNPJ nº 14.045.720/0001-88, Inscrição Estadual nº 15.343.964-0. Valor total estimado da contratação 1.821.900,00 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil e novecentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021006. Origem: Dispensa 007/2021-006. Objeto: 2° (segundo) termo aditivo de prazo ao contrato n° 2021006, que visa a locação de imóvel, para fins não residenciais, destinados à instalação e funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado Geovana Rafaely Silva e Silva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA. Contratada: Paróquia Nossa Senhora de Nazaré - Diocese de Castanhal. Vigência: 01/01/2023a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/12/2022. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 19/2023. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 05/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 05/2022 da Prefeitura Municipal de Marapanim. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Contratada: Empresa Terra Luz Construçoes e Serviços Ltda, CNPJ n° 14.045.720/0001-88. Objeto: Locação de Máquinas Pesadas e Veículos. Valor total estimado da contratação R$ 136.200,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais). Data de Assinatura 22/03/2023. CONTRATO Nº 20/2023. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 05/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 05/2022 da Prefeitura Municipal de Marapanim. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Contratada: Empresa Terra Luz Construçoes e Serviços Ltda, CNPJ n° 14.045.720/0001-88. Objeto: Locação de Máquinas Pesadas e Veículos. Valor total estimado da contratação R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais). Data de Assinatura 22/03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021008. Origem: Dispensa 007/2021-008. Objeto: 2º termo aditivo de prazo do contrato nº 20212008, que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Contratada: Zoleide Ferreira da Costa, CPF 145.370.282-20. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/12/2022. EPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220358. Origem: Dispensa 007/2022-018. Objeto: 1º termo aditivo de prazo do contrato nº 20220358, que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Contratada: Benedito Lopes Ferreira Da Silva, CPF 116.213.542- 53. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/12/2022. EPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20212010. Origem: Dispensa 007/2021-010. Objeto: 2º termo aditivo de prazo do contrato nº 20212010, que visa a locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento de depósito para a guarda de equipamentos e mobiliários hospitalares novos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Contratada: Sâmea Monteiro da Silva, CPF 614.014.472-87. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 28/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 291/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 11.541/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 039/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 062/2022-CEL/SSAM/PMM, objeto: Fornecimento de Material de Base e Escória de Alto Forno, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: ALL LOCAÇÃO EIRELI - EPP - CNPJ 09.570.551/0001-65; Valor em R$ 94,905,00 (noventa e quatro mil, novecentos e cinco reais), Assinatura 12/04/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 7.226/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°33.486.276/0001-80. Valor: R$ 240.874,22 (Duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária:10 301 0022 2.427 Aquis de Aparelhos e Utensílios - Saúde Emenda Imp. 2022 Ver.-MARCIO DO SÃO FELI, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 11 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 370/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 29.918/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 127/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual o Registro de Preço para eventual aquisição de comedouros, ração animal cães, gatos e equinos para atender a demanda do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: SO RACOES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.852.537/0001-97. Valor: R$ 66.749,00 (Sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiólogica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 11 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 364/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 13.051/2022- CEL/SEVOPPMM autuado na modalidade, CONCORRÊNCIA (SRP) N° 015/2022 - CEL/SEVOP/PMM, com respaldo a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023- CPL. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente Instrumento contratual a contratação de empresa especializada na fabricação de móveis em mdf e madeira, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde - sms e das unidades vinculadas. Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.283.935/0001-01. VALOR:R$ 301.174,20 (Trezentos e um mil, cento e setenta e quatro reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária:10 122 0001 2.045- 10 302 0012 2.055, Elemento de Despesa: 4 4 90 52 00. DATA DA ASSINATURA 06 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 372/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.763/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) N° 088/2022 - CPL/PMM, que gerou a ADESÃO DE N° 011/2023, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 545/2022-CPL. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS e unidades vinculadas. Empresa:GAMELEIRA COM. E SERV I CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.687.304/0001-67. VALOR: R$ 69.982,50 (sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária:10 122 0001 2.045 - Manuntenção Secretaria Municipal de Saúde 10 301 0012 2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB 10 305 0012 2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiologica 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimentos Móvel Urgente - SAMU 192 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi 10 302 0012 2.057, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 10 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 327/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá.