DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300335 335 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202003/2023 ORIGEM: PE/2023.002-PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEICOES (TIPO MARMITEX), REFEICAO PRATO FEITO E HOTELARIA VISANDO O ATENDIMENTO DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: LANCHONETE E CHURRASCARIA GARROTE LTDA inscrita sob CNPJ nº 04.581.052/0001-50, ITENS: 07, 09, com o valor total de R$169.000,00 (Cento e Sessenta e nove mil Reais). TAYRON UINKLER DA SILVA CARNEIRO inscrita sob CNPJ nº 48.062.108/0001-35, ITENS 05, 06, 10 com o valor total de R$ 587.000,00 (quinhentos e oitenta e sete mil reais). G O SOARES. Inscrita sob CNPJ nº 01.829.135/0001-27 ITENS 01, 02, com o valor total de R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202001/2023 ORIGEM: PE/2023.003-FME SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE EIRELI inscrita sob CNPJ 40.995.099/0001-23, ITENS: 02, 13, 14 e 22, com o valor total de R$410.360,00. (quatrocentos e dez mil e trezentos e sessenta reais). L B DISTRIBUIDORA EIRELI inscrita sob CNPJ nº 41.126.148/0001-54, ITENS 01, 04, 05, 07, 08, 09, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 24, 25 e 27, com o valor total de R$ 1.945.640,00 (um milhão e novecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais). M LUCIA ALVES DE ARAUJO COMERCIO inscrita sob CNPJ nº 10.717.373/0001-31, ITENS 17, com o valor total de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais). MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita sob CNPJ nº 12.145.041/0001-55, ITENS 03, 06, 10, 11 e 26, com o valor total de R$ 238.540,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos e quarenta reais ). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202004/2023 ORIGEM: PE/2023.004-PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER OS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: QS LEAO COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita sob CNPJ 45.077.164/0001-55, ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45,47, 49, 51, 52, 54, 55, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 87, 88, 90,91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99 e 100, com o valor total de R$ 494.447,30 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). R E ROCHA COMERCIO E S E R V I CO S LTDA inscrita sob CNPJ nº 07.984.683/0001-08, ITENS 14, 24, 28, 31, 33, 33, 39, 46, 48, 50, 53, 56, 58, 59, 65, 66, 72, 73, 75, 78, 81, 84, 85, 86, 89, 98 e 101, com o valor total de R$ 144.298,70 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202005/2023 ORIGEM: PE/2023.005-PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSAO E ENCADERNACAO PARA ATENDER OS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE EIRELI inscrita sob CNPJ 40.995.099/0001-23, ITENS: 01, 02, 03, 04, 05 e 06, com o valor total de R$ 94.928,00 (noventa e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202002/2023 ORIGEM: PE/2023.006-FME SRP, Objetos: ATA Registro de Preços complementar para futura Contratação de Serviços de Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE de São João do Araguaia/PA . FORNECEDORES REGISTRADOS: R DA SILVA SANTOS inscrita 48.395.326/0001-91, ITENS: 01, 02 e 03, com o valor total de R$ 305.184,00 (trezentos e cinco mil e cento e oitenta e quatro reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 207002/2023 ORIGEM: PE/2023.007-PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANAS, BEM COMO AS ATIVIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. FORNECEDORES REGISTRADOS: FENIX CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA inscrita sob nº CNPJ: 38.090.360/0001-02, ITENS: 02, 05 e 07, com o valor total de R$ 557.374,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e trezentos e setenta e quatro reais) e LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA inscrita sob nº CNPJ: 12.796.703/0001-57, ITENS: 01, 03, 04, 06 e 08 com o valor total de R$ 1.401.058,88 (Um mil e Quatrocentos e Um Mil e Cinquenta e Oito reais e Oitenta e Oito centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202007/2023 ORIGEM: PE/2023.008-PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE CARTUCHO, TONER E MANUNTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. FORNECEDORES REGISTRADOS: QS LEAO COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita sob CNPJ 45.077.164/0001-55, ITENS: 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42, com o valor total de R$ 57.405,57 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos). R.N. BALTAZAR - COMERCIO DE INFORMATICA inscrita sob CNPJ nº 26.668.902/0001-94, ITENS 04, 05 e 16, com o valor total de R$ 4.040,73 (quatro mil e quarenta reais e setenta e três centavos) e TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP inscrita sob CNPJ nº 07.679.989/0001-50, ITEM 31, com o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 228001/2023 ORIGEM: PE/2023.010-PMSJA SRP, Objetos ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DE GENERO ALIMENTICIO E LIMPEZA, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. FORNECEDORES REGISTRADOS: A C FILHOS COMERCIO DE ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA inscrita sob CNPJ 49.300.319/0001-21, ITENS: 01, 05, 26, 27, 29 ,37, 38, 54, 79, 95, 96, 113 e 124 com o valor total de R$ R$ 293.891,38 (Duzentos e noventa e três mil e oitocentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos). B BRANDAO COMERCIO LTDA inscrita sob CNPJ 27.515.928/0001-65, ITENS: 39, 55, 65, 66, 75, 76, 82, 99, 111, 112, 119, 122, 128 e 130, com o valor total de R$ 59.352,71 (Cinquenta e nove mil e trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos). COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI inscrita sob CNPJ 22.906.038/0001-60, ITENS: 08, 56, 68 e 106 com o valor total de R$ 22.572,72 (Vinte e dois mil e quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). DR LION LOJA DA SAUDE EIRELI inscrita sob CNPJ 24.176.120/0001-02, ITENS: 24, 28, 41, 58, 71, 116 e 129, com o valor total de R$ 26.869,63 (Vinte e seis mil e oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA inscrita sob CNPJ 29.751.618/0001-75, ITENS: 09, 19, 34, 52, 53, 91, 97 e 114, com o valor total de R$ 68.034,46 (sessenta e oito mil e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE EIRELI inscrita sob CNPJ 40.995.099/0001-23, ITENS: 02, 03, 43, 60, 69, 90, e 110, com o valor total de R$ 97.858,91 (Noventa e sete mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos). KL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita sob CNPJ 08.390.094/0001-64, ITENS: 47, com o valor total de R$ 30.502,50 (trinta mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). M LUCIA ALVES DE ARAUJO COMERCIO inscrita sob CNPJ 10.717.373/0001-31, ITENS: 04, 06, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 30, 31, 32, 33, 36, 40, 42, 48, 49, 51, 57, 59, 62, 67, 73, 77, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 94, 100, 102, 120, 121, 123 e 125, com o valor total de R$ 817.305,99 (oitocentos e dezessete mil e trezentos e cinco reais e noventa e nove centavos). MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA inscrita sob CNPJ 34.741.666/0001-12, ITENS: 45, 50, 83 e 98, com o valor total de R$ 17.797,00 (Dezessete mil e setecentos e noventa e sete reais). S V COMERCIOS E SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI inscrita sob CNPJ 30.166.704/0001-08, ITENS: 07, 15, 104, 105 e 108, com o valor total de R$ 199.756,65 (Cento e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI inscrita sob CNPJ 22.492.039/0001-06, ITENS: 11, 35, 44, 46, 63, 64, 70, 72, 78, 92, 93, 101, 107, 109, 115, 117 e 126, com o valor total de R$ 62.825,38 (sessenta e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120001/2023 ORIGEM: PE/2022.032-PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS, E PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. FORNECEDOR REGISTRADO: MARABÁ VIAGENS E TURISMO LTDA inscrita sob CNPJ 01.062.104/0001-93, ITEM: 01, com o valor total de R$ 468.991,62 (Quatrocentos e Sessenta e Oito mil e Novecentos e Noventa e Um reais e Sessenta e Dois centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao contrato 20217818. Origem: Tomada de Preço 2/2021-004. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratado: Transterra Logística e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 19.254.583/0001-05. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20217818, nos termos do Art. 57, § 1º, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 21/02/2023 a 19/08/2023. Assinatura: 17/02/2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210021 ORIGEM: Dispensa de licitação; Nº 7/2021-0008; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência; CONTRATADA(O): Daynã do Vale Pereira; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Cras-Olho d'água - Centro de Referência de Assistência Social, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social; VIGÊNCIA: 01 de abril 2023 à 30 de junho de 2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220215 Origem: pregão Nº 009/2022; contratante: fundo municipal de assistência social; contratada(o): F L Charchar ME; objeto: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços funerários, com fornecimento de material (urnas) e serviços de traslados, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias carentes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Miguel do Guamá /Pa; vigência: 01 de janeiro de 2023 à 30 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230279 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZA DA EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINALPARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE. Assinatura da Ata: 11/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: J SOUSA & S LUZ COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA. INSCRITA NO C.N.P.J. nº 02.031.420/0001-60, vencedora com o valor global estimado de R$ 1.276.800,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, torna público que não houve propostas para o processo na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 008/2023, realizada no dia 10/04/2023, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. A licitação foi declarada como processo DESERTO. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2022 PMTA - PE-SRP OBJETO: registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, EPI'S, ferramentas, equipamentos, material para pintura, tintas e solventes, material elétrico em geral, material elétrico para iluminação pública e material hidrossanitário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias e fundos de Terra Alta - PA. CONTRATO 3003001 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E F A F DE ARAUJO, CNPJ: 04.420.115/0001-96, VALOR TOTAL: R$ 272.261,18. VIGENCIA: 30/03/2023 A 31/12/2023. CONTRATO 3003002 - PARTES: FUNDEB E F A F DE ARAUJO, CNPJ: 04.420.115/0001-96, VALOR TOTAL: R$ 42.861,99. VIGENCIA: 30/03/2023 A 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00004-CPL-PMT, tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de um Pórtico na Avenida Bragança município de Tracuateua. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 30.505.319/0001-30. Contrato nº 2023041201. Valor Total R$ 370.243,63 (trezentos e se tenta mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos). Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-00008-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Tracuateua. Empresa: W. N. DA S. PINHEIRO COMERCIO, C.N.P.J. nº 15.322.647/0001-07. Valor R$ 2.331.614,60 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos). Empresa: MALHARIA & GRAFICA NOVO HORIZONTE LTDA, C.N.P.J. nº 42.328.108/0001-58. Valor R$ 181.890,00 (cento e oitenta e um mil e oitocentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.