DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300334 334 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-SEMTRAS A prefeitura municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 008/2023-SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo vencedora nos itens 018, 049, 077, 079, 096, 099, 101, 107 e 109 a empresa A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.062.826/0001-88, com o valor global de R$ 22.146,00 (vinte e dois mil cento e quarenta e seis reais); no item 071 a empresa DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 20.402.517/0001-14, com valor global de R$ 18.630,00 (dezoito mil seiscentos e trinta reais); nos itens 003, 007, 008, 011, 012, 013, 014, 016, 019, 021, 022, 024, 027, 029, 034, 036, 037, 039, 040, 042, 044, 045, 047, 052, 053, 057, 059, 060, 062, 062, 065, 066, 067, 068, 069, 072, 076, 081, 084, 086, 087, 104, 110, 113, 117, 122, 124, 125, 126, 127 e 128 a empresa EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 26.587.635/0001-20, com valor global de R$ 200.717,10 (duzentos mil setecentos e dezessete reais e dez centavos); nos itens 005, 009, 025, 030, 031, 050, 055, 058, 061, 070, 080, 083, 088, 093, 098, 108, 115 e 118 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 49.387,30 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos); nos itens 001, 002, 006, 020, 023, 028, 032, 038, 041, 046, 048, 051, 056, 074, 075, 078, 085, 090, 091, 095, 100, 102, 103, 105, 106, 112, 114, 116, 119, 120, 123, 129 e 130 a empresa J C R MARINHO, CNPJ 00.680.657/0001-47, com valor global de R$ 47.677,20 (quarente e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos); no item 033 a empresa N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 1.792,00 (um mil setecentos e noventa e dois reais); nos itens 004, 010, 015, 017, 026, 035, 043, 054, 064, 073, 082, 089, 092, 094, 097, 111 e 121 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com valor global de R$ 92.359,00 (noventa e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2023-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01503001/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-150301. Publicados dia 11/04/2023 no quadro de avisos da prefeitura, com o Objeto CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS EM GERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTARÉM NOVO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Exercício: 2023 Contrato: 2023110401 Contratada: 40.560.597 HUGO SERGIO CORREA BERNARDO CNPJ: 40.560.597/0001-43 Valor Total: R$ 185.620,92 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0202.041220052.2.012 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 185.620,92. Exercício: 2023 Contrato: 2023110402 Contratada: 40.560.597 HUGO SERGIO CORREA BERNARDO CNPJ: 40.560.597/0001-43 Valor Total: R$ 34.572,55 (trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0301.103010200.2.043 Manutenção do prgrama PAB-FIXO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 34.572,55. Exercício: 2023 Contrato: 2023110403 Contratada: 40.560.597 HUGO SERGIO CORREA BERNARDO CNPJ: 40.560.597/0001-43 Valor Total: R$ 121.242,87 (cento e vinte e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0401.123610430.2.081 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 121.242,87. Exercício: 2023 Contrato: 2023110404 Contratada: 40.560.597 HUGO SERGIO CORREA BERNARDO CNPJ: 40.560.597/0001-43 Valor Total: R$ 24.531,80 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0501.082440120.2.098 Manutenção do CRAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.635,90, Exercício 2023 Atividade 0501.082440125.2.103 Manutenção do Centro de Referência Especializada - C R EA S , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.895,90. Exercício: 2023 Contrato: 2023110405 Contratada: 40.560.597 HUGO SERGIO CORREA BERNARDO CNPJ: 40.560.597/0001-43 Valor Total: R$ 161.370,72 (cento e sessenta e um mil, trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0601.123610403.2.117 Manutenção das atividades de apoio 30% - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 64.489,22, Exercício 2023 Atividade 0601.123650400.2.121 Manutenção dasatividades de apoio 30% - Infantil, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 96.881,50. Exercício: 2023 Contrato: 2023110406 Contratada: 40.560.597 HUGO SERGIO CORREA BERNARDO CNPJ: 40.560.597/0001-43 Valor Total: R$ 24.633,80 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0701.181220052.2.125 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 24.633,80 Vigência dos contratos: 11 de abril de 2023 a 11 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2023-PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01002001/23. O Município de São Caetano de Odivelas Através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o adiamento de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023- PMSCO, Objeto: Registro de Preço para Futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Clínicos e Técnicos em Odontologia Para Confecção de Próteses Dentárias, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA, que teria sua abertura para o dia 13/04/2023 às 09:30hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 19/04/2023, às 09:30hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a fatos supervenientes da administração pública. São Caetano de Odivelas/Pa, 12 de abril de 2023 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00010 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim /PA realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00010, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JESUS POR NÓS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JESUS POR NÓS, ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. A sessão pública terá início no dia 02/05/2023 às 10:00h na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635-000, com visita técnica nos dias 24 E 25 DE ABRIL DE 2023, com horário de saída às 09:00 horas do prédio da Prefeitura. O edital poderá ser consultado através dos sites https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Setor de Licitações: Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635-000, das 08:00hs às 12:00hs e através de E-Mail [email protected]. Em 12 de abril de 2023 MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da pregoeira, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Para o dia 19/04/2023 ÀS 14:00 horas. Continuando inalterados as demais informações. Em 12 de abril de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Abertura: 27/04/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial SRP Nº. 9/2022-006 - Prazo de Vigência: 29.03.2023 a 31.12.2023. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, áudio e outros materiais permanentes. Dotação Orçamentaria: 1.040, 1.041, 1.088, 2.116, 2.006, 2.013, 2.043, 2.084, 2.049 e 2.076. Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: Augustu's Informática Eireli, CNPJ: 10.433.143/0001-40, CT N. 20230166, valor: 11.573,50, CT N. 20230167, valor: 9.817,68; E L Reinaldo Lucena Informática Eireli, CNPJ: 31.954.275/0001-98, CT N. 20230168, valor: 52.249,00, CT N. 20230169, valor: 37.276,00; Ponto Info Comercio e Serviços de Informática Eireli, CNPJ: 08.255.726/0001-87 CT N. 20230170, valor: 10.878,40; T S Franco Junior, CNPJ: 02.219.339/0001-09 CT N. 20230171, valor: 4.940,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de março de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-008 - Prazo de Vigência: 11.04.2023 a 31.12.2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais. Dotação Orçamentaria: 2.053, 2.061 e 2.251. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: A. SIQUEIRA MESQUITA EIRELI-ME, CNPJ: 37.037.796/000-67, CT N. 20230192, valor: 110.836,20; BRASIL MED DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 04.439.126/0001-18, CT N. 20230193, valor: 175.164,48; M N S DA COSTA PARRIÃO - ME, CNPJ: 22.979.492/0001-04, CT N. 20230194, valor: 463.566,19; DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84, CT N. 20230195, valor: 318.020,77; M B COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 97.369.128/0001-69, CT N. 20230196, valor: 63.066,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 11 de abril de 2023, Ordenador (a) de despesas, Lenice Lage Costa Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 001. CT: 20220366. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-004, Objeto: Contratação de empresa para execução de piso sextavado hexagonal (bloquete) para pavimentação/calçamento na Vila Nova, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O): A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (90) dias, Prazo Aditado (90) dias, Prazo Final 05.06.2023. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 03 de março de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira