DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Contrato Nº 20230196 Contratante: PMU Contratada: LA MOVEIS COMERCIO LTDA Origem: PG Nº 28/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/03/20223 à 31/12/2023, Valor: R$ 81.232,00. Contrato Nº 20230197 Contratante: PMU Contratada: LA MOVEIS COMERCIO LTDA Origem: PG Nº 28/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/03/20223 à 31/12/2023, Valor: R$ 16.258,00. Contrato Nº 20230198 Contratante: FMAS Contratada: LA MOVEIS COMERCIO LTDA Origem: PG Nº 28/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/03/20223 à 31/12/2023, Valor: R$ 52.560,00. Contrato Nº 20230199 Contratante: FMS Contratada: LA MOVEIS COMERCIO LTDA Origem: PG Nº 28/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/03/20223 à 31/12/2023, Valor: R$ 61.850,00. Contrato Nº 20230200 Contratante: PMU Contratada: POLYMEDH.EIRELI Origem: PG Nº 28/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/03/20223 à 31/12/2023, Valor: R$ 5.120,00. Contrato Nº 20230201 Contratante: FME Contratada: POLYMEDH.EIRELI Origem: PG Nº 28/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/03/20223 à 31/12/2023, Valor: R$ 39.842,78. Contrato Nº 20230202 Contratante: FMMA Contratada: POLYMEDH.EIRELI Origem: PG Nº 28/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/03/20223 à 31/12/2023, Valor: R$ 5.590,85. Contrato Nº 20230203 Contratante: FMAS Contratada: POLYMEDH.EIRELI Origem: PG Nº 28/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/03/20223 à 31/12/2023, Valor: R$ 68.626,78. Contrato Nº 20230204 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI Origem: PG Nº 28/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/03/20223 à 31/12/2023, Valor: R$ 77.445,56. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00007; Contrato nº 20239314. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 736.000,00 (setecentos trinta e seis mil reais). Contratada: CLT Serviços e Transporte Ltda - Me e Contrato nº 20239315. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 724.800,00 (setecentos e vinte e quatro mil, e oitocentos reais); Contratada: Rela Car Locações e Serviços Ltda; Objeto: Locação de horas maquinas; Vigência: 04/04/2023 à 29/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00046; Contrato nº 20239313. Contratante Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 213.687,40 (duzentos e treze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Contrato nº 20239312. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - 267.738,20 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte centavos); Contrato nº 20239311. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ 1.023.329,20 (um milhão e vinte e três mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos); Contratada: T F R Correa Materiais de Construção; Objeto:aquisição de material de consumo de construção, elétrico e hidráulico, destinado atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, Fundo de Desenv. Educação Básica/FUNDEB e Secretária Municipal de Viação e Obras. Vigência: 05/04/2023 à 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20227004. Contratante: Fundo Municipal de Educação e contratado: Analice da Silva Reis. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-00004. Objeto: Locação de imóvel localizado na Vila Alvorada, a ser utilizado como casa de apoio para professores quando em serviço no município; Vigência: 20/05/2023 a20/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 920230010; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230021, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00011; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica, Secretaria Municipal de Viação e Obras, Secretaria Municipal de Esporte, Laser, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Finanças e Gabinete do Prefeito; Fornecedor: Rodrigues e Lobo Comercio de Combustíveis Eireli; no Valor Total: R$ 9.449.925,00 (nove milhão quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 meses, contados de 11/04/2023 à 11/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-SEMED O Pregoeiro, Designado através da Portaria N° 015, de 10 de janeiro de 2022, vem através da Secretaria Municipal de Educação, comunicar aos interessados que a licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2023-SEMED, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, Destinado a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino, está Suspensa, por motivos de Necessidade de Revisões no Edital, a Nova Data do Respectivo Pregão será Divulgada através dos Mesmos Meios que Foram Publicados o Anterior. RÔMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, a Tomada de Preços Nº 2/2023-003- PMVN, tipo Menor Preço Global, cujo objeto se refere à: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços De Reforma Da EMEI 31 de agosto, Zona Urbana, No Município De Vigia De Nazaré, de acordo com as especificações contidas no Edital e seus Anexos, convoca os interessados deste certame que, por não ter sido protocolado as razões recursais, a sessão será retomada dia 14/04/2023, às 09h. JOB XAVIER PALHETA JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 10223-001-PMVN CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N° 05.351.606/0001- 95. CONTRATADA: Leal Net Provedor de Internet Ltda, CNPJ N° 43.881.084/0001-22 OBJETO: Contratação De Fornecimento De Bens Em Comodato E Instalação De Serviços Em Segurança Eletrônica Por Monitoramento De Imagens Contínuo Nas 24h (Vinte E Quatro Horas), Incluindo Equipamentos, Materiais, Ferramentas E Mão De Obra, Bem Como Serviços De Controle E Atendimento Em Caso De Sinistros. Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 240122/002-PMVN da Dispensa De Licitação Nº 7/2022- 002-SEMCULT. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Contratado: Jonison Davi Lobo Beckman CPF: 036.372.012-08. Objeto: Locação De Imóvel Urbano. Valor: R$ 30.000,00(trinta mil reais) vigência: 03 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Data da assinatura: 03 de janeiro de 2023. Job Xavier Palheta Júnior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, Objeto: Lote 01: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Senhor Januário Antônio Moreira - Localidade de Cedral, no município de Viseu/PA . Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n° 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Contrato n° 233/2023/CPL. Valor R$ 323.533,67 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, Objeto: Lote 02: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Raimundo Soares da Silva - Localidade de Poeirão, no município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n° 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Contrato n° 234/2023/CPL. Valor R$ 324.211,97 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e onze reais e noventa e sete centavos). Vigência: Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, Objeto: Lote 03: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. do Cujubim - Localidade de Cujubim, no município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n° 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Contrato n° 235/2023/CPL. Valor R$ 323.533,67 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). Vigência: Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, Objeto: Lote 04: Reforma e Ampliação da E.M.E.I. Santa Ana - Sede, no município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n° 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora 3R Eireli, CNPJ: 27.772.324/0001-02. Contrato n° 236/2023/CPL. Valor R$ 376.314,96 (trezentos e setenta e seis mil, trezentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). Vigência: Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, Objeto: Lote 01: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Em Santo Antônio do Bacuri - Localidade de Bacuri, no município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n° 30.879.826/0001-33. Contratado: Projetar Edificação e Pavimentação Eireli, CNPJ: 21.506.432/0001-49. Contrato n° 237/2023/CPL. Valor R$ 460.602,71 (quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e dois reais e setenta e um centavos). Vigência: Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, Objeto: Lote 02: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Senhor Zacarias Rodrigues - Localidade de Levada, no município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n° 30.879.826/0001-33. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ: 31.481.043/0001-60. Contrato n° 238/2023/CPL. Valor R$ 458.016,81 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, dezesseis reais e oitenta e um centavos). Vigência: Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, Objeto: Lote 03: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Em Centro Velho - Localidade de Centro Velho, no município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n° 30.879.826/0001-33. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ: 31.481.043/0001-60. Contrato n° 239/2023/CPL. Valor R$ 458.016,81 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, dezesseis reais e oitenta e um centavos). Vigência: Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993 em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e art. 1º, inciso IV do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor das empresas: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64, para Lote 01: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Senhor Januário Antônio Moreira - Localidade de Cedral, no município de Viseu/PA, no valor de R$ 323.533,67; Lote 02: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Raimundo Soares da Silva - Localidade de Poeirão, no município de Viseu/PA, no valor de R$ 324.211,97; Lote 03: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. do Cujubim - Localidade de Cujubim, no município de Viseu/PA, no valor de R$ 323.533,67; Construtora 3R Eireli, CNPJ: 27.772.324/0001-02,para Lote 04: Reforma e Ampliação da E.M.E.I. Santa Ana - Sede, no município de Viseu/PA, no valor de R$ 376.314,96. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993 em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e art. 1º, inciso IV do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor das empresas: Projetar Edificação e Pavimentação Eireli, CNPJ: 21.506.432/0001-49, para Lote 01: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Em Santo Antônio do Bacuri - Localidade de Bacuri, no município de Viseu/PA, no valor de R$ 460.602,71; W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ: 31.481.043/0001-60, para Lote 02: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Senhor Zacarias Rodrigues - Localidade de Levada, no município de Viseu/PA, no valor de R$ 458.016,81; Lote 03: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Em Centro Velho - Localidade de Centro Velho, no município de Viseu/PA, no valor de R$ 458.016,81. Viseu/Pa, 12 de abril de 2023 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação CNPJ 30.879.826/0001-33