DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 355/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 7.226/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: LICICO M COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°33.671.275/0001-06. Valor: R$ 92.550,00 (NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). Dotação Orçamentária: 10 301 0022 2.427 Aquis de Aparelhos e Utensílios - Saúde Emenda Imp. 2022 Ver.-MARCIO DO SÃO FELI, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente e 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 06 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 16.957/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 074/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmula para alimentação enteral e/ou oral para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.301.008/0001-41. VALOR: R$ 5.247,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINAT U R A 10 de abril de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 - CEL/SEVOP/PMM Homologação do Processo n° 9.913/2023 - PMM - Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 572/2022/CPL, PROCESSO Nº 29.145/2022-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 123/2022-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS DE BUFFET E KITS LANCHE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Fornecedora: R A MACHADO COMERCIO LTDA, CNPJ N° 14.457.939/0001-94. Origem dos recursos: Federal, Estadual e Próprio - Dotação Orçamentária: Oper. Conselhos Mun. (CMAS, CMDPD, CMDPI, CMDCA); Manutenção Secretaria Municipal de Assistência Social; Manutenção das Ações Proteção Social Básica - PSB/CRAS; Manutenção das Ações Proteção Social Média e Alta Complexidade - PSE; Oper. do Dep. Emprego e Renda; Manutenção do Conselho Tutelar; Operacionalização do Programa IGD - PAB; Operacionalização do Programa Criança Feliz e Manut. Centro de Ref. Atend. da Mulher (COMDIM, Coord. Mulher e Maria da Penha). Valor: R$ 249.125,00 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais), pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá - PA, 12 de abril de 2023. Nadjalucia Oliveira Lima - Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários. AVISO DE ADJDUICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CEL/SEVOP/PMM Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 948/2023-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO BLOCO A e C DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL (HMI) DE MARABÁ, NO NÚCLEO DA VELHA MARABÁ; E NOS BLOCOS A e B DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM), NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa MAD PROJETOS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 30.079.849/0001-63, vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 1.368.258,32. Assinatura: em 12/04/2023, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - INTERINA MONICA BORCHART NICOLAU Secretário Municipal de Saúde Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022 - PMM. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição do material que será para atender as competições e os eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL e Secretaria Municipal de Educação - SEMED, assim como os treinos oferecidos as crianças e adolescentes do Município, e para apoio de atletas do Município que participam de competições em outras localidades. CONTRATO nº 022/2022.001.001 - SEMED-PMM, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03, CONTRATADA: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.163.479/0001- 91, VALOR GLOBAL: R$ 374.515,90 (trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023, DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023. CONTRATO nº 022/2022.003.001 - SEMED-PMM, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03, CONTRATADA: MORAES & SARAIVA COMÉRCIO TECIDOS LTDA - ME, CNPJ: 10.763.740/0001-33, VALOR GLOBAL: R$ 1.486.423 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais), VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023, DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023. CONTRATO Nº 022/2022.002.001 - SEMED-PMM, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03, CONTRATADA: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , CNPJ: 28.480.081/0001-93, VALOR GLOBAL: R$ 588.800,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais), VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023, DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023/005.001 SEMAD oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005- SEMAD/PMM. Objeto: Aquisição de INSUMOS ASFÁLTICOS, destinados a manutenção e pavimentação de vias públicas de responsabilidade do Poder Executivo Municipal de Marituba-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.611.666/0001-49, CONTRATADA: CBAA ASFALTOS LTDA, CNPJ: 05.099.585/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 4.819.040,00 (Quatro milhões, oitocentos e dezenove mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 05/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023/04.04.001-SEMEC. PROCESSO Nº 2022/11.11.001- SEMEC/PMM.TOMADA DE PREÇO Nº 001.2022.PMM.SEMEC. Objeto: "Conclusão da Creche/Escola Infantil 001, Tipo B Padrão Fnde". Contratantes:Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e a Empresa Antocar Engenharia Eireli - Epp, CNPJ/MF n° 04.074.289/0001-44. Valor Total: R$ 1.141.387,98 (um milhão, cento e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). Prazos: Vigência Contratual: 12 (doze)meses e Execução dos Serviços 08 (oito) meses. Fundamentação Legal: 8.666/93. Signatários: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque e Edilson Aurelio de Moura Palha.Data Da Assinatura: 04 de abril de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. Contrato Nº 2022/04.11.004 - SEMEC Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Ordenador de Despesas: Maria Lucilene Guimarães De Albuquerque. Contratada: Brasil Norte Comércio De Materiais Em Geral E Serviços Ltda- Epp, CNPJ nº 24.011.497/0001-01. Objeto Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 2022/04.11.004 - SEMEC, Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vigência: 11/04/2023 a 10/07/2023. Valor R$ 75.181,25(Setenta e cinco mil, cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).Fundamentação Legal: artigo 57, II, § 2º e art. 65, I, b, da Lei nº8.666/1993. Data da assinatura 11 de Abril de 2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Contrato Nº 2022/04.11.005 - SEMEC Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Ordenador de Despesas: Maria Lucilene Guimarães De Albuquerque. Contratada: E C Garcia Dos Santos Comércio, Serviços E Representação Eireli, CNPJ nº 26.370.836/0001-71. Objeto Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 2022/04.11.005 - SEMEC, Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vigência: 11/04/2023 a 10/07/2023. Valor R$ 58.222,85(cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e dois mil e oitenta e cinco reais). Fundamentação Legal: artigo 57, II, § 2º e art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura 11 de Abril de 2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Contrato nº 2022/05.02.001 - SEMEC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Ordenador de Despesas: Maria Lucilene Guimarães De Albuquerque. Contratada: R C V R de Oliveira Ltda- Epp, CNPJ nº 15.300.567/0001-50. Objeto Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 2022/05.02.001 - SEMEC, Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vigência: 02/05/2023 a 31/07/2023. Valor R$ 147.364,32(cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Fundamentação Legal: artigo 57, II, § 2º e art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura 11 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA. SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO. SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2023 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE USO LABORATORIAL. SESSÃO PÚBLICA: 27/04/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MUANÁ. SESSÃO PÚBLICA: 27/04/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLETES SALVA - VIDAS. SESSÃO PÚBLICA: 27/04/2023 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]