DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. E- mail: [email protected]. Belém - PB, 12 de Abril de 2023 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos biométricos e software para implantação do novo sistema de identificação civil de interesse da coordenação de identificação do município de Brejo do Cruz - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ ÃO Funcional: 04.122.1003.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00038/2023 - 10.04.23 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS - R$ 17.500,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: Aquisição de forma eventual e parcelada de medicamentos injetáveis para suprir as Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Dr. Odilon Maia Filho deste Município; ADJUDICO o seu objeto a: Drogafonte LTDA - R$ 134.079,00; Endomed COM E REP DE Medicamentos LTDA - R$ 275.388,27; Express Distribuidora De Medicamentos LTDA - R$ 11.732,00; Hiperdrogas Comercio De Medicamentos LTDA - R$ 141.810,00; Hosp Medical - Comercio De Material Medico E Medicamentos Hospitalares LTDA - R$ 553.082,50; MCW Produtos Medicos E Hospitalares - R$ 141.902,00; MD Material Hospitalar LTDA - R$ 23.107,00; NNMED - Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos LTDA - R$ 45.146,00; Pharmaplus LTDA - R$ 5.502,00 Brejo do Cruz - PB, 5 de abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS INFANTIS DESTINADOS AOS AULOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ; ADJUDICO o seu objeto a: GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - R$ 201.960,00. Brejo do Cruz - PB, 6 de Abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: Aquisição de forma eventual e parcelada de medicamentos injetáveis para suprir as Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Dr. Odilon Maia Filho deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco: Drogafonte LTDA - R$ 134.079,00; Endomed COM E REP DE Medicamentos LTDA - R$ 275.388,27; Express Distribuidora De Medicamentos LTDA - R$ 11.732,00; Hiperdrogas Comercio De Medicamentos LTDA - R$ 141.810,00; Hosp Medical - Comercio De Material Medico E Medicamentos Hospitalares LTDA - R$ 553.082,50; MCW Produtos Medicos E Hospitalares - R$ 141.902,00; MD Material Hospitalar LTDA - R$ 23.107,00; NNMED - Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos LTDA - R$ 45.146,00; Pharmaplus LTDA - R$ 5.502,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores Brejo do Cruz - PB, 12 de abril de 2023 HELLISSON BATISTA FERNANDES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS INFANTIS DESTINADOS AOS AULOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar a Ata de Registro de preço: GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - R$ 201.960,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores Brejo do Cruz - PB, 12 de Abril de 2023 SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e descartáveis objetivando atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Brejo do Cruz-PB. 1) 48.923.392 Hiago Bruno Pereira De Araujo- CNPJ: 48.923.392/0001-97, saiu vencedor no item: 72, com o valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); 2) Comercial TXV Comercio E Servico - EIRELI- CNPJ: 22.906.038/0001-60, saiu vencedor nos itens: 73 - 86, com o valor global de R$ 7.727,00 (sete mil e setecentos e vinte e sete reais); 3) Daniele Ferreira De Sales 09349053470- CNPJ: 36.286.503/0001-12, saiu vencedor nos itens 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 15 - 17 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 49 - 50 - 52 - 58 - 68 - 91 - 93 - 96 - 97 - 98 - 104 - 109, com o valor global de R$ 51.094,00 (cinquenta e um mil e noventa e quatro reais); 4) Francisca Rosangela Gomes De Oliveira- CNPJ: 15.087.196/0001-70, saiu vencedor nos itens 4 - 5 - 8 - 14 - 18 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 42 - 51 - 53 - 55 - 56 - 60 - 64 - 79 - 87 - 92 - 94 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 106, com o valor global de R$ 156.144,50 (cento e cinquenta e seis mil e cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); 5) Francisco Fernandes Torres 00898668433- CNPJ: 40.971.571/0001-98, saiu vencedor nos itens 1 - 2 - 3 - 6 - 7 - 16 - 19 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 59 - 62 - 63 - 81 - 95, com o valor global de R$ 50.268,50 (cinquenta mil e duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); 6) H. C. Cordeiro- CNPJ: 20.755.100/0001-35, saiu vencedor nos itens 20 - 21 - 48 - 54 - 57 - 61 - 65 - 66 - 67 - 69 - 70 - 74 - 75 - 77 - 80 - 82 - 83 - 88 - 89 - 90 - 105 - 107 - 108, com o valor global de R$ 83.213,00 (oitenta e três mil e duzentos e treze reais); 7) Industria E Comercio De Produtos De Limpeza Campinense LTDA- CNPJ: 08.158.664/0001- 95, saiu vencedor nos itens 76 - 78, com o valor global de R$ 31.346,50 (trinta e um mil e trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); 8) Kania Comercio De Produtos Hospitalares LTDA- CNPJ: 41.836.567/0001-80, saiu vencedor no item 71, com o valor global de R$ 1.325,00 (mil e trezentos e vinte e cinco reais); 9) Viva Distribuidora De Produtos EIRELI- CNPJ: 20.008.831/0001-17, saiu vencedor nos itens 40 - 84 - 85, com o valor global de R$ 10.895,30 (dez mil e oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 05 de abril de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de mobiliário para atender a demanda do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. Manoel Gomes da Silva. 1) C DA Silva Grangeiro - Industria E Comercio De Moveis - CNPJ: 13.895.847/0001-23, saiu vencedor no item: 2, com o valor global de R$ 12.680,00 (doze mil e seiscentos e oitenta reais); 2) Catfelli Design Comercio LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04, saiu vencedor nos itens: 1 - 3, com o valor global de R$ 9.360,00 (nove mil e trezentos e sessenta reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 04 de abril de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Prefeitura Municipal De Brejo Do Cruz-PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 Brejo do Cruz/PB, 11 de abril de 2023 SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo dos Santos -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: 036 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;2042 0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA-PAB;2087 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; ELEMENTO 3.3.90.30; MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00061/2023 - 12.04.23 até 12.04.24 - PEDRO GUEDES DE ARAÚJO - ME - R$ 79.015,95; CT Nº 00062/2023 - 12.04.23 até 12.04.24 - FARMACIA PAULO GUED ES LTDA - R$ 83.233,81; CT Nº 00063/2023 - 12.04.23 até 12.04.24 - ELISANGELA DE FREITAS SILVA BARRETO - R$ 165.908,37; CT Nº 00064/2023 - 12.04.23 até 12.04.24 - MICAELLY DA SILVA OLIVEIRA EIRELI - R$ 97.425,56; CT Nº 00065/2023 - 12.04.23 até 12.04.24 - CENTRAL FARMA LTDA - R$ 41.016,71; CT Nº 00066/2023 - 12.04.23 até 12.04.23 - MILENA LAY L A FERREIRA DA COSTA - R$ 57.040,47; CT Nº 00067/2023 - 12.04.23 até 12.04.24 - L. ALVES DA SILVA FARMACIA - R$ 67.229,59.. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2023 OBJETO: O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA - CNPJ: 08.855.043/0001-60 - VALOR: R$ 93.480,00. EM P R ES A : COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE RAIZES E TUBERCULOS DA PARAIBA- INHAMECOOP-PB - CNPJ: 46.838.624/0001-83 - VALOR: R$ 53.415,00. EMPRESA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE- AGRINORTE - CNPJ: 41.092.823/0001-71 - VALOR: R$ 215.725,00. EMPRESA: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA - CNPJ: 24.637.299/0001-58 - VALOR: R$ 150.339,50. TOTAL: R$ 512.959,50. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 12 de Abril de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2023 OBJETO: O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, Resolve: HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA - CNPJ: 08.855.043/0001-60 - VALOR: R$ 93.480,00. EMPRESA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE RAIZES E TUBERCULOS DA PARAIBA- INHAMECOOP-PB - CNPJ: 46.838.624/0001-83 - VALOR: R$ 53.415,00. EMPRESA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE- AGRINORTE - CNPJ: 41.092.823/0001-71 - VALOR: R$ 215.725,00. EMPRESA: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA - CNPJ: 24.637.299/0001-58 - VALOR: R$ 150.339,50. TOTAL: R$ 512.959,50. Publique- se e cumpra-se. Caaporã - PB, 12 de Abril de 2023. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito