DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Rurópolis-PA, 12 de abril de 2023 MARIA DOS SANTOS PADILHA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 0004/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0023/2022, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA VENCEDORAS: W3F VANZELER COMERCIO & SERVICOS - EIRELI; CNPJ: nº 41.769.041/0001- 24, no valor de R$ 432.378,50 (quatrocentos e trinta e dois mil e trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) e OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; CNPJ: nº 18.833.321/0001-32, no valor de R$ 389.196,44 (trezentos e oitenta e nove mil e cento e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA em favor das Empresas W3F VANZELER COMERCIO & SERVICOS - EIRELI; CNPJ: nº 41.769.041/0001-24, no valor de R$ 432.378,50 (quatrocentos e trinta e dois mil e trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) e OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; CNPJ: nº 18.833.321/0001-32, no valor de R$ 398.196,44(trezentos e noventa e oito mil e cento e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos); DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 10/04/2023. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito R E T I F I C AÇÕ ES A Prefeitura informa que no dia 11 de abril de 2023 na pag. 246, Seção 3, Edição 69, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos no PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 0006/2023 para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA Onde se Lê: Para o dia 20/04/2023 às 08:00. Leia-se: Para o dia 20/04/2023 às 14:00. A Prefeitura informa que no dia 11 de abril de 2023 na pag. 246, Seção 3, Edição 69, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos no PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 0007/2023 para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. Onde se Lê: Para o dia 20/04/2023 às 14:00. Leia-se: Para o dia 20/04/2023 às 08:00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.23.01 - PMSIP OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico, ferramentas e equipamentos, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e suas Secretarias Jurisdicionadas e Fundos Municipais; CONTRATADA: I A S COSTA COMÉRCIO DE GÊNEROS EIRELI, com CNPJ Nº 39.408.279/0001-82; Contrato nº 2023.03.23.01; Valor do Contrato: R$ 2.126.427,62 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 23/03/2023 a 23/03/2024; Data de assinatura do contrato: 23 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: I N OV E CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 11.322.001/0001-79, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 027/2022 por mais de 90 (noventa) dias, ou seja, de 26/01/2023 a 26/04/2023. Data de assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023/PMSIP OBJETO: Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de telecomunicações para a prestação de serviço (com IP válido, conforme a necessidade) para acesso à internet através de um link dedicado de até 1.000 megabyte (MB), com internet (via fibra ótica ou via rádio na área rural), para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e as demais secretarias que compõem a Esfera Administrativa Municipal, por um período de 12 (doze) meses; EMPRESA HOMOLOGADA: GOVTI CONEXÃO E SOLUÇÃO LTDA, com CNPJ Nº 04.568.900/0001-90; Valor Global: R$ 359.400,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais); Data da Homologação: 12/04/2023; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro/CPL PMSIP EXTRATO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa I A S COSTA COMÉRCIO DE GÊNEROS EIRELI, inscrita no CNPJ N° 39.408.279/0001-82, resolvem celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, ao CONTRATO N.º 143/2022, em razão do termino do saldo do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 23 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO CONJUNTO SEMAS/CMDCA Nº 1/2023 OBJETO: Atendimento a pessoas em vulnerabilidade social que necessitam de atendimento especial e conduzi-los até os órgãos e setores competentes, promovendo assim a integração, socialização e conscientização das crianças, adolescentes e jovens de Santana do Araguaia - PA, assegurando-lhes direitos e ao mesmo tempo atribuindo-lhes deveres, e assim mantendo- os longe de condutas opostas enquanto pessoas humanas em processo de desenvolvimento; seu respectivo plano de trabalho, aprovado pelo CMDCA, mediante repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. CONTRATANTE: SEMAS/CMDCA CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SANTANENSE - IDESS, CNPJ: 27.991.187/0001-99 VALOR: R$ 30.000,00 Os recursos para execução do presente Termo de Fomento correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 26 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES C E N T E . Dotação Orçamentária: 08.243.0011.2-190 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS SOCIAIS. VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 06/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No Extrato de Termo de Aditivo ao Contrato 063/2022. Pregão Eletronico SRP 054/2021-SEMSA. Publicado no D.O.U, seção 3, N° 59, página 248. ONDE SE LÊ: Origem: MR Leal Leite Eirelli. LEIA - SE: Origem: MR Leal Comercio de Material de Construção Ltda. EXTRATO DE ADESÃO Adesão de ata de registro de preços nº 403/2022-Viseu/PA. Objeto: para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação de avisos e atos oficiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Contrato nº 001/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Costa Paes Ltda. Valor: R$ 205.230,00 (duzentos e cinco mil duzentos e trinta reais). Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 078/2023 - SEMSA. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022-SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº082/2022 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Wilkcy A Santos, CNPJ: 30.492.761/0001-79. Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas, Exames e Cirurgias Oftalmológicas). Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 520.574,00 (quinhentos e vinte mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Irlaine Maria Figueira da Silva E, pela contratada, Wilkcy Azevedo Santos. Data da Assinatura: 10/04/2023. CONTRATO Nº 079/2023 - SEMSA. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022-SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: RC Oftalmologia Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 08.104.412/0001-83. Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em oftalmologia (Consultas, Exames e Cirurgias Oftalmológicas). Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 520.574,00 (quinhentos e vinte mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Irlaine Maria Figueira Da Silva E, pela contratada, Jocicléia Gemaque da Silva. Data da Assinatura: 10/04/2023. CONTRATO Nº 080/2023 - SEMSA. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022-SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº082/2022 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Vida Procedimentos Oftalmologicos Ltda, CNPJ sob o no 27.390.507/0001-55. Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas, Exames e Cirurgias Oftalmológicas). Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 520.574,00 (quinhentos e vinte mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Irlaine Maria Figueira da Silva E, pela contratada, Nívia Saldanha Xavier Oliveira. Assinatura: 10/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2022. Objeto: Aquisição de material lúdico/pedagógico para atender as necessidades das UMEIS e CEMEIS: Contrato Nº 021/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ EDINHO SILVA DE ALGUIAR - ME, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor: R$ 131.524,10 (Cento e trinta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dez centavos). Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023; Contrato Nº 022/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE, CNPJ: 08.863.707/0001-33, valor: R$ 155.488,50 (Cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023; Contrato Nº 023/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ SINGULAR COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 02.642.492/0001-44, valor: R$ 89.986,10 (Oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023; Contrato Nº 024/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA - ME, CNPJ: 11.235.712.0001-06, valor: R$ 33.266,96 (Trinta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023; Contrato Nº 026/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ G. M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, CNPJ: 45.740.175/0001-73, valor: R$ 73.386,22 (Setenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos). Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023; Contrato Nº 027/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ FARED COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 07.259.386/0001-08, valor: R$ 9.600,80 (Nove mil, seiscentos reais e oitenta centavos). Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023; Contrato Nº 028/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. C. R. MARINHO, CNPJ: 00.680.657/0001-47, valor: R$ 9.226,80 (Nove mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023; Contrato Nº 029/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 68.858.539/0001-10, valor: R$ 94.999,90 (Noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023; Contrato Nº 031/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ U. F. AGUIAR - ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30, valor: R$ 16.309,90 (Dezesseis mil, trezentos e nove reais e noventa centavos). Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Avanço Construções e Comércio de Eletrônicos Eireli - EPP. Objeto: Pavimentação de vias Públicas na cidade de Santarém - Pará - Trechos da Avenida Diamantino, Rua São José do Patrocínio e Avenida Barão de São Nicolau. Prazo de vigência: 21.06.2023 a 21.12.2023 Prazo de execução: 27.04.2023 a 27.09.2023 Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA, Convênio nº 923292/2021/MDR/CAIXA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões