DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO INSUMOS ASFÁLTICOS. EMPRESA: CBAA-ASFALTOS LTDA, CNPJ 05.099.585/0001-62; Contrato nº 172/2023 - PMON, Valor Global: R$ 417.010,00 (Quatrocentos e dezessete mil e dez reais), Vigência: 10/04/2023 a 09/07/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação nº 006/2023-PMON; Processo Administrativo 043/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPECÍFICOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO em atendimento a Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO: Valor: R$ 17.140,00 (Dezessete mil cento e quarenta reais): pelo período de 90 dias com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 380/2022/PMON; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 63, 31 de março de 2023, pág. 314, no qual se altera o objeto, onde se lê: Prorrogação do prazo de execução das obras em 30 (Trinta) dias passando de 31/03/2023 para 31/04/2023, leia-se: Prorrogação do prazo de execução e vigência das obras em 60 (Sessenta) dias passando de 31/03/2023 para 30/05/2023 R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0175/2023/FMS; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 67, 06 de abril de 2023, pág. 252, no qual se altera o CNPJ, onde se lê: 19.777.634/0001-62, leia-se: 19.777.934/0001-62. AVISO DE REGISTRO DE PRECOS Ata de Registro de Precos nº 014/2023/SME Pregao Eletronico Para Registro de Precos nº 009/2023/SME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte - PA. Promitente I: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.472.249/0001-23, valor registrado em R$ 1.311.400,00 (Um Milhão Trezentos e Onze Mil Quatrocentos Reais). Vigencia: 12 (doze) meses. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231127 ORIGEM: ARP 016 PREGÃO Nº PE SRP 022/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: CENTRO ELETRICO LTDA CNPJ: 30.590.099/0001-90 OBJETO.......: fornecimento de materiais de construção para manutenção de bens imóveis, destinado as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA. VALOR TOTAL........: R$ 21.561,70 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.051, 2.061, 2.073 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 10 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 ORIGEM PREGÃO ELETRONICO 002/2023. OBJETO: A presente Ata tem por objeto registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá, EMPRESAS VENCEDORA: 01- V DE SOUSA NUNES COMERCIO-ME C.N.P.J. nº 09.552.700/0001-63 valor contratado R$ 507.900,00 (quinhentos e sete mil e novecentos reais). Pacajá/PA, 11 de abril de 2023. MARTA RESENDE SOARES p/ Secretaria Municipal de Assistência social AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 ORIGEM PREGÃO ELETRONICO 003/2023. OBJETO: A presente Ata tem por objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gênero alimentício destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESAS VENCEDORA: 01- V DE SOUSA NUNES COMERCIO-ME C.N.P.J. nº 09.552.700/0001-63 Valor contratado: R$ 2.198.968,60 (Dois milhões cento e noventa e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). 02- M L DE AZEVEDO CAMPOS COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 48.628.971/0001-07 Valor contratado: R$2.663.947,85 (dois milhões seiscentos e sessenta e três mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Pacajá/PA, 11 de abril de 2023. ANDRE RIOS DE REZENDE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmº. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP N° 004/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESA VENCEDORA: 01- V. DE SOUSA NUNES COMERCIO CNPJ: 09.552.700/0001-63 Subtotal Adjudicado: R$ 313.490,85 (trezentos e treze mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos). 02- M. L. DE AZEVEDO CAMPOS COMERCIO LTDA CNPJ: 48.628.971/0001-07 Subtotal Adjudicado: R$ 254.924,10 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e dez centavos). 03- FBJ COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 25.178.512/0001-73 Subtotal Adjudicado: R$ 24.432,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais). 04- ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 42.458.725/0001-78 Subtotal Adjudicado: R$ 190.062,20 (cento e noventa mil e sessenta e dois reais e vinte centavos). 05- VIRTUE COMERCIO LTDA CNPJ: 42.600.732/0001-62 Subtotal Adjudicado: R$ 70.950,00 (setenta mil novecentos e cinquenta reais). Pacajá/PA, 4 de abril de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmº. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de copa e cozinha destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas EMPRESA VENCEDORA: 01- V. DE SOUSA NUNES COMERCIO CNPJ: 09.552.700/0001-63 Subtotal Adjudicado: R$ 318.071,40 (trezentos e dezoito mil e setenta e um reais e quarenta centavos). 02- PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CNPJ: 37.730.284/0001-81 Subtotal Adjudicado: R$ 25.371,31 (vinte e cinco mil trezentos e setenta e um reais e trinta e um centavos). 03- CAPTIVE IND E COM LTDA CNPJ: 42.868.813/0001-48 Subtotal Adjudicado: R$ 90.986,40 (noventa mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). 04- M. L. DE AZEVEDO CAMPOS COMERCIO LTDA CNPJ: 48.628.971/0001-07 Subtotal Adjudicado: R$ 835.994,88 (oitocentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). 05 SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA CNPJ: 44.247.782/0001-33 Subtotal Adjudicado: R$ 119.465,56 (cento e dezenove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Pacajá/PA, 11 de abril de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230124 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-100PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO PHENIX HOSPITALAR EIRELI OBJETO Aquisição de medicamentos que atua no sistema respiratório, cardiorrespiratório, cardiovascular e hematológico, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 23.238,78 (vinte e três mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO: 30 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230125 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) PHENIX HOSPITALAR EIRELI OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 229.231,69 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 30 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230129 ORIGEM TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-003SEDEN CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO CONTRATADA(O) A&C CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA OBJETO Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de instalação de rede de distribuição de água no Distrito Industrial, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 994.835,12 (novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e doze centavos). VIGÊNCIA 180 (Cento e Oitenta) dias a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 04 de abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230113 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) DROGAFONTE LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL. R$ 66.262,08 (sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 17 de março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-003SEDEN Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de instalação de rede de distribuição de água no Distrito Industrial, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedor(es): A&C CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com o valor total de R$ 994.835,12(Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Doze Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Parauapebas - PA, 4 de Abril de 2023 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação