DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2021-069-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-633 - CONTRATADA - E. ACÁCIO BRAGA EIRELI - CNPJ nº 36.924.195/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20210628; OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção de veículos diversos; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 03/04/2023 - Samuel Silva Portilho de melo - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/PMX PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PA. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de administração OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 140 KM DE ESTRADAS VICINAIS SÃO FRANCISCO, ANDRÉ, PRAINHA, IGREJINHA E BRITADOR - XINGUARA/ PARÁ . COMUNICADO DA PRESIDENTE O Município de Xinguara através de sua Presidente, a Senhora PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO, designado pela Portaria nº 2220/22/GP, de 17 de novembro de 2022, comunica á quem interessar, a referente licitação de modalidade Tomada de Preços nº 003/2023/PMX, foi transferida para o dia 25 de abril de 2023, às 08:00 horas na sala de licitações, localizada na Rua Petrônio Portela, s/nº, QD. 81 LOTE 23. Centro, Xinguara-PA, centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM e Portal da Transparência. Outras informações pelo telefone nº (94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 12 de abril de 2023. PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023/PMX PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 022/2023/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXAS E OUTROS, para a manutenção de veículos pertencentes à frota municipal do município de Xinguara-PA, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste edital. Data de início da sessão: 27/04/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 12 de abril de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/PMX DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/SEMMATUR OBJETO: Prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COMPACTADORES, PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR URBANA E DISTRITAL, para atender as demandas deste Município de Xinguara, Estado do Pará. Onde se lê: JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0 0 3 / 2 0 2 3 / S E M M AT U R . Leia-se: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023/SEMMATUR. Outras informações pelo telefone nº (094) 3426-2644, no e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 12 de abril de 2023. CLÉCIO WITECK Secretario de meio Ambeinte e Turismo CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20239007 PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 9/2023-270205. Processo administrativo nº 2023270205. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Óbidos - CNPJ 04.541.306/0001-06. Empresa Vencedora: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA, com valor de R$ 162.200,00 (cento e sessenta e dois mil e duzentos reais). Objeto: Registro de preço para aquisição de diversos derivados de petróleo (combustíveis e lubrificante) e gás liquefeito (GLP 13KG) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Óbidos. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 11 de abril de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-270205 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Câmara Municipal de Óbidos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Pregoeira Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 04/04/2023 foi ADJUDICADO e em 10/04/2023 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 9/2023-270205 e tem como objeto: Registro de preço para aquisição de diversos derivados de petróleo (combustíveis e lubrificante) e gás liquefeito (GLP 13KG) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Óbidos. Vencedor: BATISTA MARAL & AMARAL LTDA, com o valor de R$ 162.200,00 (cento e sessenta e dois mil e duzentos reais). Óbidos/PA, 11 de abril de 2023. RYLDER AFONSO RIBEIRO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-010301 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Câmara Municipal de Óbidos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Pregoeira Municipal, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 05/04/2023 foi ADJUDICADO e em 12/04/2023 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 9/2023-010301 e tem como objeto: Registro de preço para aquisição de diversos materiais de consumo (gêneros alimentícios, expediente, suprimentos de informática, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis) necessários para a realização das atividades da Câmara Municipal de Óbidos. Vencedor: F. A. BEZERRA XAVIER- ME, com o valor de R$ 467.464,40 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Óbidos/PA, 12 de abril de 2023. RYLDER AFONSO RIBEIRO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00030/2023, para o dia 20 de Abril de 2023 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 20 de Abril de 2023 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 12 de Abril de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00001/2023, para o dia 24 de Abril de 2023 às 14:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 12 de Abril de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00034/2023, para o dia 27 de Abril de 2023 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 27 de Abril de 2023 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 12 de Abril de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 14:00 horas do dia 04 de Maio de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 12 de Fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00032/2023, onde se lê: "3000 BTU"; leia-se: "30000 BTU". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 12 de Abril de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-2023 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo protocolado pela Empresa A. R. DE SOUSA JUNIOR - CNPJ: 70.306.691/0001-31 mediante resultado da Habilitação da Tomada de Preços n° 0002-2023 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO MERCADO AGROPECUÁRIO, DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. Após análise dos pressupostos de admissibilidade e análise do recurso à vista do parecer técnico, decide pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado. Os autos do processo licitatório encontram-se em poder da comissão onde os licitantes poderão obter vistas. Belém - PB, 12 de abril de 2023 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da CPL