DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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VALOR DO CONTRATO: R$ 30.333,38 (valor mensal de R$ 2.166,67). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº 312/2021.CONTRATADA: ALEXSON PEREIRA FERREIRA, CPF nº 025.175.994-67. OBJETO: Prestação de serviços de COORDENAÇÃO DE BAIRRO, ATENDENDO AO BAIRRO: CENTRO, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo- PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 14 meses (art. 10.1 do Contrato 312/2021). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 004/2021. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.133,38 (valor mensal de R$ 1.866,67). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº 313/2021. CONTRATADA: ISAAC DA SILVA BARBOSA, CPF nº 025.175.994-67. OBJETO: Prestação de serviços de COORDENAÇÃO DE BAIRRO, ATENDENDO AO BAIRRO: JACARÉ, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 14 meses (art. 10.1 do Contrato 313/2021). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 004/2021. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.133,38 (valor mensal de R$ 1.866,67). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº 314/2021. CONTRATADA: JOÃO PAULO GOMES DA CRUZ, CPF nº 010.942.074- 89. OBJETO: Prestação de serviços de COORDENAÇÃO DE BAIRRO, ATENDENDO AO BAIRRO: RENASCER, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 14 meses (art. 10.1 do Contrato 314/2021). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 004/2021. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.133,38 (valor mensal de R$ 1.866,67). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº 315/2021. CONTRATADA: VINICIUS RANYERE JOSÉ FREITAS DE ARAÚJO, CPF nº 076.996.694-28. OBJETO: Prestação de serviços de COORDENAÇÃO DE BAIRRO, ATENDENDO AO BAIRRO: PONTA DE MATOS, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 14 meses (art. 10.1 do Contrato 315/2021). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 004/2021. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.133,38 (valor mensal de R$ 1.866,67). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº 316/2021. CONTRATADA: ALEXANDRO JACINTO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº 704.446.654-04. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 316/2021). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 004/2021. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº 317/2021. CONTRATADA: DREISSON TEIXEIRA GOMES LIRA, CPF nº 078.555.214-61. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 317/2021). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 004/2021. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº 318/2021. CONTRATADA: ELICARLOS FONTE PESSOA, CPF nº 057.397.004-18. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 318/2021). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 004/2021. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº 319/2021. CONTRATADA: ELIDACRIS FELIZARDO GUSTAVO DA SILVA, CPF nº 069.739.004-70. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 319/2021). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 004/2021. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº 320/2021. CONTRATADA: HERBERT PEREIRA NUNES, CPF nº 068.151.324-12. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/P B, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 320/2021). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 004/2021. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº 321/2021. CONTRATADA: JAINE CLEMENTINO DOS SANTOS, CPF nº 123.307.084-32. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 321/2021). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 004/2021. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº 322/2021. CONTRATADA: JOSÉ MIRANDA DINIZ FILHO, CPF nº 039.182.854-24. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 322/2021). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 004/2021. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº 323/2021. CONTRATADA: MARCUS VICTOR LEMOS DE SOUSA, CPF nº 026.657.214-65. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 323/2021). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 004/2021. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO ENTORNO DO PORTO-CABEDELO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.160-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO. PROJETO ATIVIDADE: 15.451.1041.1025-REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.99.15001002-OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: 15001000-RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO) 17000000-OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 00141/2023 - 10.04.23 - COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI - R$ 809.149,85 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Pregoeira Substituta comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 00015/2023 cujo objeto contratação de empresa para aquisição de Equipamentos Permanentes (medico hospitalar) referente a Emenda Parlamentar: 04849697000/1220-03 , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de cabedelo, marcado para o dia 13 de Abril de 2023, às 09:00 horas, fica adiado até ulterior deliberação. Telefone: (083) 3250-3121 / Email: [email protected] Cabedelo - PB, 12 de Abril de 2023 GABRIELLE THAYS DA SILVA MENDES Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de locação de horas máquina de tratores agrícola sobre pneus com grade aradora de no mínimo de 14 discos com operador e combustível por conta do licitante destinados ao corte de terras de micro e pequenos agricultores do município de Cacimba de Dentro/PB, exercício de 2023. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 184/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro - PB, 12 de Abril de 2023 GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2022 ERRATA - AVISO DE RESULTADO - UASG 981981 A secretaria municipal de saúde, através do pregoeiro oficial do município, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no aviso de resultado do pregão eletrônico (srp) nº 21/2023, publicado em 4 de abril de 2023, onde lê-se "fracassados", leia-se "desertos". Campina Grande, 12 de abril de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO 045/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 26 de abril de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é aquisição de materiais de expediente para as atividades realizadas pela saúde mental da secretaria de saúde campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 12 de abril de 2023. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira