DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Modalidade: PREGÃO Nº 18/2023/PMNI- SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Vencedores: A. G. S. DE ALMEIDA EIRELI, com o valor de R$ 297.500,00 (Duzentos e Noventa e Sete Mil, Quinhentos Reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 03 de Abril de 2023. Nova Ipixuna - PA, 12 de Abril de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 17/2023/PMNI-SRP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 17/2023/PMNI- SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS. Vencedores: J R DO CARMO, com o valor de R$ 768.712,00 (Setecentos e Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Doze Reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 03 de Abril de 2023. Nova Ipixuna - PA, 12 de Abril de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PP 23/2023/PMNI - SRP Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Presencial, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Presencial a partir das 08h00min (horário de Brasília- DF) do dia 27/04/2023, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 12 de Abril de 2023 REBSON FELIPE DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230043 PREGÃO PRESENCIAL N° PP 17/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230043, Beneficiários: J R DO CARMO, CNPJ: 40.620.929/0001-38, vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0004 e 0005 perfazendo um total de R$ 768.712,00. Vigência da Ata: 05/04/2023 à 05/04/2024. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 17/2023/PMNI - SRP. Processo Administrativo 022/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS. Nova Ipixuna - PA, 05 de Abril de 2023. Maria da Graça Medeiros Matos Nova Ipixuna - PA, 12 de Abril de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230044 PREGÃO PRESENCIAL N° PP 18/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230044, Beneficiários: A.G.S. DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ: 30.914.606/0001-01, vencedora dos itens 0001, 0002 e 0003 perfazendo um total de R$ 297.500,00. Vigência da Ata: 05/04/2023 à 05/04/2024. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 18/2023/PMNI - SRP. Processo Administrativo 022/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕ ES FUTURAS E PARCELADAS DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Nova Ipixuna - PA, 05 de Abril de 2023. Maria da Graça Medeiros Matos Nova Ipixuna - PA, 12 de Abril de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°.017/2023/SEMSA/PMO. Base Legal: Lei Federal n° 14.133/21 Art. 75 Inciso II e alterações posteriores. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais com fornecimento de exames impressos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Contrato Adm.: nº 2023003/2023/SEMSA. Contratada: ROBSON DA S. CANTO-ME, inscrita no CNPJ n°: 20.915.706/0001-90. Valor global: R$ 56.805,00 Vigência: 28/03/2023 a 28/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°016/2023/SEMSA Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N°14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos destinados a instalação do tomógrafo para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde Contrato Adm.: nº 2023002/2023/SEMSA. Com a Empresa FPV COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 03.679.926/0001-43 Valor Global: R$ 53.530,43, para o período de 06 meses, Vigência do Contrato: 25/03/2023 à 25/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°022/2023/SEMSA Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N°14.133/2021. , Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de transporte fluvial de pessoas, cargas e encomendas, com enfermarias equipadas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contrato Adm.: nº 2023004-SEMSA. Com a Empresa E. v. do amaral CNPJ N° 14.814.400/0001-45. Valor Global: R$ 56.100,00, para o período de 90 (noventa) dias, com término do no dia 11/07/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023/SEMSA Base Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei Federal N°14.133/21. O Município de Óbidos torna público a contratação por meio de Dispensa de Licitação com E. v. do amaral CNPJ N° 14.814.400/0001-45, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de transporte fluvial de pessoas, cargas e encomendas, com enfermarias equipadas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretária Municipal da SEMSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°023/2023/SEMDES. Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N°14.133/21, e suas alterações posteriores. O Município de Óbidos torna pública a contratação por meio de Dispensa de Licitação com o Sr. ANTONIO MARINHO DOS SANTOS, CPF nº 311.355.872- 72 Objeto: Locação de veículo tipo caminhonete, cabine dupla 4x4, com ano de fabricação modelo máxima de 10 anos, incluindo motorista para atendimento das atividades do Conselho Tutelar do Município de Óbidos ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA Secretária da SEMDES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2023/SEMSA. Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N°14.133/21. O Município de Óbidos torna público a contratação por meio de Dispensa de Licitação com REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 05.351.445/0001-30 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva em equipamento radiológico com fornecimento de um estabilizador , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretaria Municipal de Saúde AV I S O DESERTO E REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N°06/2023-001 O Município de Óbidos - torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N°06/2023-001, com julgamento ocorrido no dia 10/03/2023, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS JUNTO AS UNIDADES (UBS - NAZARÉ VENÂNCIO RIBEIRO/ JARDILENE DA GAMA ALMEIDA/ ANA DE OLIVEIRA ROCHA/ RISETE PINTO VENÂNCIO), UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA HELENA FERREIRA RIBEIRO, UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. LAURO CORRÊA PINTO, UNIDADE DE SAÚDE JOFRE DE MATOS COHEN, UNIDADE SAÚDE ZURAIA CONTI GALATI, UNIDADE DE SAÚDE LIBERDADE, UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ RIBEIRO PINT O, UNIDADE DE SAÚDE CIPOAL, UNIDADE DE SAÚDE MANOEL RIZZO BENTES MARINHO, UNIDADE DE SAÚDE MARIA MADALENA ALVES DE AZEVEDO, UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DR. JOSE BENITO PRIANTE, CENTRO DE SAÚDE DE ÓBIDOS, CENTRO DE SAÚDE FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I, CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ÓBIDOS, POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS (PA). Data: 28/04/2023 - Horário: 08:30hs. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 12h00min às 18h00min - ou solicitado através do E-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente da CPL AV I S O LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2023-001 O Município de Óbidos - torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório nº DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2023-001, com julgamento ocorrido no dia 04/04/2023, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de aquisição de material de insumo odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data: 18/04/2023 - Horário: 08:30hs. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 12h00min às 18h00min - ou solicitado através do E-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Ourém torna público para conhecimento dos interessados que fará retificação relacionada ao Extrato do Contrato nº 2023-2903-001 CPL/PMO. Oriundo da Dispensa de Licitação nº 002/2023 CPL/PMO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição emergencial de gêneros alimentícios, para atender o programa de alimentação escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Ourém/Pa, Veiculado no DOE/PA nº 35.347, pg. 137, e D.O.U, Edição: 63, Seção 3, pg. 314 Data da Circulação: 31/03/2023. ONDE SE LÊ: Contratado(a): Altos Construtora Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.042.289/0001-96. LÊ SE: R P S De Oliveira Eireli, CNPJ, nº 41.288.529/0001-30. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMON Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Marituba, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005 SEMAD/PMM, Ata de Registro de Preço Nº 2023/005-SEMAD, cujo objeto CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO INSUMOS ASFÁLTICOS. Sendo vencedora a Empresa CBAA-ASFALTOS LTDA, CNPJ 05.099.585/0001-62, no valor de R$ 417.010,00 (Quatrocentos e dezessete mil e dez reais). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 0181/2023-PMON Origem: Dispensa de Licitação nº 006/2023-PMON, Processo Administrativo nº 043/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPECÍFICOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Contratada COLARES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 21.309.326/0001-75. Valor Global: R$ 17.140,00; Vigência: 12/04/2023 à 12/07/2023.