DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 055/2021. Espécie: Contrato nº 033/2022. Pregão Eletrônico nº 017/2021 Srp. Partes: Prefeitura Municipal Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa C. A. Freitas do Vale, Inscrita no Cnpj sob o nº 07.740.777/0001-31. Objeto: Fornecimento de Peças e Serviços Mecânicos. Valor Total: R$ 180.145,20 (cento e oitenta mil e cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Data de assinatura: 01/11/2022. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 055/2021. Espécie: Contrato nº 034/2022. Pregão Eletrônico nº 017/2021 Srp. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa C. A. Freitas do Vale, Inscrita no Cnpj sob o nº 07.740.777/0001-31. Objeto: Fornecimento de Peças E Serviços Mecânicos. Valor Total: R$ $ 8.001,60 (oito mil e um reais e sessenta centavos). Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Data de assinatura: 01/11/2022. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas Vigentes PROCESSO Nº 055/2021. Espécie: Contrato nº 035/2022. Pregão Eletrônico nº 017/2021 Srp. Partes: Fundeb de Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf Sob O nº 29.878.019/0001-17 E a Empresa C. a. Freitas do Vale, Inscrita no Cnpj Sob O nº 07.740.777/0001-31. Objeto: Fornecimento de Peças E Serviços Mecânicos. Valor Total: R$ 62.443,60 (sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Data de assinatura: 01/11/2022. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 055/2021. Espécie: Contrato nº 036/2022. Pregão Eletrônico nº 017/2021 Srp. Partes: Fundo Municipal de Saúde, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.920.272/0001- 26 e a Empresa C. A. Freitas do Vale, Inscrita no Cnpj sob o nº 07.740.777/0001-31. Objeto: Fornecimento de Peças E Serviços Mecânicos. Valor Total: R$ 32.403,20 (trinta e dois mil e quatrocentos e três mil reais e vinte centavos). Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Data de assinatura: 31/10/2022. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 055/2021. Espécie: Contrato nº 037/2022. Pregão Eletrônico nº 017/2021 Srp. Partes: Prefeitura Municipal Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa J M Oliveira de Souza Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 10.309.357/0001-00. Objeto: Fornecimento de Peças e Serviços Mecânicos. Valor Total: R$ 106.927,16 (cento e seis mil e novecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Data de assinatura: 31/10/2022. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 055/2021. Espécie: Contrato nº 038/2022. Pregão Eletrônico nº 017/2021 Srp. Partes: Fundo Municipal de Assitência Social Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 19.030.247/0001-89 e a Empresa J M Oliveira de Souza Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 10.309.357/0001-00. Objeto: Fornecimento de Peças e Serviços Mecânicos. Valor Total: R$ 7.444,16 (sete mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Data de assinatura: 31/10/2022. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 055/2021. Espécie: Contrato nº 039/2022. Pregão Eletrônico nº 017/2021 Srp. Partes: Fundo Municipal de Educação, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa J M Oliveira de Souza Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 10.309.357/0001-00. Objeto: Fornecimento de Peças e Serviços Mecânicos. Valor Total: R$ 62.289,14 (sessenta e dois mil e duzentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Data de assinatura: 31/10/2022. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 055/2021. Espécie: Contrato nº 040/2022. Pregão Eletrônico nº 017/2021 Srp. Partes: Fundeb Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa J M Oliveira de Souza Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 10.309.357/0001-00. Objeto: Fornecimento de Peças e Serviços Mecânicos. Valor Total: R$ 204.868,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais). Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Data de assinatura: 31/10/2022. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 055/2021. Espécie: Contrato nº 041/2022. Pregão Eletrônico nº 017/2021 Srp. Partes: Fundo Municipal de Saúde, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.920.272/0001- 26 e a Empresa J M Oliveira de Souza Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 10.309.357/0001- 00. Objeto: Fornecimento de Peças E Serviços Mecânicos. Valor Total: R$ 43.928,31 (quarenta e três mil e novecentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Data de assinatura: 31/10/2022. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 055/2021. Espécie: Contrato nº 042/2022. Pregão Eletrônico nº 017/2021 Srp. Partes: Fundo Municipal de Educação, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa Comercial Rocha E Amaral Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 11.540.305/0001-02. Objeto: Fornecimento de Peças e Serviços Mecânicos. Valor Total: R$ 26.379,00 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e nove reais). Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Data de assinatura: 28/10/2022. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 055/2021. Espécie: Contrato nº 043/2022. Pregão Eletrônico nº 017/2021 Srp. Partes: Fundeb Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa Comercial Rocha E Amaral Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 11.540.305/0001- 02. Objeto: Fornecimento de Peças e Serviços Mecânicos. Valor Total: R$ 6.640,00 (seis mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Data de assinatura: 28/10/2022. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 055/2021. Espécie: Contrato nº 044/2022. Pregão Eletrônico nº 017/2021 Srp. Partes: Fundo Municipal de Saúde, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.920.272/0001- 26 e a Empresa Comercial Rocha E Amaral Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O nº 11.540.305/0001-02. Objeto: Fornecimento de Peças e Serviços Mecânicos. Valor Total: R$ 51.755,00 (cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Data de assinatura: 28/10/2022. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023. Orgão Gerenciador Fundo Municipal de Educação de Placas Cpnj 28.558.407/0001-58pregão Eletronico 009/2023 Objeto: registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças os Veiculos a Serviço da Semed/Fundeb, da Sec. Mun. de Agricultura, Sec. Mun. de Ass. Social, Sec. Mun de Meio Ambiente e Gabinete/Pmp. Vencedora Total vencedora Parcial Auto Peças União Comercio e Serviços Ltda R$ 628.847,32 (seiscentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta sete reais e trinta e dois centavos). Vencedora Parcial: - M Euvis de Oliveira Pessoa Cnpj 34.818.315/0001-62. Valor Total: R$ 828.975,98 (oitocentos e vinte e oito novecentos e setenta e cinco mil noventa e oito centavos). Valor da Ata de Registro R$ R$ 1.457.823,30 (um milhão quatrocentos cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e três reais e trinta centavos). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023. Orgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Placas Cpnj 01.611.858/0001-55pregão Eletronico 005/2023objetoregistro de Preços Para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Aro Para os Veículos E Maquinários Próprios E Alugados do Orgão Gerenciador e Participantes. Vencedora Total: S Vieira Comercio E Servicos Ltda Cnpj: 19.140.528/0001-94. Valor Total: R$ 10.050.065,70 (dez milhões e cinquenta mil e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Valor Total da Ata de Registro R$ 10.050.065,70 (dez milhões e cinquenta mil e sessenta e cinco reais e setenta centavos). REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023. Orgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Placas Cpnj 01.611.858/0001-55. Pregão Eletronico 007/2023 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Peças Para Os Caminhões e Caminhonetes Que Estão a Serviço da Sec. Mun. de Infraestrutura vencedora Total vencedora Parcial: S Vieira Comercio e Servicos Ltda Cnpj: 19.140.528/0001-94. Valor Total: R$ 4.338,651,91 (quatro milhões trezentos e trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos). Vencedora Parcial Auto Peças União Comercio E Serviços Ltda Valor Total R$ 1.090.736,05 (um milhão e noventa mil setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos). Valor da Ata de Registro R$ R$ 5.429,387,96 (cinco milhões quatrocentos e vinte nove mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230132. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-003-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVELEIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 150.800,00 (cento e cinquenta mil, oitocentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras Data da Assinatura: 05/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0010/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0010/2023- SRP - Proc. Administrativo Nº 01303036/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de duas Motocicletas 0KM e uma Caminhonete tipo Pick Up 4x4 Cabine Dupla 0KM, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa AUTO CENTER VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.548.120/0001-87, com o valor total de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. LUCIANO FERREIRA FONSECA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2023, onde se logrou vencedora a empresa AUTO CENTER VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.548.120/0001-87, com o valor total de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). Publicado no quadro de avisos 06/04/2023. Em 6 de abril de 2023 LUCIANO FERREIRA FONSECA Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231037 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022-000018-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 4.668.962/0001-35 CONTRATADA(O): DENTAL REDENÇAO COM DE PROD ODONTOLOGICO S LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.670.904/0001-40; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de medicamentos e correlatos para serem utilizados na saúde pública do município de Rio Maria-PA. VALOR TOTAL: R$ 1.020.621,20 (um milhão, vinte mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231039 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022-000018-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 4.668.962/0001- 35 CONTRATADA(O): GS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.587.965/0001-04; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos e correlatos para serem utilizados na saúde pública do município de Rio Maria-PA. VALOR TOTAL: R$ 61.700,64 (sessenta e um mil, setecentos reais e sessenta e quatro centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231040 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022-000018-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 4.668.962/0001-35 CONTRATADA(O): D P AGUIAR EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.834.782/0001-13; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de medicamentos e correlatos para serem utilizados na saúde pública do município de Rio Maria-PA. VALOR TOTAL: R$ 2.789.966,80 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023.